AS CHUVAS DE VERÃO CHEGARAM NO SUL E SUDESTE...ESTAMOS PREPARADOS?

A campanha permanente do SOSRiosBr, desde setembro, vem alertando as

comunidades da  necessidade de se preparar para evitar surpresas, nas chuvas

AS CHUVAS CHEGARAM. COMO ESTAMOS?

Adentramos no sul-sudeste brasileiro o período chuvoso crítico que anualmente tem marcado a região por terríveis tragédias associadas a enchentes e deslizamentos. Como decorrência do impacto político causado pelas últimas tragédias foram, a partir da administração pública em seus diversos níveis, tomadas uma série de medidas sob a intenção de reduzir a vulnerabilidade das populações mais ameaçadas por esses conhecidos fenômenos. A pergunta automaticamente se coloca: estamos hoje melhor preparados, as medidas adotadas estão em um rumo correto?

Sem dúvida melhoramos em alguns quesitos: maior consciência sobre a gravidade do problema, aumento dos conhecimentos científicos e tecnológicos associados à questão, maior envolvimento de órgãos técnicos e gerenciais para a temática áreas de risco, mobilização de um maior número de pesquisadores, profissionais em geologia, geotecnia e meteorologia, técnicos e militantes de sistemas de Defesa Civil, organização de sistemáticas de alertas pluviométricos, mapeamento de áreas de risco críticas, etc. 

Ressalte-se no âmbito desses dados positivos a nova e avançada legislação brasileira para a gestão de riscos consignada na Lei Federal 12.608. No entanto, é forçoso reconhecer que ainda serão extremamente pequenos os ganhos reais práticos em maior segurança para as populações mais ameaçadas. 

Prevalecem ainda grandes deficiências associadas à falta de linhas de comando e uma melhor articulação entre os diversos órgãos envolvidos, à dificuldade da efetiva integração das prefeituras municipais nos programas de segurança propostos, à resistência e à irresponsabilidade com que a administração pública tem lidado com a radical necessidade de remoção/reassentamento das famílias que ocupam áreas de muito alto risco, à tendência de acomodamento geral às medidas de alerta pluviométrico, em uma atitude cruel e desumana que pressupõe que a gestão de riscos possa se resumir a tocar sirenes e botar a população a correr de suas casas nos momentos mais críticos.

A continuarem preponderantes a omissão e/ou a insuficiência e/ou a impropriedade das ações públicas no tratamento dos gravíssimos problemas associados à ocorrência de enchentes e deslizamentos de encostas não há dúvida, as tragédias tenderão a se ampliar em sua intensidade, frequência e letalidade. Consequência direta da criminosa indecisão em se tomar, dentro de um abordagem de cunho preventivo, onde se inserem destacadamente o planejamento urbano e os programas habitacionais, a elementar decisão de, no mínimo, parar de cometer os erros essenciais que estão na origem desses graves fenômenos.

Em outras palavras, nossas cidades continuam a crescer, sob os olhos e complacência da administração pública em seus diversos níveis, praticando os mesmos erros e incongruências técnicas que as conduziram a esse grau de calamidade pública; no caso das enchentes impermeabilizando o solo, promovendo uma excessiva canalização de rios e córregos, expondo por terraplenagem o solo à erosão com decorrente assoreamento dos cursos d’água; no caso dos deslizamentos e solapamentos de margens, ou ocupando encostas e fundos de vale que jamais deveriam ser ocupados dada sua já alta instabilidade natural, ou ocupando com técnicas as mais inadequadas terrenos até potencialmente urbanizáveis.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)

• Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia
• Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Diálogos Geológicos”, “Cubatão” e “Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções”
• Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente

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