FALTA DE ESTRATÉGIA, AÇÕES PREVENTIVAS E BUROCRACIA PREJUDICAM OS MUNICÍPIOS AFETADOS PELA CHUVA, DIZ PRESIDENTE DA CNM

A repetição periódica de tragédias, como enchentes e desabamentos de encostas, também deixa claras falhas no planejamento e ausência de investimentos em prevenção.

Burocracia e falta de estratégia agravam locais afetados pelas chuvas

Agência Brasil

Publicação: 11/01/2011 

Paulo Zilkowski, presidente da CNM (foto)

Os desastres provocados pelas chuvas nas cidades brasileiras são agravados pela burocracia e pela falta de uma estratégia nacional de defesa civil. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkowski, que criticou a demora no atendimento a municípios afetados por eventos climáticos extremos.

Este ano, a Secretaria Nacional de Defesa Civil contabilizou 11 municípios em estado de emergência por causa das chuvas, segundos dados disponíveis na página da secretaria na internet. O número de cidades afetadas pelas chuvas em todo o país, no entanto, é muito maior. Só em Minas Gerais, 65 municípios decretaram estado de emergência desde o final de 2010.

“Não há estratégia nacional montada com tempo, com mais profundidade, mais estrutura, com pessoal, com equipamentos. A União, que teria o papel de integrar, tem atuado apenas pontualmente”, disse Zilkowski. Na avaliação do presidente da CMN, o atual sistema de resposta a desastres, em que o município age primeiro, comunica ao estado e só depois o caso ganha reforço federal dificulta a ação emergencial e burocratiza o atendimento. “Algumas vezes, passam-se meses, senão anos, para a ajuda chegar. Isso está virando uma rotina no Brasil”.

A repetição periódica de tragédias, como enchentes e desabamentos de encostas, também deixa claras falhas no planejamento e ausência de investimentos em prevenção. “A estratégia tem que ser de enfrentamento, não podem ser apenas medidas de urgência. Tem que haver medidas cautelares, atuação permanente em áreas de risco”, sugeriu Zilkowski.

Em 2010, até o início de dezembro, o governo tinha usado apenas um terço do orçamento do Programa de Prevenção e Preparação de Desastres, gerido pelo Ministério da Integração Nacional. De acordo com levantamento da organização não governamental Contas Abertas, dos R$ 442 milhões disponíveis, só R$ 139 milhões foram gastos até o fim de novembro. Se considerados os valores empenhados (comprometidos para pagamentos futuros), o total utilizado chegou a R$277 milhões, dois terços do previsto para ser gasto em 2010.

Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 31 milhões. Ao longo do ano, os recursos são acrescidos com repasses extraordinários e emendas parlamentares. Fonte: CORREIO BRASIZILIENSE

SOBRE A MATÉRIA POSTADA:

GOVERNO FEDERAL QUER CRIAR "GRANDE PROGRAMA DE PREVISÃO DE CATÁSTROFES NATURAIS"

Recebemos alguns e-mails e manifestações:

A INFELIZ DECLARAÇÃO DO MERCADANTE - do Grupo 

(UmaNovaCulturaPolitica)

From: cabetorocker@gmail.com
To: umanovaculturapolitica@googlegroups.com

É isso... é para pensar e agirmos! Na época das movimentações em torno das mudanças no Códgo Florestal Brasileiro, eu enviei carta de apelo ao Aldo ( umas cinco páginas) para que ele desse atenção ao Documento feito por diversos Pesquisadores, Cientistas, Economistas, Ambientalistas das mais diversas áreas e captaneadas pela Exalq, de São Carlos. Nem uma linha de resposta... nem para dizer "recebido". 

Para todas as outras pessoas que mandaram os "parabens pela coragem do Aldo", retorno automático!
Espero que os amig@s do PT, que sejam da área Ambiental, corram para socorrer o Ministro com informações reais e com propostas de mudanças factíveis. 

O que se gasta todos os anos nos grandes centros urbanos para "resolver" os problemas das "enchentes/desastres naturais" daria para ter (se formos contar os anos que já se passaram) transferido essas pessoas para loteamentos populares ( de boa qualidade) e investido na proibição de construção de novas moradias em encostas e beira de rios.

Claro, precisa de real vontade política para enfrentar empreiteiras, arquitetos, engenheiros, corjas instaladas dentro de prefeituras e mal funcionários públicos que vivem desses expedientes baixos.
Na verdade precisamos cada vez mais de políticos que tenham a VIDA como plataforma e não numeros, votos, prestígio e demais vírus corrompedores do real sentido da palavra Política.

