Ibama intensificará fiscalização à pesca ilegal
Envolverde/Ibama - 11/08/2009
A Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, através de suas ações fiscalizatórias, constatou um grande número de irregularidades na captura, transporte e comercialização de pescado na região. O tamanho mínimo e espécies proibidas caracterizam a maior parte das infrações.
As normas existentes visam impedir a sobrepesca e, assim, garantir, para as presentes e futuras gerações, a manutenção do consumo do pescado como fonte alimentar, principalmente para as comunidades tradicionais. Por esta, razão as normas devem ser respeitadas não como uma simples imposição, mas como garantia de qualidade de vida dos amazonenses.
Estas infrações, além dos riscos ao meio ambiente, proporcionam a diminuição da quantidade de pescado ou, mesmo, o desaparecimento das espécies. Somam-se a esses fatos, as sérias consequências legais e financeiras para o infrator, que deverá responder judicialmente pelo crime ambiental, sendo, também, autuado administrativamente.
Estas infrações, além dos riscos ao meio ambiente, proporcionam a diminuição da quantidade de pescado ou, mesmo, o desaparecimento das espécies. Somam-se a esses fatos, as sérias consequências legais e financeiras para o infrator, que deverá responder judicialmente pelo crime ambiental, sendo, também, autuado administrativamente.
As multas são altas (de R$ 700,00 a R$100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria), havendo a apreensão de todo o pescado, dos petrechos de pesca e dos equipamentos de transporte (embarcações, veículos, etc) envolvidos na infração.
O Pirarucu tem a pesca, o transporte e a comercialização proibidas, sendo autorizados somente a despesca, transporte e comercialização de criadouros autorizados e locais manejados.
O Ibama iniciará ações ostensivas por meio de operações de fiscalização sucessivas para coibir tais ilícitos. Para tanto, conta com a colaboração dos pescadores parceiros e da população usuária para evitar que essas ações predatórias comprometam a qualidade de vida de nossa população.Fonte:(Envolverde/Ibama)
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
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O Pirarucu tem a pesca, o transporte e a comercialização proibidas, sendo autorizados somente a despesca, transporte e comercialização de criadouros autorizados e locais manejados.
O Ibama iniciará ações ostensivas por meio de operações de fiscalização sucessivas para coibir tais ilícitos. Para tanto, conta com a colaboração dos pescadores parceiros e da população usuária para evitar que essas ações predatórias comprometam a qualidade de vida de nossa população.Fonte:(Envolverde/Ibama)
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