Por Júlio Santos, da Agência Ambiente Energia
O professor e consultor Daniel Araujo Carneiro percorreu, nos últimos 10 anos, uma trajetória singular no setor de energia elétrica, trabalhando nos segmentos de comercialização, geração e distribuição de energia. Com formação na área de direito, na caminhada acumulou uma larga experiência com um dos negócios mais disputados no mercado de energia: as pequenas centrais hidrelétricas. A bagagem armazenada deu origem agora ao livro PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas: Aspectos Jurídicos, Técnicos e Comerciais, que a Synergia Editora, em coedição com a Editora Canal Energia, lançará nesta sexta-feira, dia 23 de abril, em São Paulo.
No livro, Daniel Araujo Carneiro traça uma espécie de roteiro para quem investe ou planeja injetar dinheiro neste negócio, considerado quente por muitos empreendedores. Veja o que dizem os números do Banco de Informações da Geração (BIG), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): são 357 PCHs em operação (3 mil MW), 68 em construção (948 MW) e 147 em estágio de outorga (2,1 mil MW).
A publicação percorre pontos como projetos de PCH, suas vantagens, o processo de autorização, estudo de inventário, condições gerais do projeto básico, formas de construção, EPC, projeto executivo, comissionamento, comercialização de energia incentivada, tributos e encargos, revogação da autorização, entre outros pontos.
Neste entrevista ao Portal Ambiente Energia, Daniel Araujo Carneiro traça um panorama deste mercado, destacando questões regulatórias, de investimentos, ambientais, tecnológicas e de mercado, a base do livro, que contou com apoio da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE).
Agência Ambiente Energia – Uma estimava feita pela APMPE projeta a possibilidade de, num prazo de 10 anos, as PCHs representarem 10% da nossa matriz. Que caminho é preciso percorrer para chegar a este patamar?
Daniel Araujo Carneiro - É fato que as fontes de energias renováveis e alternativas têm crescido de forma espantosa nos últimos 10 anos e isso só foi possível em grande medida em virtude dos incentivos criados e programas específicos (Proinfa, por exemplo), que foram fomentados para esse fim. A análise da APMPE não é de nenhuma forma superestimada e representa uma visão realista, se for considerado, principalmente, o que existe a ser prospectado, inventariado e desenvolvido.
Entendo que as principais etapas a percorrer para se chegar a esse patamar, invariavelmente, vão passar por estímulos mais específicos às fontes alternativas e renováveis, as quais as PCHs estão inclusas, priorizando-se uma matriz limpa, mas revendo aspectos de licenciamento ambiental que ainda emperram a agilidade de desenvolvimento dessas usinas.
Também seria muito benéfico que a geração distribuída tivesse um papel mais atrativo para as usinas nas condições de PCHs e as chamadas públicas das concessionárias de distribuição estabelecessem preços aos PPAs (contratos de energia) que refletissem melhor o mercado, além de novos leilões específicos e continuados e linhas de crédito não só de bancos oficiais e que fossem competitivos.
Enfim, vários são os caminhos a percorrer. Entretanto, o mais importante está em defender uma fonte alternativa, renovável e de menor impacto ambiental e que precisa, sim, ser estimulada não apenas por tendência mundial em priorizar fontes limpas, mas pela vocação brasileira favorável a essas usinas e pelo número, ainda não devidamente explorado, de aproveitamentos existentes nas diversas bacias hidrográficas do sul ao norte.
Agência Ambiente Energia – O mercado vem falando muito nas renováveis e, claro, que elas terão uma participação maior daqui para frente em qualquer matriz em função da necessidade de reduzir a pegada de carbono. Fala-se de investimentos, mas pouco das questões regulatórias necessárias para desenvolver este mercado. Na área legal e regulatória, como está o Brasil hoje?
Daniel Araujo Carneiro - Entendo que o Brasil é um país de imensos contrastes, mas é fato inequívoco que a legislação, principalmente ambiental está entre as mais severas e criteriosas de todo o mundo. O importante na questão das fontes alternativas está muito mais relacionado ao estabelecimento de uma política de educação e esclarecimento em relação às fontes limpas (alternativas e renováveis), desmistificando informações que distorcem o caráter benéfico das PCHs, não lhe dando o mesmo “status” de outras fontes que estão no seu grupo renovável e alternativo.
Acredito que as normas regulamentares incentivam, sim, as fontes alternativas e novas políticas, inclusive projetos de lei, vide PL 630/03, de relatoria do deputado Fernando Ferro, têm buscado colocar o tema como prioritário e, dessa forma, aliado a incentivos e leilões que estimulem o mercado, podem proporcionar um ambiente cada vez mais favorável a referidas fontes.
