INGÁ : Recuperação dos rios é prioridade para o Estado
em 16/10/2009 - Ascom - INGÁ
Os desafios da revitalização dos rios que cortam as grandes cidades, em sua maioria comprometidos com o lançamento de esgotos domésticos e industriais sem tratamento, as perspectivas e propostas de proteção e experiências de sucesso foram discutidos em Salvador durante o Seminário “Proteção e Revitalização dos Rios Urbanos”, promovido pelo INGÁ no Auditório Paulo Jackson no final do mês de agosto.
Foram apresentadas as experiências positivas de despoluição dos rios nos Estados de Minas Gerais e Curitiba e do governo federal para cerca de 350 pessoas, que participaram ativamente das discussões e palestras. A principal conclusão dos debates ao longo do dia foi de que os rios urbanos precisam estar vivos e saudáveis, que é necessário avançar no tratamento de esgotos no Estado da Bahia.
De acordo com os especialistas, os rios não foram feitos para serem cobertos, canalizados ou transformados em passeio, e sim para serem rios. “A cobertura dos rios não é a solução para as cidades”. Dessa forma, a revitalização deve ser uma prioridade dos poderes públicos municipal e estadual.
Representando o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Afonso Florence, a diretora de planejamento das ações de saneamento, Maria Valéria, falou sobre a responsabilidade com a vida das pessoas. “Os rios não podem estar simplesmente engavetados”.
Ministério Público defende papel dos órgãos públicos
A promotora de justiça do meio ambiente, Cristina Seixas, fez a defesa do meio ambiente e da missão dos órgãos ambientais. “A bandeira do Ministério Público é a manutenção da ordem jurídica e o respeito à legalidade”, ressaltou, ao relacionar a necessidade de revitalização dos rios urbanos defendida pelo INGÁ, contrapondo os projetos de tamponamento fechado dos cursos d’água da capital, proposto pela Prefeitura Municipal.
“Não podemos permitir o sepultamento dos rios. É o meio ambiente que está perdendo com tudo isso e no futuro, nós vamos lamentar muito o que estamos vivendo hoje. É preciso o respeito às instituições e à legislação, a não ser que mudemos a lei”, afirmou Seixas, esclarecendo que o meio ambiente é um bem que é de todos, e que não pode ser expropriado.
Ela lembrou o artigo 37 da Constituição Federal, que fala que a administração pública tem o dever de trabalhar na legalidade e na eficiência do interesse público, e o dever constitucional de proteger o meio ambiente.
Sociedade civil apóia postura do Governo
Um dos fundadores do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, apresentou uma moção de repúdio à cobertura dos rios da cidade e em defesa da atuação dos órgãos ambientais.
O antropólogo da UFBA, Ordep Serra, representando o Movimento Vozes de Salvador/ A Cidade também é Nossa, também apresentou uma “moção de apoio ao INGÁ em defesa do patrimônio ambiental da cidade, ao mesmo tempo em que deploram a postura de desprezo e dilapidação deste patrimônio pelos que, à frente dele, colocam sistematicamente seus interesses políticos e empresariais”. O coletivo integra entidades como o CREA-BA, o IAB-BA, a ABI-BA, o Gambá e a CIAM.
Experiências de revitalização
As ações desenvolvidas em Belo Horizonte no Rio das Velhas foram apresentadas pelo engenheiro civil da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, Ricardo Aroeira, com o tema: “Reabilitação Ambiental das Águas Urbanas de Belo Horizonte”.
Também da capital mineira, o público contou com a presença de Myriam Mousinho, assessora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que abordou a “Meta 2010 - Projeto de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – MG”. Ela falou dos avanços e dificuldades das ações em Minas, e da preocupação em que a recuperação do rio acontecesse da forma mais natural possível.
De acordo com Mousinho, a recuperação do Rio das Velhas, a principal sub Bacia do rio São Francisco, vem sendo realizada há dois anos, beneficiando 4,5 milhões da população de Minas, atingindo 51 municípios. “O projeto ajuda a implementar redes de tratamento de esgoto e identificar fontes poluentes. O grande presente dessa iniciativa ambiental é a volta do peixe ao rio”, diz. Ela ressaltou a fundamental participação da população e do Comitê da Bacia do Rio das Velhas no processo, que envolveu mobilização e educação ambiental, revegetação e tratamento de esgotos.
A promotora de Justiça Ambiental, Cristina Seixas, apresentou os Instrumentos da Política de Recursos Hídricos; Julio Thadeu Silva, diretor do Departamento de Revitalização de Bacias – Ministério do Meio Ambiente, falou sobre “Experiências exitosas de despoluição dos rios” e sobre a necessidade do cuidado que devemos ter com os pequenos rios; e Claudia Regina Boscardin, bióloga da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, falou sobre a Revitalização da Bacia do Rio Barigui.
