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AMIGOS AMBIENTALISTAS

Em face dos graves fatos ocorridos no último sábado, em Piraquara, quando 5 ambientalistas foram assassinados sem que se saiba até o momento os motivos e os autores, vamos protocolar ao Ministro da Justiça esse documento abaixo.

Pedimos que verifique se seu nome já está na lista de assinaturas, e se não estiver peço que nos desculpe, podemos ter deixado passar algum apoio já enviado.

Por favor envie seu apoio (nome e organização que representa) para o seguinte e-mail:

solidariedade.justice@gmail.com

Temos pouco tempo para coletar assinaturas, por isso solicitamos que você nos ajude a buscar apoio em listas onde você esteja participando.

Agradecemos seu apoio!

Excelentíssimo Senhor

José Eduardo Cardozo

DD Ministro da Justiça

Brasília – DF

Curitiba, 28 de abril de 2011

Senhor Ministro.

Vimos por meio da presente solicitar atenção especial de Vossa Excelência para os casos de violação aos direitos humanos de lideranças do movimento ambientalista paranaense que, culminou na última sexta-feira, dia 22 de abril de 2011, no assassinato de cinco ambientalistas em Piraquara, dentre elas o conhecido militante Jorge Carvalho Grando.

A chacina de Piraquara vem sendo investigada por equipes especializadas da Polícia Civil do Estado do Paraná, depois que as entidades ambientalistas protocolaram um requerimento formal endereçado ao Sr. Secretário de Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Governador do Estado no dia 24 de abril próximo passado.

Todavia, o ocorrido faz parte de um contexto de outras violações aos direitos humanos, de que têm sido vítimas as lideranças locais do movimento ambientalista (cujos nomes são omitidos propositalmente) e, que já foram objeto de denúncias encaminhadas às autoridades estaduais.

Dentre essas violações pode-se destacar o incêndio da residência de um outro militante residente em Piraquara, fato este que teve inclusive sua autoria revelada pelo próprio mandante do crime (hoje falecido) em revista de circulação nacional (Caros Amigos). Houve também ameaças a uma militante de Araucária que enfrenta a exploração ilegal de areia nas várzeas o rio Iguaçu, que vem recebendo ligações telefônicas intimidadoras noturnas com frequência. Há o caso também de uma militante de Curitiba que defende os direitos dos animais e que recebeu ameaças depois de mobilizar o apoio à aprovação de uma lei municipal que proibiu do funcionamento de empresas de aluguel de cães de guarda. Além deles, há o caso do militante de Almirante Tamandaré que denunciou a instalação ilegal de um aterro sanitário em Itaperuçu e foi perseguido pelas ruas da cidade. Este caso, em especial, teve a atenção do Ministério Público do Estado do Paraná que o acompanhou durante todo o ano de 2010.

Enfim, a chacina de Piraquara definitivamente não é um fato isolado, quando levado em consideração o contexto de ameaças e violações aos direitos humanos sofridos por militantes ambientalistas no Estado.

Nessas circunstâncias, os subscritores solicitam que Vossa Excelência tome providências no sentido de alertar as autoridades do Governo Estadual e do Governo Federal para os fatos narrados acima, acerca da necessidade de um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente e, da necessidade de uma investigação federal dessas violações, uma vez que as autoridades estaduais não têm dado a atenção merecida nos últimos anos para as questões relatadas.

Aliás, a demora injustificada em apurar graves violações aos direitos humanos, que ainda não ocorreu no caso da chacina de Piraquara, mas que perdura em relação aos demais casos narrados acima, dentre outros, pode ensejar o deslocamento da competência para investigação e julgamento desses crimes para a esfera federal, conforme a inteligência do novo texto constitucional, dado pela Emenda n. 45/2004.

Certo de sua atenção e providência, os subscritores despedem-se, reiterando os votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Rafael Filippin – Liga Ambiental

Tom Grando – Liga Ambiental

Eleutério Langowski – APROMAC

Lídia Lucaski – AMAR

Laura Jesus de Moura e Costa - CEDEA

Zuleica Nycz - APROMAC

Raquel Bandeira - AMAR

Rosana Vicente Gnipper - ECOFORÇA

Sandra Vicelli Ribeiro - AMIGOS DAS ÁGUAS

Warna Elisabeth Henrichsen – IBEN

Zenaide Maria Graciolli - GT3

Juliano Bueno de Araújo - ANINPA

José Álvaro Carneiro  - FUNDAÇÃO SOS MATA ATLANTICA

José Paulo Loureiro - ATMOSFERA

Jorge Ramón Araújo Mello – AMIGOS DAS ÁGUAS

Mario Sergio Simião - CEDEA

Carlos Andre Denes - CEDEA

Valdir Donizete de Moraes - ECOFORÇA

Rafael Ferreira Filippin – LIGA AMBIENTAL

Valter Johnson Bomfim – INSTITUTO TIMONEIRA

Paulo César Medeiros - CEDEA

Edson d'Almeida – MEP

Pedro Gonçalves Guimarães – MEL

Mario Bastos – APPAM

Odmar Spada – ANINPA

José Ivan de Macedo – ICS

Maurício Barcelos Degelmann – GT3

Jacob Lourival Bettoni – NOERGOLOGIA

Paula Gamper – CRIARTE

Luís Gustavo do Nascimento – IFTA

Adriano Wild – MATER NATURA

Vitório Sorotiuk – Adv. Ambientalista

Paulo Pizzi – MATER NATURA

Avepema /SP

Fundação Museu do Homem Americano

Maria Dalce Ricas – AMDA

Associação Movimento Ecológico Carijós- AMECA

Sócios da Natureza

Associação Potiguar Amigos da Natureza - ASPOAN

Movimento Verde de Paracatu – MOVER

Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada-Jundiaí COATI

Associação de Estudos Costeiros e Marinhos – ECOMAR

Instituto Bioeste

Aquariana APEDEMA-RJ

Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia – FONASC

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Bahia-CEPEDES

Instituto para o Desenvolvimento Ambiental – IDA

Terrae Organização da Sociedade Civil

ITEREI Refugio Particular de Animais Nativos

Centro de Ref. do Movimento da Cidadania pelas Águas, Floresta e Montanhas Iguassu Iterei

Renato Cunha – Gambá/BA

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Instituto Justiça Ambiental (IJA)

Instituto SOS Rios do Brasil - São Paulo

Prof. Jarmuth Andrade - Ambientalista - São Paulo

FONASC-CBH - Escritório: 
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