A maioria das cidades brasileiras que tiveram situação de emergência em razão da seca reconhecida pela União não receberam recursos do governo federal em 2012. Fatores como excesso de burocracia, falta de verba e negligência de prefeitos contribuíram para deixar 1.390 dos 2.058 municípios (68%) sem a ajuda neste ano. Os dados, do Ministério da Integração Nacional, foram repassados à Folha pela Lei de Acesso à Informação.
A reportagem é de Daniel Carvalho e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-12-2012.
Há casos de emergência por estiagem e seca em todas as regiões do Brasil. Seca, como define a Defesa Civil, é uma estiagem prolongada. No Sul, 69% dos municípios não receberam recursos.
Há casos de emergência por estiagem e seca em todas as regiões do Brasil. Seca, como define a Defesa Civil, é uma estiagem prolongada. No Sul, 69% dos municípios não receberam recursos.
O Nordeste é a região com mais municípios afetados e não socorridos. Dos 1.272 em situação de emergência, apenas 459 (36%) receberam verba federal. Algumas localidades enfrentam a pior seca dos últimos 30 anos.
A Integração Nacional diz que nem todos os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida solicitaram recursos.
É o caso de Tanquinho (BA). Apesar das dificuldades, o prefeito Jorge Flamarion (PT) não pediu verba ao Planalto.
Ele disse ter obtido dois carros-pipa do governo do Estado, também administrado pelo PT.
Também há administrações municipais que pediram ajuda, mas nada chegou. "Não vimos a cor [do dinheiro] até o momento. Estamos sendo assistidos só por carros-pipa e por uma ação tímida de construção de cisternas", afirmou o prefeito de São Caetano (PE), Jadiel Cordeiro (PTB). O prefeito é diretor da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) e membro do Comitê Estadual de Combate à Estiagem.
Segundo ele, os municípios pernambucanos receberam apenas programas assistenciais como o Bolsa Estiagem, que destina R$ 400 a famílias afetadas pela seca. Para Cordeiro, falta "sensibilidade" ao governo federal. "Quem está com fome e sede não pode esperar." Segundo números da Integração Nacional, 179 dos 185 municípios pernambucanos estão em situação de emergência, e apenas dois receberam repasses de recursos.
Em Poço Redondo (SE), a prefeitura diz que não chove há dois anos e os reservatórios secaram há oito meses.
O pluviômetro na sede do município acumula água desde janeiro e marca menos de 50 milímetros. O secretário municipal de Agricultura, José Silva de Jesus, estima que 3.500 cabeças de gado tenham morrido em dois anos.Jesus diz ter solicitado R$ 6,3 milhões ao governo federal para ações emergenciais, construção de barragens e aquisição de máquinas, mas, até agora, apenas caminhões-pipa e programas sociais chegaram. "Mandamos toda a documentação. Tentamos desde o início do ano."
Para os que solicitaram e não foram atendidos, o ministério cita "falta de disponibilidade orçamentária" e não cumprimento de prazos previstos em lei.
A pasta afirma que já liberou R$ 310,8 milhões para carros-pipa e R$ 247,8 milhões para auxílio financeiro emergencial. No Nordeste, o governo diz já ter repassado R$ 118,6 milhões aos Estados.
A verba repassada aos municípios pode ser usada em ações emergenciais e obras preventivas.
Estragos da estiagem se espalham pelo país
Falta de água, prejuízo, rebanho e produções perdidos. Independentemente da região, os estragos da seca se repetem pelo país.
O Rio Grande do Sul enfrentou sete secas nos últimos 11 anos. A última começou em novembro de 2011 e só terminou em setembro deste ano.
Elton Weber, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul, calcula que o Estado tenha perdido 50% da produção de soja e 54% da produção de milho, que até agora tem que ser comprado em outros Estados, pelo dobro do preço.
A escassez do alimento, utilizado como ração animal, comprometeu a criação de porcos e frangos. A seca no Estado já passou, mas os impactos permanecem, diz Weber, que estima em até dez anos o tempo para recuperar as perdas da última década.
Em Pernambuco, nem sequer há estimativa de recuperação. Pela avaliação da federação de agricultores do Estado, 100 mil cabeças de gado morreram de fome.
Até março, o agricultor Antonio Gomes Souza, 54, mantinha 17 animais em sua propriedade em Águas Belas, agreste pernambucano. Cinco morreram e o restante foi vendido porque ele não tinha condições de criar. "Tem uns mais teimosos que ainda tentam criar, mas a beira da estrada parece um cemitério de reses mortas", diz o agricultor.
