LABORATÓRIO OCEANOGRÁFICO BRASILEIRO PODERÁ SER INSTALADO A 350 MILHAS DA COSTA

Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo

Governo planeja ter laboratório oceanográfico em alto-mar para garantir domínio territorial

Roberto Maltchik e Eliane Oliveira

BRASÍLIA - O Brasil tem uma ambiciosa proposta de fincar um laboratório oceanográfico na mais remota fronteira marítima do país e, com isso, garantir o domínio territorial sobre uma área em que as riquezas naturais escondidas vão além do petróleo na camada do pré-sal. No limite da plataforma continental, a 350 milhas náuticas (648 quilômetros) da costa, o potencial de reservas minerais é imensurável, segundo uma fonte militar revelou ao GLOBO.

Com a implantação de um centro de pesquisas em alto-mar e o investimento em satélites, embarcações de patrulhamento e submarinos, a estratégia que vem sendo esboçada reservadamente pelo governo Dilma Rousseff é no sentido de afastar investidas de estrangeiros, como americanos, russos, alemães e japoneses, nos cobiçados mares do Atlântico Sul.

O instrumento de pesquisa, cujo projeto envolve os ministérios da Defesa, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e investidores privados brasileiros, passará a ser usado para marcar a presença do Brasil dentro e fora das 200 milhas (370 quilômetros) hoje delimitadas. É o mesmo espírito que move a ocupação de pesquisadores do minúsculo arquipélago de São Pedro e São Paulo, a 1.010 quilômetros de Natal (RN). Os cientistas atualmente se revezam a cada 15 dias no arquipélago.

A localização e o projeto da plataforma fixa que dará suporte ao laboratório ainda estão em fase de elaboração. A determinação de custos e de prazo para a construção do equipamento é a próxima etapa, e a ideia é formalizar um consórcio com a participação do governo, da Petrobras e de parceiros da industrial nacional para custear o projeto. Além das pesquisas direcionadas à segurança ambiental, ao desenvolvimento de tecnologia naval e à biotecnologia, já há entendimento para que o laboratório tenha um observatório submarino, cujas imagens estariam disponíveis ao público pela internet.

Exploração brasileira tem respaldo das Nações Unidas

No limite de 200 milhas mar a dentro, entra na pauta de prioridades a descoberta de petróleo no pré-sal. Os mais preocupados citam a volta da Quarta Frota dos Estados Unidos, país atento ao fortalecimento de uma frota militar na região. Um oficial da Marinha lembra a “incrível coincidência” entre o anúncio do petróleo na camada pré-sal e a decisão dos americanos de deslocar para o Caribe a Quarta Frota — divisão da Marinha americana responsável por operações no Atlântico Sul.

O faturamento potencial das reservas do pré-sal, considerando as atuais estimativas de 40 bilhões de barris, com o preço médio unitário de US$ 100, alcançaria US$ 4 trilhões. A ideia, segundo revelou ao GLOBO alto funcionário do governo, é “cravar os pés brasileiros” em um eldorado cuja soberania nacional pode ser questionada no futuro. A autoridade lembra que, nos limites oceânicos, prevalece a ocupação permanente para fins de domínio territorial.

— Vamos pegar o limite da área de disputa, antes de outros. Eles vêm aqui com a Quarta Frota e nós vamos com o laboratório marítimo, muito mais simpático — afirma.

O Brasil já conquistou, junto às Nações Unidas, respaldo para explorar científica e comercialmente uma vasta área oceânica, que alcança 350 milhas náuticas, entre a fronteira com a Guiana Francesa e a divisa com o Uruguai. E disputa outros três trechos estratégicos, um ao sul e outro ao norte das reservas do pré-sal, inclusive na ainda misteriosa costa do extremo sul do país. O terceiro ponto segue em direção ao Mar do Caribe.

A questão é que, quando o pré-sal estiver a pleno vapor, o Brasil estará entre os maiores fornecedores de petróleo do mundo, podendo chegar ao nível do Oriente Médio. Passará também a ser um ator relevante no setor de energia. Assim, exercerá influência sobre as nações produtoras e terá de negociar pesadamente com os grandes consumidores, onde se inserem os americanos.

— Estamos trabalhando sobre um cenário de 30, 40 anos. Nossa preocupação, no caso do pré-sal, não é com uma ameaça imediata. Não importa o que aconteça no futuro, temos de estar preparados para a adversidade — esclareceu uma fonte da área militar.

Em outra frente, o Brasil se prepara para disputar novos espaços para entrar firme em mineração no solo oceânico, na área fora do pré-sal e após as 200 milhas, entre a África e a América do Sul. As Nações Unidas trabalham em uma normatização para a exploração dos solos marinhos na faixa entre os dois continentes, hoje ocupada por embarcações da Rússia, do Japão e da Alemanha.

— A América do Sul e a África podem interferir nas decisões da ONU sobre o Atlântico Sul — diz essa fonte.

Um das preocupações é que, com a autorização dada aos países para explorar minérios, serão montadas estruturas no caminho das rotas marítimas comerciais brasileiras, o que provocará aumento de custo e obrigará navios a desviarem o curso. Mais um item a encarecer o frete.

— O Atlântico Sul é a região do oceano menos estudada do planeta e 92% do nosso comércio exterior passam por lá. Essa base científica é fundamental e vale a pena, não importa o custo — avalia Jorge Ramalho, especialista em relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

Plataforma será patrulhada por submarino nuclear

No ano passado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, iniciou uma ofensiva junto aos países da Costa Oeste da África, para que seja deslanchada uma ação conjunta que beneficie os dois continentes na negociação no âmbito da ONU. Jobim ofereceu a Marinha brasileira para ajudar os africanos a mapearem sua plataforma continental e estabelecer seus próprios limites.

Para assegurar o controle da plataforma brasileira, serão usados um submarino convencional e um submarino nuclear, que pode ficar meses submerso com uma velocidade maior. Também serão comprados mais navios de patrulha oceânica e construído um sistema de satélite para monitorar a chamada Amazônia Azul. Fonte: EXTRA.GLOBO.COM

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