OBRAS DO TIETÊ AMEAÇADAS

Reurbanização no Rio Tietê. Fotomontagem de Humberto Buso

Ameaça ao Projeto Tietê

20/07/2008
Apontado por entidades internacionais como um dos mais bem estruturados e bem geridos programas ambientais do mundo, o Projeto Tietê está sob ameaça de ser interrompido.

Sua segunda etapa termina neste mês e, apesar do cumprimento do cronograma e do vulto das obras - que permitiram significativo avanço nos serviços de coleta (84%) e de tratamento de esgoto (70%) -, a diretoria de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb alerta: a meta de aumentar o número de empresas no monitoramento de efluentes despejados no Rio Tietê não foi cumprida.

O não-atendimento dessa exigência do contrato de financiamento, firmado pelo governo estadual com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), poderá impedir a liberação de US$ 1 bilhão para a terceira etapa do programa. Essa fase prevê a universalização da coleta de esgoto e o combate à poluição nos afluentes do rio.

Na primeira etapa, realizada entre 1992 e 1998 ao custo de US$ 1,1 bilhão, foi estruturado o Sistema de Esgoto da Grande São Paulo, com cinco estações de tratamento de esgoto e uma rede de transporte de esgoto coletado.

Agora, na conclusão da segunda etapa, são entregues 2,7 mil quilômetros de redes coletoras, 427 quilômetros de coletores-tronco, 70 quilômetros de interceptadores e 540 mil novas ligações domiciliares. Nesses 16 anos foram investidos R$ 3 bilhões - metade financiada pelo BID e metade, pela Sabesp - em obras para melhorar as condições ambientais e a saúde pública na região metropolitana de São Paulo.

Os avanços conquistados com a ampliação da coleta e tratamento de esgoto já levaram algumas áreas da capital paulista, em termos de qualidade do saneamento, a níveis de países como Itália e Espanha. Em grande parte, como resultado da redução da emissão de esgoto doméstico. Somente na segunda etapa do programa, 3,6 milhões de pessoas se beneficiaram com a ampliação da rede de coleta, que elevou o índice de atendimento da população de 80% para 84%. Outros 8,5 milhões de habitantes passaram a ser atendidos pelo tratamento de esgoto.

A questão que ameaça o financiamento da terceira fase do Projeto Tietê está associada ao controle dos efluentes industriais. Embora os relatórios acusem reduções de 69% da poluição orgânica lançada no rio pelas indústrias da região metropolitana, e de 38,7% do despejo de resíduos inorgânicos (materiais pesados), esses números são da primeira fase do programa.

Metas de ampliação do controle de emissão de poluentes industriais não foram atingidas.

No início do Projeto Tietê, a Cetesb controlava o despejo de poluentes de 1.250 indústrias. Hoje, controla 594 porque grande parte delas encerrou atividades na Grande São Paulo. Na segunda etapa, o governo do Estado tinha o compromisso de ampliar a fiscalização para mais 290 indústrias, mas não o fez. Manteve a fiscalização por meio da renovação de licenças de operação e recolhimento de amostras das indústrias consideradas poluidoras.

O êxodo das fábricas, associado à manutenção do monitoramento, permite que a Cetesb apresente redução total da carga poluidora, mas o que os relatórios da companhia mostram são índices obtidos com a primeira etapa do projeto.

Em entrevista ao jornal Valor, Richard Hiroshi, da diretoria de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb, admitiu que o BID pode considerar a ação insuficiente e não liberar US$ 1 bilhão para as obras previstas para o início de 2009. “Se não for a contento do BID, não haverá Tietê-3”, afirmou.

Espumas no Tietê em Pirapora do Bom Jesus Há muitos obstáculos para se completar a despoluição do Tietê.

As indústrias representam apenas um. As prefeituras resistem a cumprir suas obrigações de construir redes coletoras e coletores-tronco para tratar o esgoto antes que deságüe no rio.

Grande parte da população também não faz as ligações domiciliares às redes coletoras - entre pagar mais pelo serviço de água e esgoto e poluir o rio, opta-se pela poluição.

Mas o trabalho feito até agora não pode se frustrar. A indústria, a população e as prefeituras têm que assumir a parte que lhes cabe na despoluição do rio. Estadão On Line - (colaborador Eng. Luciano Mendes Aguiar)