O cantor Ney Matogrosso e a Secretária Marilene Ramos (RJ)Com a frase o cantor Ney Matogrosso sintetizou a satisfação dos 22 proprietários de terras beneficiados, como ele, com os certificados definitivos de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), emitidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria de Estado do Ambiente.
Os documentos entregues nesta quarta-feira (27/01) pela secretária estadual do Ambiente (SEA), Marilene Ramos, pelo presidente Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, e pelo diretor de Biodiversidade do Instituto, André Ilha, certificam efetivamente um total de 1.226 hectares de área protegida em propriedades privadas no Estado em pouco mais de um ano de criação do instrumento. - Venho buscando isso há muito tempo. Quando comecei há 20 anos fui muito rechaçado. Tive que lembrar as pessoas que não estava pedindo nada, pelo contrário, estava oferecendo - ressaltou.
Ney é proprietário de duas reservas no município de Saquarema que totalizam 80 hectares de área protegida e é considerado um apoiador convicto e entusiasta do movimento RPPNista do Estado do Rio de Janeiro. - Minha propriedade tem 140 hectares que pretendo transformar toda em RPPN. O prazer que dá o contato com a natureza, de poder beber água direto das fontes, ouvir o som do silêncio quando entro na estrada de terra que leva até lá; não há dinheiro no mundo, viagem a Nova York que pague esse prazer – disse o cantor.
A criação de RPPN é uma ferramenta estratégica para a conservação da Mata Atlântica, uma vez que aproximadamente 80% deste bioma encontram-se em terras privadas. Tanto que a secretária lembrou que o do Governo do Estado tem buscado facilitar os processos de reconhecimento, além de prestar todo o apoio necessário aos proprietários.
Na solenidade de entrega dos certificados – realizada no auditório da SEA e do INEA, na Avenida Venezuela, 110 - 6º andar, Praça Mauá, no Centro - também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Inea, a Associação Mico-Leão-Dourado e o Instituto BioAtlântica para a criação de 10.000 hectares de RPPN estaduais nos próximos dois anos.
- Muito ajudam os governos que não atrapalham seus cidadãos a fazerem a sua parte. Mas, aqui no Rio estamos buscando fazer mais. Como o Estado também não faz nada sozinho, essas parcerias são fundamentais para que alcancemos nossos objetivos – afirmou.
Entre os objetivos, a secretária citou mais 1,5 mil hectares de áreas privadas a serem certificados ainda este ano, além de mais apoio aos proprietários na manutenção das suas reservas.
- Com recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental), Fundrhi (Fundo de Recursos Hídricos), vamos ampliar a infra-estrutura do Estado, impondo mais rigor na fiscalização contra crimes ambientais, como mais pessoal na fiscalização, no combate aos incêndios florestais e mais equipamentos também como novos carros e helicóptero para auxiliar nas operações – detalhou Marilene Ramos.
O presidente do Inea lembrou aos proprietários que eles integram o sistema de gestão ambiental do Estado e, portanto, devem acionar seus meios de proteção sempre que necessário. E agradeceu o desprendimento dos que se dispõem a abrir mão de parte das respectivas propriedades em benefício dos outros.
- O Estado do Rio de Janeiro dispõe de uma das maiores áreas remanescentes da Mata Atlântica que vem se ampliando a partir dessas iniciativas pessoais. Ganham o meio ambiente, o Estado e os municípios, como Silva Jardim, na liderança em área de RPPN, que recebem o ICMS ecológico também por essas áreas preservadas. A Mata Atlântica agradece a contribuição de vocês – disse. André Ilha destacou o grande avanço no número de pedidos de criação de RPOPN. Conforme antecipou há mais quatro propriedades em fase de reconhecimento e outros 52 pedidos em processo de tramitação. Destacou também a contribuição de entidades e organizações não governamentais, como as associações do Patrimônio Natural (APN) e Mico-Leão Dourado e Instituto Bio Atlântica para esse crescimento.
- Queremos agradecer o empenho de vocês na defesa do patrimônio natural do Estado, esse gesto de amor que forma essa ampla rede de defesa do Meio Ambiente e da vida.
Participaram da solenidade ainda o superintendente do Ibama no Rio, Adilson Gil, o diretor do Instituto BioAtlântica, Carlos Alberto Mesquita, o diretor da Associação Mico-Leão Dourado, Eros Campello, a diretora do Núcleo de RPPN do Inea, Roberta Guagliardi, além dos proprietários e representantes das 22 RPPN certificadas.
Entre os quais, a Sra. Myriam Tizziano, dona da RPPN Santo Antônio, a maior do Estado com 538 hectares de floresta protegidos e o casal de pesquisadores David e Isabel Miller, proprietários da RPPN Bacchus, em Nova Friburgo. Com 101 hectares, a propriedade está localizada na mais importante área remanescente da Mata Atlântica Pluvial do Estado.
A propriedade fica no distrito de Macaé de Cima, em Nova Friburgo, onde ocorrem algumas espécies endêmicas de orquídeas e bromélias, entre as mais de 800 espécies catalogadas pelo pesquisador irlandês e por sua mulher, e identificadas em publicações como "Orquídeas do Alto da Serra da Mata Atlântica Pluvial do Sudeste do Brasil" e “Serra dos Órgãos, suas Histórias e suas Orquídeas”.
O proprietário que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em RPPN não perde direito à área, mas limita seu uso à pesquisa científica, prática de turismo ecológico e a ações recreativas e educacionais. O reconhecimento da propriedade como RPPN tem caráter perpétuo, independente da mudança de titularidade.
Para criar uma Reserva Particular de Patrimônio Natural o proprietário deve protocolar o requerimento para criação no Inea. Após analisada a relevância ambiental da área, será publicada no Diário Oficial do Estado a Portaria de reconhecimento definitivo. O proprietário então assinará um Termo de Compromisso que deverá ser averbado na matrícula do imóvel. Por fim, o Instituto emite o certificado de reconhecimento definitivo da área como RPPN.
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