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6 de abril de 2010

MPF E SEA SHEPHERD BRASIL CONTESTAM LICENCIAMENTO DO ESTALEIRO OSX EM BIGUAÇU, SC

Alinhar ao centro(Clique para ampliar)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ICMBIO E INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL QUESTIONAM DIANTE DA FATMA O LICENCIAMENTO DO ESTALEIRO DA OSX

Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC sediará debate com convite feito aos técnicos da OSX, Fatma, Icmbio, ONGs, estudantes e comunidades impactadas

No dia 15 de março de 2010, o Instituto Sea Shepherd Brasil – ISSB, protocolou junto à Fatma, órgão ambiental catarinense, documento manifestando a irresignação frente ao licenciamento do Estaleiro da OSX, em Biguaçú, SC.

A Sea Shepherd por meio do núcleo de Santa Catarina, Florianópolis, questiona o fato do pedido da licença ter sido feito à Fatma, órgão estadual ambiental, ao invés de ter sido encaminhado ao Ibama, com competência e aparelhamento adequados para empreendimentos que envolvam grandes impactos ambientais.


“É absolutamente inaceitável que um empreendimento desta magnitude seja licenciado pelo órgão estadual, sabidamente inapto para avaliar e licenciar este tipo de impacto ambiental. Faz-se necessário um amplo estudo que contemple toda a magnitude de danos, presentes, futuros, reversíveis e irreversíveis, sem referir a rota migratória natural – estabelecida há séculos – por cetáceos como baleias francas e golfinhos, abundantes na região”, comenta Cristiano Pacheco, diretor executivo do Instituto Justiça Ambiental - IJA e advogado voluntário da Sea Shepherd Brasil.

Dentre as polêmicas que envolvem o licenciamento estão a previsão de rebaixamento do solo marinho para aproximação de grandes embarcações como plataformas de petróleo e o fato de que o empreendimento será construído próximo à Reserva do Anahatomirim.

Leia mais: http://www.ija.org.br/noticia_interna.php?id=47

AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELA SEA SHEPHERD BRASIL TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MACAPÁ, NO AMAPÁ

A Sea Shepherd Brasil ingressou com ação judicial no dia 26 de outubro de 2007, via sedex, de Porto Alegre para Macapá, Amapá. O motivo foi o massacre de 83 golfinhos noticiado em rede internacional.

Leia mais: http://www.ija.org.br/noticia_interna.php?id=48


ONGs REIVINDICAM POSICIONAMENTO BRASILEIRO FRENTE À COMISSÃO INTERNACIONAL BALEEIRA

Ao todo, 29 ONGs assinaram carta aberta enviada ao Ministro das Relações Exteriores pedindo posicionamento do Brasil frente à Comissão Baleeira Internacional (CIB) e após o ato se reuniram no Itamaraty, em Brasília.

Dentre as signatárias estão o Instituto Sea Shepherd Brasil –ISSB (www.seashepherd.org.br) e o Instituto Justiça Ambiental – IJA (www.ija.org.br)

Leia também a Carta Aberta enviada, que foi discutida no encontro e serviu para pressionar o governo brasileiro a se posicionar em defesa das baleias, diante do retrocesso de alguns países como Japão, Austrália, Dinamarca e Noruega.

Leia mais: http://www.ija.org.br/noticia_interna.php?id=49



O INSTITUTO JUSTIÇA AMBIENTAL – IJA OFERECE OFICINA SOBRE CIDADANIA AMBIENTAL PARA O FORUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL – FAOR


O curso ocorrerá no dia 15 de abril de 2010, das 09:00hs às 18:00hs e será realizado na CNBB, (Trav. Barão do Triunfo, 3151 - Entre Almirante e 25 de Setembro, telefone: 91 3266 0055 begin_of_the_skype_highlighting 91 3266 0055 end_of_the_skype_highlighting).

Leia mais: http://www.ija.org.br/curso_interna.php?id=14


INSTITUTO JUSTIÇA AMBIENTAL – IJA OFERECE O CURSO “RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA CADEIA PRODUTIVA RURAL: ASPECTOS JURÍDICOS E ECOLÓGICOS"


Informações e inscrições pelo http://www.ija.org.br/curso_interna.php?id=13

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