APREENSÃO DE TARTARUGAS NO BAIXO RIO BRANCO DÁ MULTA DE QUASE MEIO MILHÃO DE REAIS PARA BARQUEIROS

Os donos do barco onde havia quelônios foram multados em quase meio milhão de reais

Femact apreende quelônios no Baixo Rio Branco

Folha de Boa Vista - 16/10/2009

Em uma operação de fiscalização no Baixo Rio Branco, no Município de Cararacaí, equipes da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact) e da Polícia Militar realizaram a apreensão de uma embarcação transportando 88 quelônios, entre tartarugas da Amazônia e tracajás, espécies ameaçadas de extinção.

A apreensão do barco foi feita no final de semana passado. Os donos da embarcação foram autuados, conforme decreto federal 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, em R$ 5 mil por cada exemplar e liberados. O barco e os apetrechos utilizados na captura dos animais foram retidos pela PM e as espécies devolvidas ao rio.

Foram 15 dias de operação, quando as equipes percorreram toda a região do Baixo Rio Branco. De acordo com a presidente da Femact, Luciana Surita, a ação é frequente na região, pois esta é a época em que as espécies estão subindo o rio para realizar a desova.

“Este é o período em que os quelônios estão subindo para desovar, o que ocorre quando as águas do rio estão baixas. O período de desova vai até março do ano que vem. Os que foram apreendidos estavam vivos, ainda deviam estar subindo para desovar. Sempre há problemas, por isso que realizamos essas verificações de rotina. O Baixo Rio Branco é um dos lugares que têm o maior problema com tráfico de quelônios. É uma questão cultural, então é bem comum”, destacou Surita.

Ainda segundo a presidente da Femact, a maioria das espécies capturadas no território roraimense é comercializada no Amazonas. Um quelônio grande chega a custar, em média, R$ 500,00. Em operações passadas, os técnicos da fundação já chegaram a apreender embarcações com 600 tartarugas.

“O lucro fácil com a venda dos animais chama a atenção das pessoas. Mas é bom repetir que o tráfico de tartarugas e tracajás é ilegal, é um crime, onde cada animal gera multa de R$ 5 mil. Além disso, quem realizar esse crime vai responder administrativamente na Femact, no Ministério Público Estadual e na Delegacia de Polícia. É uma dor de cabeça muito grande”, alertou Surita.

Além de atuarem fortemente no comércio dos quelônios, a maioria dos pescadores que capturam as espécies é do Amazonas. Como em outras regiões, o período de desova acabou, o tráfico para o Estado está intenso.

“Vamos continuar realizando a fiscalização para tentar coibir o máximo o tráfico. Há agora uma lei de pesca que exige que as embarcações que trabalham na região tenham licença estadual. Estamos coibindo bastante tanto a pesca ilegal como a comercialização de quelônios”, informou a presidente da Femact.

Pescadores que estavam sem a carteirinha de pesca também foram advertidos. Surita destacou que, antes do período de desova dos animais, foi trabalhado junto à população ribeirinha a conscientização e educação ambiental. Mas, nessa época, as ações repressivas que são fortalecidas.

CONSUMO – Surita diz que, muitas pessoas gostam da carne dos quelônios. Para consumir tartarugas e tracajás os mesmos têm que ser proveniente de criadouros autorizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e a população, tradicional, ribeirinha ou indígena. Para sobrevivência, pode consumir, mas não vender. “Se quiser consumir, que consuma de origem regularizada, legal, porque a gente vai continuar fiscalizando”, concluiu Luciana Surita. (V.L.) (Fonte: Notícias Socioambientais ISA)

CONHEÇA O DECRETO 6.514/08

Decreto Federal nº 6.514/2008 – infrações e sanções administrativas ao meio ambiente

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!