Irregularidades podem levar à cassação de 79 mil carteiras de pescadores
Brasília, DF - Cerca de 79 mil pescadores, em todo o país, poderão ter a carteira de pesca cassada. A decisão é do Ministério da Pesca e Agricultura e tem por objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais.
O cancelamento do registro terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como o crédito do óleo diesel subsidiado, seguro e defeso, além da suspensão dos benefícios previdenciários, como o salário maternidade e auxílio doença.
Segundo dados do ministério, o Pará é o estado que mais apresenta irregularidades. Cerca de 10 mil inscritos como pescadores estão exercendo outras atividades profissionais. Existem ainda no Pará casos de óbito sem baixa do registro, que podem chegar a 3.500 pessoas. O vínculo empregatício fora da atividade pesqueira totaliza 48 mil casos. Foi constatada existência de beneficiários da Previdência impedidos de exercer atividades profissionais (idosos e deficientes) registrados como pescadores. Esses casos chegariam a cerca de 16 mil.
Para o Ministério da Pesca, a suspensão das carteiras representa melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país, e mostra que a pasta está atenta às irregularidades que possam ocorrer.
Em 2005 e em 2006, o recadastramento resultou na diminuição de 503 mil para 350 mil do número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram canceladas diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, do Rio Grande do Norte e do Pará. Atualmente, o número de pescadores registrados chega a 850 mil em todo o país.
As pessoas notificadas terão até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério da Pesca.
O cancelamento do registro terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como o crédito do óleo diesel subsidiado, seguro e defeso, além da suspensão dos benefícios previdenciários, como o salário maternidade e auxílio doença.
Segundo dados do ministério, o Pará é o estado que mais apresenta irregularidades. Cerca de 10 mil inscritos como pescadores estão exercendo outras atividades profissionais. Existem ainda no Pará casos de óbito sem baixa do registro, que podem chegar a 3.500 pessoas. O vínculo empregatício fora da atividade pesqueira totaliza 48 mil casos. Foi constatada existência de beneficiários da Previdência impedidos de exercer atividades profissionais (idosos e deficientes) registrados como pescadores. Esses casos chegariam a cerca de 16 mil.
Para o Ministério da Pesca, a suspensão das carteiras representa melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país, e mostra que a pasta está atenta às irregularidades que possam ocorrer.
Em 2005 e em 2006, o recadastramento resultou na diminuição de 503 mil para 350 mil do número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram canceladas diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, do Rio Grande do Norte e do Pará. Atualmente, o número de pescadores registrados chega a 850 mil em todo o país.
As pessoas notificadas terão até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério da Pesca.
Fonte: Amazonia.org.br / EBC/JORNAL DO MEIO AMBIENTE - VILMAR BERNA
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