Abraços e sorte à tod@s!
Cabeto

CABETO ROCKER
PRODUÇÕES CULTURAIS
(19) 33685657 91285656- Campinas

Amig@s,

(aos PTistas: isso não é um ataque ao companheiro Mercadante, é um alerta de quem se preocupa com o Ministro e com essas questões!!!)Precisamos estar vigilantes e pensarmos em como ajudar o Mercadante não cair nas armadilhas que se escondem por trás das "ações de sustentabilidade" propostas em sua fala recente.
É sabido que o corpo dos governos ainda estão longe de entender o que é preciso ser feito para realmente cambiarmos os habitos culturais de nossa sociedade. Os poucos que sabem e entendem do assunto são descartados ou ficam de mãos atadas por pressão política/econômica.

O ciclo encrustrado no capitalismo/consumismo e defendido por toda a sociedade como "o bem estar humano" em primeiro lugar (para poucos) é o que gera esses bolsões de "área de risco", com consentimento das "autoridades". Esse modelo precisa de favelados e gente morando em subcondições para poder manter nossa "felicidade" protegida.

Reproduzo abaixo o comentário de Denise Lacombe, cidadã amiga que faz parte de um grupo de defesa, da  qual faço parte, aqui em Campinas. Ela comenta a declaração do Ministro Mercadante.Não concordo com com certas palavras que ela usou, achei ofensivas, mas reproduzo o texto na integra por julgá-lo pertinente, no foco da questão.

 No meu entender o ministro deveria se cercar de pessoas que realmente entendam desse assunto e que estejam comprometidas com a vida, o equilíbrio e não com a velha mania de "empurrar para os rios e encostas os problemas". O que mais tenho visto é gente boa da política caindo nessas armadilhas merecedoras de voz de prisão. Não gostaria de ver o Mercadante enterrando sua brilhante carreira política por ser usado por pessoas que não estão comprometidas com a real solução desses abomináveis problemas sócio-ambientais.

Segue a Lacombe:

Chamar de desastres "naturais" o que vem acontecendo no país há décadas é uma forma bem brasileira de caracterizar o problema.

Desmoronamento de encostas e estradas e pessoas soterradas em área de risco NÃO É UM DESASTRE NATURAL.  É permitido pelas autoridades de todo o país e só acontece porque as pessoas constroem onde querem.

Não há nada de natural nisso. São tragédias já previstas pelo homem e ocorrem porque PESSOAS constroem casas em áreas de risco porque PESSOAS que governam não fazem nada.

O governo acha mais barato gastar milhões pra consertar do que pra prevenir e proibir de forma eficiente que as pessoas vivam em áreas de risco.

As estradas são uma porcaria , com exceção das mais importantes e que dão mais votos.

A área serrana do Rio de Janeiro (que conheço bem porque sou carioca e frequentei várias cidades por vários anos) virou um amontoado de favelas em suas proximidades e próximo às suas entradas. Lugares belíssimos, turísticos, etc. Assim como aqui em SP. 

Tenho 54 anos e desde criancinha vejo enchentes no Rio.  Nada mudou, absolutamente nada. E nem vai mudar daqui a 100 anos. Porque o ser humano é assim mesmo.  Os governos fazem vista grossa, as pessoas moram em lugares onde não deveriam e depois choram na hora da tragédia.

Um monte de funcionários dentro das prefeituras, com péssima produtividade, entrando e saindo na hora certinha e ninguém pra correr a cidade constantemente pra fiscalizar construções irregulares.

E o nosso fantástico, inteligentíssimo,. super técnico na área e super entendido em Ciência e Tecnologia, o Ministro Aluízio Mercadante, da "Ciência e Tecnologia", acha que um supercomputador vai resolver o problema.  É uma burrice estonteante. Nem a minha empregada acha isso.

Será que ele é tão burro assim mesmo ? Ele acha que prever a chuva forte vai fazer ele conseguir tirar todo mundo das áreas de risco, depois dos companheiros prefeitos e governardores passarem um ano todinho deixando todo mundo construir onde não devia ?

Ou eu sou um gênio ou ...........

Eu teria vergonha de dar um depoimento como o do texto abaixo.  Mas, quem é que tem vergonha nesse país, né ?

A burrice e a falta de vergonha, sim, são super "naturais" por estas terras..

Denise Lacombe

(Enviado pela colaboradora Profª Malú Alencar - História/USP - SP)

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