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17 de janeiro de 2011

PROCURADOR DA REPÚBLICA VAI PROPOR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELO DESASTRE EM TERESÓPOLIS/RJ

Procurador da República em Teresópolis vai investigar os possíveis desvios nas doações no município e também os responsáveis que permitiram as ocupações irregulares naquela cidade.
Afra Balazina - O Estado de S.Paulo

O procurador da República em Teresópolis, Paulo Cezar Barata, afirmou que as doações no município vão ultrapassar o necessário e recomendará à prefeitura que tenha mais controle, para evitar desvios. Segundo ele, o material doado é entregue sem registro de saída, por exemplo.

Fabio Motta/AE
Fabio Motta/AE
Ajuda. Procurador acredita que as doações em Teresópolis vão ultrapassar o necessário e vai recomendar mais controle

"Há uma comoção nacional, todo mundo está sensibilizado e quer ajudar de alguma forma. Moro em Niterói, em um bairro pequeno, e um supermercado aqui ao lado vai enviar um lote de doações de R$ 10 mil. Em tudo quanto é lugar vai acontecer isso e com certeza se ultrapassará o necessário", disse. Em sua opinião, diante da atual falta de controle, devem "ocorrer desvios" dos donativos.

O procurador também vai propor inquérito civil público para apurar a responsabilidade pelo desastre. "É algo complexo, decorrência do descaso e da omissão por décadas ou séculos. A ocupação (na região serrana) foi irregular, ninguém cumpre a legislação ambiental e a prefeitura não exige isso."

Casas foram construídas em encostas, topos de morro e margens de rios. Essas regiões são, segundo a legislação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e não poderiam ter agricultura nem moradias. Segundo Paulo Cezar, ocupações em locais irregulares ocorrem para formar "curral eleitoral". "Deixam construir os barracos. Depois, o poder público bota asfalto, cisterna. Se os prefeitos anteriores tivessem se engajado, talvez isso não tivesse acontecido."

Em Nova Friburgo, o Ministério Público Federal teme desvio de verbas e superfaturamento na reconstrução. Atingida pelas chuvas, a sede da Procuradoria está fechada no município.

Reprise. Para o geólogo Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, se não aprendermos a respeitar as leis relacionadas ao meio ambiente, não aprenderemos mais. "Precisamos parar de colocar a vida em risco por interesses particulares."

Ele lembra as tragédias em Santa Catarina, no final de 2008, e em Angra dos Reis, no ano passado, onde o desrespeito às leis ambientais contribuiu para enchentes e deslizamentos.

Em sua opinião, os municípios também precisam ser responsabilizados pela tragédia. "A especulação imobiliária era escandalosa na região serrana do Rio", resume. Fonte: Jornal O ESTADÃO


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Um comentário:

  1. Não entendo qual a relação que a falta de respeito a leis ambientais podem ter causado esses tipos de desastre, pelas fotos e pelo satelite, fica evidente que os morros estavam preservados todos estavam cobertos de vegetação, isto é erosão natural, ocorre a milhôes de anos.

    As pessoas não tem outro lugar para morar, o relevo da região sudeste, sul e nordeste é composta por mares de morros. As cidades não tem outro lugar, o que as salva são obras de engenharia necessárias ao morros, há inúmeras opções sem devastação. Até o simples construir de calhas ou terraços para dar à água um lugar para escoar acaba salvando mais vidas do que a intocabilidade.

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