REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS BACIAS HIDROGRÁFICAS BRASILEIRAS

Mapa das Bacias Hidrográficas Brasileiras - Fonte: WWF

Ações nas bacias hidrográficas brasileiras serão mapeadas

O Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas está preparando uma espécie de cadastro de informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas nas regiões hidrográficas brasileiras - 12 ao todo, incluindo a maior delas -, a do Rio São Francisco. Para tanto, está organizando a realização de um seminário para apresentar a consolidação de todas as iniciativas que vêm sendo realizadas nestas bacias, como, por exemplo, a implementação da política de resíduos sólidos, a implantação de redes de esgotos e obras de infraestrutura de um modo geral.

"No momento, estamos consolidando esse conjunto de iniciativas que vêm sendo desenvolvidas nas outras 11 bacias brasileiras, inclusive ações dos governos estadual e municipal, mas os dados ainda não estão consolidados", explicou Renato Ferreira, gerente de Planejamento e Gestão do Plano de Nacional de Revitalização. Ferreira justificou que o adiantado das ações de revitalização na Bacia do São Francisco se deve ao fato de ele estar dentro de um programa do Governo Federal.

O sistema mais polêmico: Bacia do Rio São Francisco

Atualmente, por exemplo, cerca de R$ 5 bilhões vêm sendo investidos na Bacia do São Francisco entre recursos de ministérios como das Cidades, Integração e da Saúde. O Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas tem no Plano Plurianual (PA) garantidos R$ 1,5 bilhão, sendo que a quase totalidade está sendo investida em obras de revitalização do São Francisco.

Nesta quarta-feira (5), no encerramento da 2ª Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, representantes dos estados apresentaram um panorama geral do atual estado dos programas realizados nas bacias. José Roberto Lunas, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, fez uma avaliação ambiental estratégica da Bacia do Alto Paraguai (Pantanal). Ele começou com uma cronologia sobre a implantação do Programa Pantanal, em 1997, até o lançamento em 2008 do Livro Verde, e do Guia Orientador de Avaliação Ambiental Estratégico do Pantanal.

Em seguida, Humberto Cardoso, da Agência Nacional de Águas, relatou sobre a estruturação do Grupo de Trabalho do Alto Taquari, rio que percorre 800 quilômetros (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), sendo 500 na planície pantaneira. Humberto alertou para o grave problema de assoreamento que vem assolando o Taquari.

O representante do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) apontou onde serão investidos os R$ 5 milhões destinados à Bacia do Taquari, oriundos de emenda parlamentar. Segundo ele, os recursos serão aplicados em uma rede de viveiros de mudas de espécies florestais nativas, na recuperação de áreas degradadas, na capacitação de técnicos, na elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e no fomento à criação de comitês de sub-bacia do Taquari.

O sistema mais avançado do Brasil - Sete Comitês de Bacias

O Paraíba do Sul que nasce em São Paulo, tem a foz em Campos (RJ) e percorre Minas Gerais, conta com sete comitês de bacia e um dos sistemas de gestão de recursos hídricos mais avançados do Brasil. O programa de revitalização da bacia do Paraíba do Sul vem sendo desenvolvido desde 2007. Para os próximos meses está sendo preparado um seminário de integração da bacia quando será divulgado o documento básico que vem sendo preparado sobre o programa de revitalização.
(Fonte: Suelene Gusmão/ MMA)/ Ambiente Brasil

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Pesquisador quer mais Unidades de Conservação na Bacia do São Francisco

Para garantir a proteção da Bacia do Rio São Francisco é necessário investimento na criação de novas Unidades de Conservação (UCs). Atualmente, em uma extensão de 645 mil quilômetros quadrados, existem apenas 14 UCs federais de proteção integral e 29 estaduais, localizadas principalmente em Minas Gerais.

As unidades federais de Conservação Sustentável são 12 e as estaduais somam 28.O número é considerado muito baixo pelos técnicos que participam da 2ª Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Segundo o analista ambiental, João Carlos Oliveira, do Departamento de Áreas Protegidas, o objetivo é ampliar o número de UCs na bacia, para que alcance pelo menos 10% de proteção integral de toda a extensão da bacia. "Para se chegar a este ponto, será necessária a criação de pelo menos mais cinco milhões de hectares de Unidades de Conservação", disse.

O alerta foi feito durante a programação da oficina que debate sobre gestão, recuperação e proteção dos recursos naturais das regiões onde estão localizadas as bacias brasileiras. O Ministério do Meio Ambiente é coordenador do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em âmbito nacional.

O objetivo do encontro é o de compartilhar informações quanto às ações em andamento no âmbito das 12 regiões hidrográficas brasileiras; além de buscar integrar os diversos órgãos do Governo Federal, parceiros que atuam nas respectivas bacias para o desenvolvimento de ações transversais do Programa de Revitalização.A proposta é iniciar o processo de discussão de uma agenda comum de trabalho, de forma a efetivar e potencializar os resultados alcançados com essas ações.

Os resultados obtidos servirão ainda para subsidiar o Plano Decenal da Bacia do Rio São Francisco.Uma outra pesquisa que vem sendo desenvolvida na bacia do São Francisco refere-se à conservação da fauna e ao monitoramento da biodiversidade. O trabalho realiza-se desde 2005 com foco principalmente em espécies ameaçadas de extinção, entre aves e mamíferos. No rol dos problemas detectados pelos pesquisadores está a perda de hábitat, a expansão antrópica (relacionada à ação do homem) e à remoção da cobertura vegetal.

Entre os animais considerados como em risco de extinção estão os primatas Guigó e macaco do peito amarelo e os carnívoros onça pintada e o lobo-guará. Entre as propostas apontadas como solução está a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, a criação do Corredor da Onça.

Nesta quarta-feira (5) serão debatidos assuntos como economias sustentáveis, fortalecimento institucional socioambiental, saneamento, controle da poluição e obras hídricas. No final do dia, será feito um panorama geral do programa de revitalização. Serão debatidas as bacias hidrográficas do Alto Paraguai, Paraíba do Sul, Parnaíba, Sino e Tocantins/Araguaia. (Fonte: Suelene Gusmão/ MMA)

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