MAIOR-ESTALEIRO-DO-PAIS-SERA-CONSTRUIDO-EM-ITAGUAI-RJA Prefeitura de Itaguaí, RJ, entra na Justiça contra o licenciamento de aterro sanitário sobre o Aquífero Piranema
Ecodebate - 29/08/2009
A Prefeitura de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, vai entrar na Justiça para tentar impedir o licenciamento de aterro sanitário sobre o Aquífero Piranema, alegando que o terreno é do município. De acordo com o procurador da cidade, Alexandre Oberg, a propriedade da área cedida ao Centro de Tratamento de Resíduos de Santa Rosa está sendo discutida judicialmente desde 1996, quando Seropédica se emancipou de Itaguaí. O processo, que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não foi concluído, mas a Câmara de Vereadores de Seropédica aprovou, há quase dois anos, alteração na lei orgânica do município para viabilizar a criação do aterro.
O prefeito de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior, ressalta que o local é totalmente inadequado para a instalação de um lixão. “O aterro ficaria em cima do terceiro maior aquífero do Rio, que é uma reserva de água potável estratégica para o estado. Uma contaminação ali seria um dano ambiental irreparável de grandes consequências. Por isso, a Prefeitura de Itaguaí é totalmente contra o projeto”, enfatizou. “O aterro é útil e necessário, mas não nesse local. Seropédica tem outros terrenos disponíveis e tecnicamente mais adequados para esse empreendimento”, defendeu Charlinho.
Segundo o prefeito, a população do município seria a mais afetada caso houvesse um vazamento que contaminasse o aquífero, já que seu fluxo segue em direção a Itaguaí. A Prefeitura ainda não recebeu o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) da empresa que será responsável pela instalação do aterro, e a população do município não foi consultada sobre o projeto.
Uma audiência pública para discutir o assunto chegou a ser iniciada ontem (26) em Seropédica, mas acabou não acontecendo. Cerca de 300 manifestantes, com faixas e cartazes, gritando palavras de ordem, entraram no auditório impedindo o debate. Depois de 40 minutos de protesto, a audiência foi suspensa.
Colaboração de Carolina Coutinho para o EcoDebate, 29/08/2009
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