Agência Ambiente Energia – Do ponto de vista de regulação, a Aneel estabeleceu uma norma recente para impedir especulação com as licenças de PCHs. Na prática, isso vem funcionando?
Daniel Araujo Carneiro – Esse assunto foi polêmico em sua estruturação e continua a criar polêmica no atual momento do mercado de PCHs. É fato, entretanto, que a audiência pública 038/08, e que deu origem à resolução 343/08, era necessária para modernizar relações que propiciavam, em alguns casos, a comercialização de registros ativos e autorizações.
A resolução 395/98, sobre outorga de autorização para PCHs, que foi substituída pela resolução 343/08, foi e sempre será um marco para o setor e trouxe um estímulo extraordinário para essa fonte alternativa e renovável.
O desgaste e a impossibilidade de uma ação administrativa mais específica pela agência reguladora em compelir o autorizado a cumprir com suas obrigações, inclusive em relação aos cronogramas de construção, determinaram decisivamente a mudança de rota em relação à criação de nova norma.
Entendo que em relação à especulação de licenças, especificamente, a nova resolução foi importante e cria maior controle em favor do agente regulador, inclusive na fiscalização dessas usinas. Nos demais casos, inclusive da eficiência dos processos, precisamos dar um voto de confiança à Aneel, que tem demonstrado por seguidas vezes sua entrega e compromisso com as melhores práticas, além do prazo de desenvolvimento dos novos projetos básicos, que pela nova resolução 343/08 demandam 14 meses de trabalhos e estudos e, portanto, somente a partir do inicio do ano de 2011 poderemos analisar o número e eficiência dos novos procedimentos criados.
Agência Ambiente Energia – No caso de grandes hidrelétricas, fala-se muito na questão ambiental. Para as PCHs, esta é uma questão equacionada mesmo? Há problemas? Quais?
Daniel Araujo Carneiro - Subestimar a questão ambiental para as PCHs em função de sua potência instalada limitada a 30 MW e sua menor escala não representa uma realidade em relação ao aspecto ambiental. Por vezes a questão ambiental tem inviabilizado diversos empreendimentos muito em função de discordâncias entre os órgãos ambientais estaduais e federais.
Deixo claro que não sou crítico das necessidades e obrigações ambientais, entretanto, em alguns casos a questão de “competências” não está devidamente resolvida e os prazos, por vezes, não proporcionam uma agilidade maior em relação ao desenvolvimento e construção dos empreendimentos com características de PCH. Processos simplificados são utilizados para o licenciamento e estudo, mas talvez pudéssemos priorizar e estimular, inclusive via legislação, processos ainda mais ágeis para fontes alternativas e renováveis.
Agência Ambiente Energia – Do ponto de vista da comercialização, como o senhor avalia os incentivos criados para estimular a compra de energia de PCHs e outras fontes renováveis?
Daniel Araujo Carneiro - É fato que a isenção de alguns encargos setoriais e ainda o desconto de até 50% dos encargos de uso e conexão dos sistemas de distribuição e transmissão de energia para a geração de fontes alternativas e renováveis estimula o mercado e o interesse de consumidores especiais e livres por essa fonte de energia.
A manutenção dessa diferenciação é fundamental para o mercado de fontes alternativas renováveis, principalmente PCHs, sendo que se o interesse por fontes limpas for uma tônica das próximas políticas públicas de energia seria interessante, inclusive, a criação de outros incentivos.
Agência Ambiente Energia – O mercado livre vem sendo o principal destino para este tipo de energia. Os preços hoje são mesmo competitivos?
Daniel Araujo Carneiro - Os preços para o mercado livre já foram mais competitivos, entretanto os incentivos ainda seguram muito da atratividade de PCHs para consumidores livres e especiais.
Agência Ambiente Energia – Em termos de mercado, o que o senhor projeta de crescimento para os próximos 10 anos?
Daniel Araujo Carneiro - Essa questão possui muitos contornos e passará, também, pelo grande bloco de energia de usinas que terão sua renovação de concessão, ou não, a partir de 2015. Esse fator, somado às usinas estruturantes, ditará o impacto de crescimento nos próximos anos para as PCHs, além de políticas e leilões de incentivo para fontes alternativas.
É fato incontestável, entretanto, que o crescimento será sustentável nos próximos anos para as PCHs, sendo que o que determinará o volume desse crescimento serão várias condições intrínsecas, estando entre elas as aqui mencionadas.
Agência Ambiente Energia – E a questão de financiamento para este tipo de negócio que foi sempre uma queixa dos investidores? O país já dispõe de alternativas, fora o BNDES?
