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18 de outubro de 2009

COMITÊ DE BACIAS DO EXTREMO SUL DA BAHÍA BUSCA MOBILIZADORES SOCIAIS

Rio Caravelas - Sul da Bahia


INGÁ : INGÁ seleciona mobilizadores para criação do Comitê de Bacias do Extremo Sul

em 16/10/2009
- Ascom - INGÁ
Jornalista Letícia Belém

Para garantir uma maior participação social na formação e nas decisões do Comitê das Bacias Hidrográficas (CBH) do Extremo Sul da Bahia, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) abriu seleção, até o dia 20 deste mês, para contratação de mobilizadores sociais. Estes profissionais desenvolverão atividades de articulação e sensibilização dos segmentos sociais que podem compor o novo Comitê, além de prestar apoio na organização dos Encontros Regionais e nas inscrições de candidatos no processo eleitoral.

O CBH do Extremo Sul, que abrange as bacias dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, será composto por representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, dos usuários de água e da sociedade civil. Juntos, todos vão discutir as principais questões que afetam esta bacia hidrográfica, a exemplo da realidade hídrica da região, da situação dos mananciais e dos seus problemas ambientais, e participar da tomada de decisões.

Serão selecionados 15 mobilizadores, com nível médio completo e conhecimento em informática (Word e Excel), para trabalhar durante três meses, com remuneração de R$ 600,00, acrescida de auxílio alimentação e transporte. Os candidatos devem ter disponibilidade de tempo integral e para viagens; habilidade para trabalhar em equipe e moderação de oficinas e eventos; e para elaboração e sistematização de documentos.

Critérios

Os interessados que reunirem os pré-requisitos e o perfil desejado devem acessar o site www.inga.ba.gov.br/comites para baixar o arquivo do modelo de currículo, que devem ser encaminhados até o dia 20/10/2009 para o endereço eletrônico cbh.pij@inga.ba.gov.br.

Terão mais possibilidades de contratação os candidatos que residirem nos municípios que integram a região da bacia. Experiência com mobilização social e desenvolvimento rural; atuação em movimentos sociais e conhecimento da região também são pré-requisitos importantes. A seleção será composta de quatro etapas: análise curricular, entrevista em grupo, entrevista individual e formação sobre o processo.

Audiências públicas

Ainda dentro do processo de criação do CBH do Extremo Sul baiano, o INGÁ realizará três audiências públicas na região para apresentar a proposta de formação da instância colegiada. Os encontros serão realizados nos dias 22 e 23 de outubro, nos municípios de Teixeira de Freitas, Alcobaça e Itamaraju. Técnicos do INGÁ farão a apresentação da proposta de criação do Comitê aos representantes da sociedade civil organizada, de usuários de água e do poder público municipal dos 13 municípios da Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA).

“Uma vez constituído, o Comitê terá condições de discutir os principais desafios socioambientais que impactam a disponibilidade hídrica da região, como a existência de grandes monoculturas de eucalipto e pastagem, além dos conflitos pelo uso da água no entorno de unidades de conservação e em territórios indígenas”, explica a coordenadora de Gestão Participativa do INGÁ, Milene Oberlaender. “Como instância colegiada e democrática, o Comitê pode dar uma contribuição significativa para a introdução de novos modelos de produção econômica com sustentabilidade ambiental”, acrescenta Oberlaender.

A primeira audiência pública acontece em Teixeira de Freitas, às 19h do dia 22, no Campus X da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), localizado na Avenida Kaikan, bairro Kaikan. Às 9h do dia 23, a escuta popular prossegue na Câmara Municipal de Alcobaça (Rua Rua Brabosa, 159, Centro) e será concluída às 14h do mesmo dia na Câmara Municipal de Itamaraju (Praça da Independência, 52, Centro).

Bacias hidrográficas que farão parte do Comitê

A Bacia do Peruípe corta os Estados de Minas Gerais e Bahia e forma um sistema ímpar de drenagem fluvial, com um amplo delta entre a foz do Rio Caravelas e do Rio Peruípe, com cerca de 120 km².O Rio Peruípe é formado pela confluência dos Rios Peruípe Sul e Peruípe Norte, que se encontram na cidade de Nova Viçosa (BA), e por um significativo complexo de manguezais também se ligam ao Rio Caravelas. A foz do Peruípe está na Praia da Barra, no município baiano de Nova Viçosa (BA).

A Bacia do Itanhém é importante meio de escoamento da produção agrícola, além de ponto de apoio para pescaria em alto-mar. A bacia está localizada nas regiões Sudeste e Nordeste, nos estados de Minas Gerais e na Bahia, sendo limitada pelas bacias dos rios Jequitinhonha e Jucuruçu, ao norte, Mucuri e Peruípe, a oeste e ao sul, e pelo Oceano Atlântico, ao leste.

A Bacia do Jucuruçu drena sete municípios nos estados de Minas Gerais e Bahia, sendo três mineiros (Palmópolis, Felisburgo e Rio do Prado) e quatro baianos (Vereda, Jucuruçu, Itamaraju e Prado), com uma população residente de cerca de 131 mil habitantes distribuída em quase 7.817 km². Hoje, a bacia faz parte do Corredor de Biodiversidade da Mata Atlântica, que tem o objetivo de preservar os fragmentos de floresta em prol das espécies e ecossistemas locais.

O que é um Comitê de Bacia?

O Comitê é a instância que discute todos os problemas que atingem os rios, as nascentes, lagoas, os poços, as águas que abastecem as casas, enfim, tudo que diz respeito às águas em uma bacia hidrográfica.

O que um Comitê faz?

• Participa das decisões sobre o uso da água juntamente com o Estado;

• Acompanha a elaboração, aprova e implementa o Plano de Bacia Hidrográfica (que dispõe sobre o que pode e o que não pode ser feito nos rios);

• Media os conflitos pelo uso da água na Bacia;

• Encaminha propostas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) como: criação de agências de bacias, sugestões de valores a serem cobrados pelos usos recursos hídricos da bacia e estabelecimento de mecanismo de cobrança.

VEJA MAIS:

BAHÍA VAI INSTALAR PRIMEIRO COMITÊ DE BACIAS NO EXTREMO SUL DO ESTADO


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