NA BAHIA ACONTECE O "ENCONTRO PELAS ÁGUAS 2009"

Cachoeira sedia primeira edição dos Encontros pelas Águas 2009


Cachoeira sedia Encontros pelas Águas com Comunidades de Terreiros no domingo e na segunda

Ao todo, serão sete reuniões com representantes de comunidades tradicionais em toda a Bahia que dialogarão com o Governo sobre as diretrizes das políticas públicas das águas. A cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, a 116 quilômetros, será sede da primeira reunião do Encontro pelas Águas 2009.

Cerca de 120 comunidades de Terreiros de toda a Bahia se reúnem no município de Cachoeira neste domingo (23) e segunda-feira (24) para participar do primeiro “Encontro Pelas Águas 2009”. Os dois dias de encontro acontecem no Quarteirão Leite Alves, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A abertura será às 19h do domingo, e segue durante toda a segunda-feira (24), dia de São Bartolomeu.

Preparatórios à Conferência Estadual de Meio Ambiente, os Encontros Pelas Águas são reuniões temáticas de sensibilização e de escuta com mulheres e povos e comunidades tradicionais de toda a Bahia, convocadas pelo Governador Jaques Wagner para ampliar a construção coletiva das políticas públicas da gestão das águas em cada bacia hidrográfica no Estado e discutir os problemas socioambientais nos lugares onde vivem.

Promovido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), órgão gestor das águas do Estado da Bahia, os encontros terão a participação de representantes das Secretarias do Meio Ambiente (Sema); da Saúde; Cultura; Promoção da Igualdade; Desenvolvimento Urbano; da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; da Ciência e Tecnologia, além da Fundação Palmares; do Fundo das Populações das Nações Unidas no Brasil; do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu; do Território de Identidade do Recôncavo; das nações de candomblé e do Conselho da Carta Pelas Águas.

Programação

Após a abertura do domingo, está prevista uma apresentação cultural das nações de terreiros, com dança e música, além da entrega de um presente no mar aos orixás. Todos os representantes das nações Gegi em todo o Estado reunidos irão saudar o centenário de nascimento de Gayaku Luíza, como programação paralela ao evento.

Na segunda-feira, (24) os trabalhos serão iniciados com um café da manhã, às 7h30, com previsão de encerramento às 18h. Para consolidar o processo de escuta e diálogo com os diferentes atores pelo fortalecimento da gestão participativa, os Encontros pelas Águas 2009 terão como eixos temáticos “Águas e Políticas Públicas”; “Controle Social e as Instâncias de Participação”; “Água como Direito Humano e Ambiental”; “Fundo Estadual de Recursos Hídricos”; e “Revisão do Plano Estadual de Bacia Hidrográfica”.

Durante a tarde, será confeccionada e apresentada a Carta Pelas Águas II, com os encaminhamentos de cada grupo dividido para discutir os seis eixos temáticos. Serão também indicados os membros para a renovação do Conselho de Acompanhamento de Aplicabilidade da Carta Pelas Águas.

As propostas apresentadas pelos povos e comunidades tradicionais e os segmentos mulheres, juventude e crianças, nos encontros de 2007, serviram de base para o desenvolvimento de políticas públicas na Bahia.

Para o Governador Jaques Wagner, os Encontros Pelas Águas 2009 foram instituídos representam um avanço na construção e na implementação da gestão participativa das águas, pois possibilita que esses públicos se reencontrem e avaliem as conquistas alcançadas, tendo com marco histórico os Encontros Pelas Águas 2007. Ele lembrou que o Governo tem priorizado políticas afirmativas e inclusivas.

Os encontros acontecem até novembro e mobilizarão comunidades quilombolas, de marisqueiras e pescadores, de povos indígenas, de fundo de pasto, de gerazeiros e das mulheres, em diferentes Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs). Essas articulações garantem a diversidade étnica, racial, cultural e de gênero para a justiça socioambiental no Estado e resultarão, após o final de toda jornada pelo interior baiano, na elaboração da II Carta Pelas Águas. O documento será entregue ao Governo Estadual na III Conferência Estadual de Meio Ambiente de 2010.

Sobre os Encontros Pelas Águas

A primeira série de Encontros pelas Águas foi realizada de agosto a dezembro de 2007 e resultou na construção da Carta pelas Águas, entregue ao governador Jaques Wagner, durante a II Conferência Estadual de Meio Ambiente, em março de 2008. O documento apontou as demandas dos povos e comunidades tradicionais e dos segmentos juventude, mulheres e crianças quanto à implementação de políticas públicas dos recursos hídricos na Bahia.

As cartas foram construídas a partir de quatro eixos temáticos: “Nós e a água”, “A água no lugar onde vivemos”, “Nós e a gestão das Águas” e “Nossos Sonhos pelas Águas”. O objetivo dos encontros foi possibilitar que esses públicos falassem abertamente da relação que têm com a natureza e sobre os problemas relacionados ao acesso às águas nas bacias hidrográficas onde vivem.

“Os Encontros pelas Águas proporcionam uma aproximação dos diversos segmentos sociais com os órgãos e autarquias do Estado, possibilitando um canal de diálogo permanente, construindo assim políticas públicas que atendam as necessidades e as expectativas da sociedade em relação à água”, explica o assessor do INGÁ para Povos e Comunidades Tradicionais, Diosmar Santana Filho.

A regulamentação do Comitê Gestor do Programa Água para Todos, por Decreto Simples do Governador Jaques Wagner, e a indicação de um dos seus membros para integrar o Comitê Gestor do Programa Água para Todos (como representante dos povos e comunidades tradicionais), foi uma das conquistas da instância. Durante o II Encontros pelas Águas acontecerá também a renovação dos membros do Conselho das Águas.

19/08/09 Ascom INGÁ
Mais informações: Letícia Belém / Yordan Bosco / Brenda Medeiros (71) 3116-3286/3042/3024 – 9938-2116

23 e 24 Agosto
Comunidades de Terreiros
Local: Cachoeira
Bacia Paraguaçu

11 e 12 Setembro
Marisqueiras e Pescadores
Local: Prado
Bacia Itanhém,
Peruípe e Jucuruçu

23 e 24 Setembro
Gerazeiros
Local: Santa Maria da Vitória
Bacia Corrente

16 e 17 Outubro
Fundo de Pasto
Local: Itiúba
Bacia Itapicuru

30 e 31 Outubro
Quilombolas
Local: Carinhanha
Bacia Carinhanha

13 e 14 Novembro
Mulheres
Local: Rio de Contas
Bacia das Contas

27 e 28 Novembro
Indígenas
Local: Santa Cruz de Cabrália
Bacia Frades, Buranhém
e Santo Antônio

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