“A Revitalização do Barigui se viabilizará através de ações de educação ambiental, fiscalização, além da realização de obras de infra-estrutura, como de contenção de erosão, recuperação e revegetação de margens”. O pós-doutor em Saneamento e titular da Escola Politécnica (UFBA), Luiz Roberto Moraes, apresentou o Projeto de Pesquisa Qualidade Ambiental das Águas e da Vida Urbana em Salvador. Ele chamou a atenção para a responsabilidade de se ter postura política para as águas da capital, e sobre a luta contra qualquer tentativa de encapsulamento dos rios urbanos.
Impactos no tamponamento de rios
A estética dos rios soteropolitanos, antes tão admirada, foi sendo transformada com o crescimento desordenado urbano e o movimento de migração que desencadearam a falta de infra estrutura e o lançamento de esgotos nos mananciais. “Trata-se de um problema de origem, pois nós nos estabelecemos na cidade sem nos preocuparmos com o futuro, sem pensarmos nas conseqüências da ocupação. As políticas públicas até as décadas de 70 e 80 incentivavam as pessoas a saírem da zona rural para os centros urbanos, sem nenhum acompanhamento de infra estrutura e com ocupação indevida do espaço, o que gerou esse descontrole e falta de cuidado com os recursos da cidade”, afirma o engenheiro ambiental, doutor em Engenharia Ambiental da Ufba, Lafayette Dantas de Luz.
Ele proferiu a palestra: “Bacias Hidrográficas Urbanas: Premissas para recuperação de rios”, mostrando um resgate com ênfase nas fases históricas do trato da drenagem das águas nas cidades, até o estágio atual dos nossos rios; as premissas que apontam para uma nova relação da cidade com seus rios (reconhecendo os seus valores e funções ambientais) e alguns esforços que têm sido feitos internacionalmente para repensar cidades, tornando-as mais harmônicas com o meio ambiente.
Sobre o tamponamento dos rios, ele afirmou que “não podemos colocar a sujeira para debaixo do tapete”. “Vetores como mosquitos e ratos se proliferam em abundância em ambientes úmidos e fechados, e ao contrário do que tem sido dito, a cobertura dos rios vai piorar este quadro, ao invés de resolvê-lo”.
Além disso, a necessidade da construção de áreas de lazer pode ser feita com a integração dos rios, sem provocar sua morte. “Estamos vivendo a perda das referências da natureza e seus benefícios para a qualidade de vida no ambiente urbano”, alertou.
“Não há justificativa hidráulica para a cobertura dos canais da cidade – que irão provocar o alagamento de outras áreas, além do acúmulo de lixo e a dificuldade e alto custo de manutenção”, afirmou.
Todas as apresentações do seminário estão disponíveis para download em www.inga.ba.gov.br, no link Biblioteca Virtual/apresentações.
Foram apresentadas as experiências positivas de despoluição dos rios nos Estados de Minas Gerais e Curitiba e do governo federal para cerca de 350 pessoas, que participaram ativamente das discussões e palestras. A principal conclusão dos debates ao longo do dia foi de que os rios urbanos precisam estar vivos e saudáveis, que é necessário avançar no tratamento de esgotos no Estado da Bahia.
De acordo com os especialistas, os rios não foram feitos para serem cobertos, canalizados ou transformados em passeio, e sim para serem rios. “A cobertura dos rios não é a solução para as cidades”. Dessa forma, a revitalização deve ser uma prioridade dos poderes públicos municipal e estadual.
Representando o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Afonso Florence, a diretora de planejamento das ações de saneamento, Maria Valéria, falou sobre a responsabilidade com a vida das pessoas. “Os rios não podem estar simplesmente engavetados”.
Ministério Público defende papel dos órgãos públicos
A promotora de justiça do meio ambiente, Cristina Seixas, fez a defesa do meio ambiente e da missão dos órgãos ambientais. “A bandeira do Ministério Público é a manutenção da ordem jurídica e o respeito à legalidade”, ressaltou, ao relacionar a necessidade de revitalização dos rios urbanos defendida pelo INGÁ, contrapondo os projetos de tamponamento fechado dos cursos d’água da capital, proposto pela Prefeitura Municipal.
“Não podemos permitir o sepultamento dos rios. É o meio ambiente que está perdendo com tudo isso e no futuro, nós vamos lamentar muito o que estamos vivendo hoje. É preciso o respeito às instituições e à legislação, a não ser que mudemos a lei”, afirmou Seixas, esclarecendo que o meio ambiente é um bem que é de todos, e que não pode ser expropriado.
Ela lembrou o artigo 37 da Constituição Federal, que fala que a administração pública tem o dever de trabalhar na legalidade e na eficiência do interesse público, e o dever constitucional de proteger o meio ambiente.
Sociedade civil apóia postura do Governo
Um dos fundadores do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, apresentou uma moção de repúdio à cobertura dos rios da cidade e em defesa da atuação dos órgãos ambientais.