Daniel Araujo Carneiro – O país aos poucos vem diversificando, timidamente, as fontes de recursos para financiamento de PCHs através de bancos privados. Mesmo assim a grande fonte de investimento ainda é o BNDES, seguido de bancos estaduais de fomento como no caso de Minas Gerais (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais).
Entendo que as ofertas para financiamento tendem a aumentar com as garantias mais efetivas de construção e desenvolvimento estipuladas pela Resolução 343/08 e que dão às instituições financeiras sinalizadores efetivos de menor risco em sua análise e concessão de linhas de crédito.
Agência Ambiente Energia – A EPE está prestes a anunciar um Plano Decenal com mais renováveis. Isso é possível de que forma, pois as fontes alternativas são uma energia de reserva?
Daniel Araujo Carneiro - A energia de reserva é proveniente da normatização de reestruturação do setor a partir de 2004, Lei 10.848, e pretende acrescentar garantia física ao sistema interligado através de novos empreendimentos (segurança no fornecimento de energia elétrica).
O Plano Decenal proposto pretende dar continuidade e sustentabilidade às fontes renováveis e alternativas e que por sua característica, principalmente eólicas, necessitam de tratamento diferenciado em relação à sua disponibilidade, razão do acerto em prever maior número de leilões de energia de reserva, conforme o já previsto para o segundo semestre de 2010.
Agência Ambiente Energia – Em termos de investimentos, o que é possível projetar?
Daniel Araujo Carneiro - Entendo que o nível de investimentos no ano de 2010 tende a aumentar, senão significativamente com viés bem favorável a projetos bem estruturados na área de geração de energia, englobando PCHs.
Se a estimativa de crescimento do PIB para o ano de 2010 está, segundo os especialistas, em torno de 5%, é de se esperar que um bom percentual seja destinado ao setor de energia e desta forma à indústria de PCHs.
Agência Ambiente Energia – No segmento de PCH, o que a área de pesquisa e desenvolvimento está fazendo para tirar mais rendimento dos equipamentos, aumentando também a sua eficiência na geração?
Daniel Araujo Carneiro - O programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D) das empresas concessionárias de energia elétrica tem contribuído decisivamente para soluções técnicas, comerciais e regulatórias de muitos seguimentos do setor de energia. Não é diferente com a geração proveniente de PCHs e fontes alternativas que estão entre as linhas de maior interesse pelas instituições de pesquisa e universidades de todo o Brasil.
Particularmente, agrada-me a ideia de linhas de pesquisa para PCHs, principalmente em relação à hidrologia, sedimentação de reservatórios, preservação ambiental, plataformas de monitoramento, operação e comercialização e que proporcionem aplicabilidade, inovação e razoabilidade econômica aos empreendimentos com características de PCHs.
Observo a crescente oferta desses projetos de P&D para fontes alternativas e principalmente para PCHs, razão da necessidade de estímulo e publicização dessa possibilidade e que também aproxima concessionários desse mercado.
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PCH: CURSO MOSTRA CAMINHOS PARA NEGÓCIOS
| 3 de maio de 2010 | até | 5 de maio de 2010 |
Da Agência Ambiente Energia - O Centro de Treinamento e Estudos em Energia, empresa do Grupo CanalEnergia, promoverá de 3 a 5 de maio, em São Paulo, o curso “Desenvolvimento de Negócios em PCH. A proposta do curso é abordar os aspectos conceituais, técnicos e regulatórios deste segmento, envolvendo uma visão prática e estruturada das diversas etapas da execução de um projeto de PCH.
O curso está dividido em três módulos: visão geral e realização de empreendimentos de PCH; estudos, projetos e licenciamento de PCH; e construção, operação & manutenção, comercialização de energia, financiamento e modelagem econômica de PCH. Veja a programação detalhada e como se inscrever pelo endereço www.ctee.com.br/cursopch
Fonte: AMBIENTE ENERGIA
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
Fico triste de encontras textos assim sendo quase convincentes de que PCHS são bom negócio, moro na serra gaucha e estamos assistindo de mãos amarradas e tristes porque nossos rios, nossas belezas naturais, parte de nossa historia e potencial turistico estão indo por agua abaixo, as pchs estão se espalhando como um cancer, manchando as paisagens naturais destruindo atrativos turisticos, danificando flora e fauna. e enchendo os bolsos de gente que venderia a própria mãe de dinheiro.
ResponderExcluirTá na hora de incentivar a geração de energia com menos impacto socio ambiental. Uma das maiores mentiras dos ultimos tempos é a de que PCHS tem impacto muito baixo.
Precisamos nos ajudar ou em breve, natureza só em fotografia.