Sem produzir, vive do que juntou com a venda dos animais. Faz bico no sindicato rural para juntar R$ 75 por semana. A mulher, professora, ganha R$ 1.000. Com o dinheiro o casal se mantém e ainda sustenta um filho e a nora. "Está insuportável. Vai começar a morrer gente de sede porque as fontes estão secando todas. De fome ninguém morre porque tem o Bolsa Família."
A Integração Nacional diz que nem todos os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida solicitaram recursos.
É o caso de Tanquinho (BA). Apesar das dificuldades, o prefeito Jorge Flamarion (PT) não pediu verba ao Planalto.
Ele disse ter obtido dois carros-pipa do governo do Estado, também administrado pelo PT.
Também há administrações municipais que pediram ajuda, mas nada chegou. "Não vimos a cor [do dinheiro] até o momento. Estamos sendo assistidos só por carros-pipa e por uma ação tímida de construção de cisternas", afirmou o prefeito de São Caetano (PE), Jadiel Cordeiro (PTB). O prefeito é diretor da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) e membro do Comitê Estadual de Combate à Estiagem.
Segundo ele, os municípios pernambucanos receberam apenas programas assistenciais como o Bolsa Estiagem, que destina R$ 400 a famílias afetadas pela seca. Para Cordeiro, falta "sensibilidade" ao governo federal. "Quem está com fome e sede não pode esperar." Segundo números da Integração Nacional, 179 dos 185 municípios pernambucanos estão em situação de emergência, e apenas dois receberam repasses de recursos.
Em Poço Redondo (SE), a prefeitura diz que não chove há dois anos e os reservatórios secaram há oito meses.
O pluviômetro na sede do município acumula água desde janeiro e marca menos de 50 milímetros. O secretário municipal de Agricultura, José Silva de Jesus, estima que 3.500 cabeças de gado tenham morrido em dois anos.Jesus diz ter solicitado R$ 6,3 milhões ao governo federal para ações emergenciais, construção de barragens e aquisição de máquinas, mas, até agora, apenas caminhões-pipa e programas sociais chegaram. "Mandamos toda a documentação. Tentamos desde o início do ano."
Para os que solicitaram e não foram atendidos, o ministério cita "falta de disponibilidade orçamentária" e não cumprimento de prazos previstos em lei.
A pasta afirma que já liberou R$ 310,8 milhões para carros-pipa e R$ 247,8 milhões para auxílio financeiro emergencial. No Nordeste, o governo diz já ter repassado R$ 118,6 milhões aos Estados.
A verba repassada aos municípios pode ser usada em ações emergenciais e obras preventivas.
Estragos da estiagem se espalham pelo país
Falta de água, prejuízo, rebanho e produções perdidos. Independentemente da região, os estragos da seca se repetem pelo país.
O Rio Grande do Sul enfrentou sete secas nos últimos 11 anos. A última começou em novembro de 2011 e só terminou em setembro deste ano.
Elton Weber, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul, calcula que o Estado tenha perdido 50% da produção de soja e 54% da produção de milho, que até agora tem que ser comprado em outros Estados, pelo dobro do preço.
A escassez do alimento, utilizado como ração animal, comprometeu a criação de porcos e frangos. A seca no Estado já passou, mas os impactos permanecem, diz Weber, que estima em até dez anos o tempo para recuperar as perdas da última década.
Em Pernambuco, nem sequer há estimativa de recuperação. Pela avaliação da federação de agricultores do Estado, 100 mil cabeças de gado morreram de fome.
Até março, o agricultor Antonio Gomes Souza, 54, mantinha 17 animais em sua propriedade em Águas Belas, agreste pernambucano. Cinco morreram e o restante foi vendido porque ele não tinha condições de criar. "Tem uns mais teimosos que ainda tentam criar, mas a beira da estrada parece um cemitério de reses mortas", diz o agricultor.
Sem produzir, vive do que juntou com a venda dos animais. Faz bico no sindicato rural para juntar R$ 75 por semana. A mulher, professora, ganha R$ 1.000. Com o dinheiro o casal se mantém e ainda sustenta um filho e a nora. "Está insuportável. Vai começar a morrer gente de sede porque as fontes estão secando todas. De fome ninguém morre porque tem o Bolsa Família."
Fonte: IHUNISINOS
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