Governo do RJ usará R$ 1 bi em programa de remoção e habitação
Dinheiro vai ajudar a reconstruir estragos da chuva, diz Cabral.
Estado tem capacidade de contrair empréstimo de R$ 5,3 bilhões.
A assessoria do governo do Rio de Janeiro esclareceu que, embora tenha capacidade de obter empréstimos de R$ 5,3 bilhões junto a organismos internacionais e nacionais, o Tesouro estadual vai, no primeiro momento, tomar R$ 1 bihão, que será utilizado emergencialmente nos problemas provocados pela chuva na Região Metropolitana.
Na tarde deste domingo (11), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em visita ao Morro do Bumba, em Niterói, comentou que vai tratar do assunto num encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quinta (15).
De acordo com a assessoria de comunicação do governo do estado, esse empréstimo pode vir de instituições como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por ter se ajustado à Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do estado pode, a princípio, obter os R$ 5,3 bilhões, que seriam integralmente investidos em projetos de infraestrutura, segurança e saúde visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Segundo Cabral, agora, do valor total do empréstimo, R$ 1 bilhão vai ser utilizado para reconstruir os estragos provocados pela chuva no estado. A assesoria de comunicação informou que os projetos para a Copa e as Olimpíadas não vão ser prejudicados, pois, a médio e longo prazos, serão remanejados recursos para cobrir o R$ 1 bilhão, que vai ser utilizado em caráter emergencial.
Ainda segundo o governador, o anúncio do empréstimo será feito nesta quinta-feira (15), em um encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no Palácio das Laranjeiras, no Rio.
Cores indicarão o risco
Sérgio Cabral disse ainda que, na terça (13) ou na quarta-feira (14), vai ser anunciado pelo governo estadual o plano diretor de remoção que vai ser coordenado pela Casa Civil. O primeiro passo será a adesão dos municípios ao plano diretor. Depois disso, o estado através das secretarias de saúde, governo, ambiente, habitação, segurança e ação social vai estabelecer um nível de risco dos municípios, que pode ser azul amarelo, vermelho ou preto
O governador explicou que, no caso de um município estar com o risco preto, os moradores dessa cidade terão direito ao aluguel social por um ano.
E anunciou que a área onde ficava o Batalhão de Infantaria, entre São Gonçalo e Niterói, será ocupada por residências para as pessoas que estão desabrigadas na Região Metropolitana.
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