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8 de outubro de 2009

DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL - UMA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O SEMIÁRIDO

A desertificação é entendida como “a degradação da terra nas regiões áridas, subáridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas”.



Desertificação. A face desumana das variações climáticas

Carol Salsa
EcoDebate - 08/10/2009

Durante séculos as regiões secas estiveram isoladas dos processos de produção de excedentes econômicos para os mercados de alimentos e manufaturados sendo, quase que exclusivamente, fornecedores de matérias primas. Aí residiu o atraso tecnológico e a instauração de um padrão de exploração dos recursos naturais insustentáveis, face às demandas a que deveriam atender.

“Os sintomas básicos da degradação das terras secas são os desequilíbrios entre as relações sociais e os ecossistemas naturais dos quais dependem”, afirma o economista J. Dixon, em importante trabalho sobre economia das regiões secas.

A degradação da terra tem alguns componentes como: degradação do solo, degradação da vegetação com degradação dos recursos hídricos e redução da qualidade de vida.

Esses componentes estão relacionados a várias áreas dos conhecimentos físicos, biológicos, hídricos e socioambientais.

Há dificuldades conceituais de se atribuir a desertificação a algumas áreas. Os motivos são: a seca é um fenômeno mais antigo e mais visível do que a desertificação; a desertificação é um processo que ocorre durante lapsos de tempo relativamente grandes (10 ou mais anos), enquanto a seca é um evento marcado claramente no tempo. Isso faz com que as perdas de produtividade e da produção sejam atribuídas às secas, muito mais visíveis do que a desertificação. Em muitos casos o processo de desertificação não tem a feição nem a condição de deserto, dificultando a sua visualização. Um outro problema é a falta de uma avaliação econômica da desertificação.

O tema, indicadores de desertificação, vem sendo discutido há 33 anos. O Mercosul realizará estudos ambientais e econômicos da desertificação. Os custos ambientais e econômicos da não adoção das medidas necessárias para conter o processo de desertificação e a conseqüente degradação de terras, será objeto de um estudo que será realizado em breve pelos países do Mercosul.

A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP9) foi iniciada em 21/09 a 2/10/2009, passado. O Brasil sugeriu a articulação de um pacto nacional para a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável para o semiárido. A Convenção estabeleceu 11 indicadores de desertificação, sendo apenas dois aprovados e dois citados nas recomendações.

A partir da aplicação dos indicadores a cada uma das microrregiões da parte semiárida e sub-úmida seca do Nordeste, as áreas foram classificadas em: muito grave quando são conhecidas por um número de 15 a 19 indicadores; grave, de 11 a 14; moderada, de 6 a 10 indicadores.

Treze indicadores de desertificação consensuados entre o Instituto Interamericano de Cooperação pela Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Grupo Esquel Brasil, o Banco Internacional de Desenvolvimento e o Fundo Especial do Governo do Japão podem ser encontrados em http://www.iicadesetification.org.br/imagem/noticia/File/Paises_do_Programa/Brasil/Taller_Nacional/TallerNacionTallerNacional_Brasil

A redução da biodiversidade do Bioma Caatinga (Mata Branca) conseqüência dos processos de desertificação tem-se configurado como um dos graves problemas das regiões do semiárido brasileiro. Nesse contexto, objetiva-se avaliar a dinâmica da degradação (desertificação em função de diferentes usos e manejo do Bioma Caatinga).

Inventariou-se a composição florística, a estrutura da comunidade vegetal, analisando as condições geoecológicas. Este estudo foi desenvolvido na UFC – Universidade Federal do Ceará.

Na África, Ásia, Índia e América Latina, a situação é bem semelhante, mesmo quando consideramos países desenvolvidos cujas áreas secas são menos desenvolvidas em relação a outras sujeitas a chuvas freqüentes.

O Sistema de Desertificação para a Europa Mediterrânea que integra Portugal, Espanha, Itália e Grécia apresenta 148 indicadores relevantes para o desenvolvimento destes países.

Uma abordagem relacionada a conhecimento e indicadores, apresentada por Mwesigye propondo a tradução ou adaptação dos nossos conceitos científicos para a língua nativa das populações tradicionais, de modo a valorizar-lhes a própria cultura, o saber e as práticas tradicionais de observação, mensuração e diagnóstico da qualidade e/ou mudança do meio ambiente. Essa abordagem reforça a já conhecida constatação de que as sociedades tradicionais têm desenvolvido suas próprias hipóteses e práticas de observação e mensuração das alterações ambientais e manejo controlado dos recursos naturais.

A pesquisa de Mwesigye trata do conceito de degradação ambiental e procura encontrar o imilar para o dialeto Runyankore, um dos muitos dialetos de Uganda. O mencionado conceito adquire dez diferentes significados como indicadores de mudanças mencionados a seguir: mudança dos padrões de chuva, redução da cobertura vegetal, secagem das fontes de recursos hídricos, surgimento de pragas e doenças nas plantações, perda de fertilidade do solo, secagem de pântanos, erosão e perda de fertilidade do solo e uso crescente de tecido industrial.

Os problemas para o desenvolvimento de um sistema de indicadores esbarram em questões de ordem teórica metodológica, assim como no próprio modus operandi da prática acadêmica, onde considerações acerca da valorização dos “conhecimentos tradicionais ” ou da participação das populações locais passam a ter importância na construção do conhecimento.

Um consenso na comunidade científica para a definição do conjunto mínimo de indicadores capazes de identificar e explicar a desertificação somam-se à recorrente falta de dados confiáveis e uma marginalização das terras secas em relação aos mercados e, finalmente, à inexistência de uma “economia de terras secas”, capaz de mostrar as vantagens comparativas e/ou competitivas em relação a outros ambientes de produção, o que poderia gerar maior interesse na compreensão dos problemas.

FONTE:
http://www.unibas.it/desertnet/dis4me/introduction_pt.htm
http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001298/129871por.pdf

Carol Salsa, colaboradora e articulista do EcoDebate é engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM.

EcoDebate, 08/10/2009


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