O antropólogo da UFBA, Ordep Serra, representando o Movimento Vozes de Salvador/ A Cidade também é Nossa, também apresentou uma “moção de apoio ao INGÁ em defesa do patrimônio ambiental da cidade, ao mesmo tempo em que deploram a postura de desprezo e dilapidação deste patrimônio pelos que, à frente dele, colocam sistematicamente seus interesses políticos e empresariais”. O coletivo integra entidades como o CREA-BA, o IAB-BA, a ABI-BA, o Gambá e a CIAM.
Experiências de revitalização
As ações desenvolvidas em Belo Horizonte no Rio das Velhas foram apresentadas pelo engenheiro civil da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, Ricardo Aroeira, com o tema: “Reabilitação Ambiental das Águas Urbanas de Belo Horizonte”.
Também da capital mineira, o público contou com a presença de Myriam Mousinho, assessora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que abordou a “Meta 2010 - Projeto de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – MG”. Ela falou dos avanços e dificuldades das ações em Minas, e da preocupação em que a recuperação do rio acontecesse da forma mais natural possível.
De acordo com Mousinho, a recuperação do Rio das Velhas, a principal sub Bacia do rio São Francisco, vem sendo realizada há dois anos, beneficiando 4,5 milhões da população de Minas, atingindo 51 municípios. “O projeto ajuda a implementar redes de tratamento de esgoto e identificar fontes poluentes. O grande presente dessa iniciativa ambiental é a volta do peixe ao rio”, diz. Ela ressaltou a fundamental participação da população e do Comitê da Bacia do Rio das Velhas no processo, que envolveu mobilização e educação ambiental, revegetação e tratamento de esgotos.
A promotora de Justiça Ambiental, Cristina Seixas, apresentou os Instrumentos da Política de Recursos Hídricos; Julio Thadeu Silva, diretor do Departamento de Revitalização de Bacias – Ministério do Meio Ambiente, falou sobre “Experiências exitosas de despoluição dos rios” e sobre a necessidade do cuidado que devemos ter com os pequenos rios; e Claudia Regina Boscardin, bióloga da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, falou sobre a Revitalização da Bacia do Rio Barigui.
“A Revitalização do Barigui se viabilizará através de ações de educação ambiental, fiscalização, além da realização de obras de infra-estrutura, como de contenção de erosão, recuperação e revegetação de margens”. O pós-doutor em Saneamento e titular da Escola Politécnica (UFBA), Luiz Roberto Moraes, apresentou o Projeto de Pesquisa Qualidade Ambiental das Águas e da Vida Urbana em Salvador. Ele chamou a atenção para a responsabilidade de se ter postura política para as águas da capital, e sobre a luta contra qualquer tentativa de encapsulamento dos rios urbanos.
Impactos no tamponamento de rios
A estética dos rios soteropolitanos, antes tão admirada, foi sendo transformada com o crescimento desordenado urbano e o movimento de migração que desencadearam a falta de infra estrutura e o lançamento de esgotos nos mananciais. “Trata-se de um problema de origem, pois nós nos estabelecemos na cidade sem nos preocuparmos com o futuro, sem pensarmos nas conseqüências da ocupação. As políticas públicas até as décadas de 70 e 80 incentivavam as pessoas a saírem da zona rural para os centros urbanos, sem nenhum acompanhamento de infra estrutura e com ocupação indevida do espaço, o que gerou esse descontrole e falta de cuidado com os recursos da cidade”, afirma o engenheiro ambiental, doutor em Engenharia Ambiental da Ufba, Lafayette Dantas de Luz.
Ele proferiu a palestra: “Bacias Hidrográficas Urbanas: Premissas para recuperação de rios”, mostrando um resgate com ênfase nas fases históricas do trato da drenagem das águas nas cidades, até o estágio atual dos nossos rios; as premissas que apontam para uma nova relação da cidade com seus rios (reconhecendo os seus valores e funções ambientais) e alguns esforços que têm sido feitos internacionalmente para repensar cidades, tornando-as mais harmônicas com o meio ambiente.
Sobre o tamponamento dos rios, ele afirmou que “não podemos colocar a sujeira para debaixo do tapete”. “Vetores como mosquitos e ratos se proliferam em abundância em ambientes úmidos e fechados, e ao contrário do que tem sido dito, a cobertura dos rios vai piorar este quadro, ao invés de resolvê-lo”.
Além disso, a necessidade da construção de áreas de lazer pode ser feita com a integração dos rios, sem provocar sua morte. “Estamos vivendo a perda das referências da natureza e seus benefícios para a qualidade de vida no ambiente urbano”, alertou.
“Não há justificativa hidráulica para a cobertura dos canais da cidade – que irão provocar o alagamento de outras áreas, além do acúmulo de lixo e a dificuldade e alto custo de manutenção”, afirmou.
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ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
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