AUMENTADO O POTENCIAL POLUIDOR DAS INDÚSTRIAS GAÚCHAS, PRINCIPALMENTE A POLUIÇÃO HÍDRICA NA BACIA DO RIO GUAÍBA

A poluidora fábrica de celulose às margens do rio Guayba que já Borregaard, Riocel, Aracruz, Fibria e que recentemente foi vendida ao grupo chileno CMPC. Imagem de Cíntia Barenho

Estudo mostra aumento de atividade industrial de alto potencial poluidor no RS

ONG CEA / 09/11/2009
por Cíntia Barenho

Era uma fez a fedorenta Borregaard, que virou Riocel, que virou Aracruz, que se transformou em Fibra, que vendeu a fábrica de celulose de Guaíba para os chilenos da CMPC. A quadruplicação da fábrica em Guaíba, até então, era a “menina dos olhos” do governo Yeda. Para tanto, processos de precarização e flexiblização da legislação ambiental têm sido operados para beneficiar tais empresas com alto potencial poluidor. Vide agora o famigerado PL 154/09, de autoria do deputado Edson Brum (PMDB), que visa desproteger o meio ambiente gaúcho. O patrimônio público a serviço do interesse privado. Um projeto a serviço do grande capital. Capital este que se transmuta sem parar e sem deixar rastro na memória do povo.

O potencial poluidor da indústria no Rio Grande do Sul cresceu entre 2002 e 2006, exigindo o fortalecimento das políticas de proteção ao meio ambiente no Estado. Essa é a conclusão do artigo “Potencial poluidor da indústria no RS: dimensionamento e espacialização do risco”, de Clitia Helena Backx Martins (economista e técnica da FEE) e Naia Oliveira (socióloga e técnica da FEE). No texto, as duas técnicas da Fundação de Economia e Estatística mostram que, “em termos de distribuição interna entre atividades de alto, médio e baixo potencial poluidor, houve uma variação entre os anos de 2002 e 2006, com o aumento proporcional das atividades de alto potencial poluidor”.

O levantamento tomou a noção de risco ambiental como “o potencial de poluição atmosférica, hídrica e relativa a resíduos sólidos, através do seu dimensionamento e espacialização no território gaúcho”.

A pesquisa aponta que, em 2002, 66,10% do Valor Adicionado Bruto (riqueza gerada) da indústria correspondiam a atividades de alto potencial poluidor, 29,65% a médio potencial poluidor, e 4,24% a baixo. Já, em 2006, houve um aumento das atividades de alto potencial poluidor, que passaram a constituir 70,52% do VAB do Estado, enquanto as atividades de médio e de baixo potencial poluidor corresponderam a 25,44% e 4,04%, respectivamente.

A partir da análise destes e outros dados, as pesquisadoras da FEE afirmam que “a indústria gaúcha vem se caracterizando por um perfil de concentração em atividades com alto potencial poluidor”. Essa tendência, acrescentam, está relacionada com “o padrão de desenvolvimento que vigora na maior parte dos países, mas em especial nas economias dos países ditos emergentes, sugerindo uma especialização relativa em atividades potencialmente sujas”. No Brasil, assinalam ainda, essa característica vem se intensificando desde a implementação do II Plano Nacional de Desenvolvimento, nos anos 1970, que orientou os investimentos para atividades de alto potencial poluidor, como a metalurgia e a química/petroquímica.

No Rio Grande do Sul, as áreas de maior vulnerabilidade socioambiental concentram-se nas áreas mais densamente povoadas do Estado: Região Metropolitana de Porto Alegre e nos maiores centros urbanos das regiões Nordeste e Sul, conformando uma faixa próxima ao litoral e a importantes bacias hidrográficas, como a do Guaíba. “Especialmente a faixa costeira do Estado, do Norte ao Sul, caracteriza-se por uma maior vulnerabilidade ambiental face ao risco de contaminação industrial decorrente das atividades sediadas nessas áreas”, adverte o estudo.

A recomendação apresentada no fim do texto vai na contramão do processo de flexibilização da legislação ambiental em curso no Estado: “Faz-se necessário respaldar políticas públicas de proteção ao meio ambiente, implementando novos instrumentos e recursos que tornem acessíveis e viáveis tecnologias limpas,bem como uma ação efetiva de planejamento para que os investimentos levem em conta o risco em termos da localização e do tipo de atividades industriais”.

A íntegra do artigo está disponível no site da FEE.

Fonte: RS Urgente / ONG CEA-RS


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