Encontro das Águas pode ser tombado
Iphan quer mais prazo para decidir se tornará o nascimento do Rio Amazonas monumento natural
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) a extensão do prazo de 180 dias para decidir sobre o tombamento do Encontro das Águas como monumento natural. No dia 30 de março, o MPF deu o prazo ao Iphan em liminar sobre ação civil pública que busca apressar o processo de tombamento e impedir a obra de um porto particular na área.
"Vamos arguir quanto ao prazo, não quanto ao mérito", afirma o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida. Ele e o diretor de patrimônio imaterial do órgão, Dalmo Vieira, fizeram um sobrevoo ontem na área do Encontro das Águas.
O fenômeno, que forma o Rio Amazonas, são seis quilômetros onde as águas escuras do Negro correm numa trilha bicolor paralela às águas barrentas do Solimões. O processo de tombamento nacional da área está há três anos no Iphan.
"Não existe tempo predeterminado para um processo de tombamento. O do centro de Belém demorou dez anos e não foi por muito menos a decisão sobre as cataratas de Foz do Iguaçu", diz Almeida.
Porto. Dois técnicos do Iphan tem até julho para entregar um relatório que deve objetivar o calcanhar-de-Aquiles do imbróglio: a demarcação da área protegida como monumento natural. Até lá, a construção do Porto das Lajes, iniciada a 2,4 quilômetros do fenômeno, está suspensa.
A construção do Porto das Lajes - projeto particular orçado em R$ 220 milhões - prejudicará a imagem do patrimônio e o meio ambiente, segundo organizações contrárias à obra. Já seus defensores afirmam que a construção não ameaçará o local e desafogará a movimentação de contêineres da Zona Franca de Manaus, feita hoje no centro da cidade. O Porto das Lajes fica próximo às fábricas.
No dia 30 de março, o prazo foi dado ao Iphan em decisão liminar da juíza da 3ª Vara Federal Maria Lúcia Gomes de Souza.
SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS - MANAUS (AM) - INFORMES":
Sou ribeirinha da região do Encontro das Águas, portanto nascí e vivo até hoje (50 anos) neste lindo cantinho do Planeta Terra, tenho tanto amor pela NATUREZA, que não consigo conter minhas lágrimas ao ver a ação devastadora promovida pela ganância,desrespeito à Deus e suas Obras, praticada por corjas de empresários malfeitores, que invadem e se apropriam indevidamente da margem esquerda do Encontro das Águas, e, após desmatar grandes áreas da mata ciliar, implantam todo tipo de empreendimento clandestino e prejudicial ao meio ambiente local.
Essa prática criminosa neste citado lugar já está passando dos limites,mesmo agora com o processo de Tombamento da região em questão, os predadores continuam suas ações criminosas.
O tal Porto das Lajes se acontecer será a extinção da flora e fauna local, ele deve ser barrado mesmo, porém todos os outros empreendimentos que proliferam nesta região também. Para os integrantes do SOS Rios terem uma ideia do tamanho do absurdo, até Deputado do Estado do Amazonas é dono de porto clandestino na margem esquerda do Encontro das Águas. Seria ótimo se alguém do SOS Rios viesse à Manaus para ver ao vivo a real situação.
Muito Obrigada.
16-4-2010
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Denúncia.
Apesar da Justiça ter proibido a partir de 30-03-2010 toda e qualquer propaganda do Porto das Lajes, até hoje 16 de abril de 2010, eles continuam com o jogo sujo e desrespeitoso deles.
Eles não retiraram uma propaganda deles que é pintada no muro de uma escola pública municipal aqui da Colônia Antônio Aleixo, moto taxístas continuam usando camisas com o comercial do tal porto, tem panfleto anunciando cursinhos patrocinados pelo porto das Lajes, afixado até dentro de escola pública.
Gostariamos de saber se a Justiça vai fazer valer a multa de 10.000. 00 em cima desses infratores.
Muito Obrigada.
Lamentavelmente não temos condições nem de contratar estagiários para atender nossa necessidade de pesquisa e produção de matérias para o Blog. Por isso, visitar Manaus fica muito difícil, mas estamos com vocês e disponibilizamos todo espaço que o "SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS" precisar para suas divulgações e publicações de fotos, vídeos, artigos e links de matérias sobre o problema.
Faremos um contato com a amiga Malu Alencar, historiadora da USP e Presidente de importante OSCIP que tem um barco realizando trabalho com ribeirinhos ao longo do Amazonas, para que façam um contato com o "SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS" e estude a possibibilidade de montar um esquema para ajudá-los. Enviem um e-mail para nós, informando o nome e e-mail dos coordenadores do movimento e onde podem ser encontrados em Manaus.
Também tentarei localizar algum movimento ou ONG ambiental em Manaus que possa ajudá-los nessa luta em defesa do "Encontro das Águas".
Vocês já denunciaram ao Ministério Público e ao IBAMA o "desmatamento das matas ciliares" no lado esquerdo do "Encontro das Águas" ? Essa denúncia é muito grave e merece providências urgentes.
Vamos estudar com muita atenção e carinho o problema. Existe o outro lado que precisa ser considerado, o desafogamento da movimentação dos containers da Zona Franca de Manaus, de grande importância para a economia local. É preciso buscar a solução técnica que atenda a necessidade da economia local, mas preservando um patrimônio natural como o "Encontro das Águas".
Não vamos desanimar e deixar destruir um monumento natural como o "Encontro das Águas", nascedouro do nosso Rio Amazonas, um patrimônio mundial que não pode ser ignorado.
Parabéns pelo trabalho e pela resistência!
Prof. Jarmuth Andrade
prof.jarmuth@sosriosdobrasil.org
SAIBA MAIS - Veja o que já publicamos:
SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS - MANAUS (AM) - INFORMES
1 de abril de 2010
SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS - TOMBAMENTO PROVISÓRIO DETERMINADO PELA JF
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
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