PARECE QUE O BOM SENSO ESTÁ IMPERANDO: "SUSPENSA BELO MONTE"

Justiça do Pará suspende licenciamento e licitação de Belo Monte ISA- 14/04/2010 O juiz federal de Altamira (PA), Antonio Carlos de Almeida Campelo, concedeu medida liminar por ver “perigo de dano irreparável”, com a iminência da licitação. A decisão é fruto da apreciação de uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal tratando das irregularidades do empreendimento.

A ação civil pública para a qual o juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu a liminar trata, especificamente, da falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição Federal, que exige edição de lei ordinária para o aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas. As ações civis públicas foram ajuizadas pelo MPF em 8 de abril último. Há outra ação ainda aguardando julgamento sobre outrso porblemas relativos à concessão. Leia aqui a notícia publicada nesta quarta-feira (14/4) no site da Procuradoria da República no Pará.

ISA, Instituto Socioambiental.

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Belo Monte

"É acintosa a decisão do governo de ignorar os próprios pareceres técnicos contrários à obra. A sociedade civil não pode ser acusada de se furtar aos debates. Desde a década de 1980, elaboramos pesquisas e estudos técnicos, antropológicos, jurídicos e econômicos, com apoio de cientistas do Brasil e do exterior, que embasam nosso posicionamento. Inúmeras vezes buscamos o diálogo com o governo, sendo solenemente ignorados. Quanto a Cameron, acreditamos que a opinião pública deva ser confrontada com os aspectos emocionais que tocam os que se assustam e se comovem com a brutalidade do projeto de Belo Monte, sejam índios, sejam celebridades internacionais. A sensibilidade, por vezes, cumpre importante papel quando a razão se põe surda e muda", carta de Antonia Melo e Renata Pinheiro sobre artigo de Marcelo Leite publicado ontem - FSP, 15/4, Opinião, p.A3.

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