O BRASIL E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DE ESGOTO

Foto: MP de Itabaiana - Paraíba Canal com esgoto a céu aberto leva Curadora do Meio Ambiente de Itabaiana a entrar com ação civil pública contra a Prefeitura.

Brasil dificilmente alcançará ODM de esgoto
Por Sarah Fernandes, do Pnud

Pesquisa do Ministério das Cidades aponta que país tem só 30% de chances de reduzir pela metade o número de pessoas sem esgoto.

04/08/2008
Uma pesquisa do Ministério das Cidades apontou que, mantida a atual tendência, o Brasil dificilmente conseguirá diminuir pela metade a proporção de pessoas sem rede de esgoto até 2015, como prevê o sétimo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até aquele ano).

A probabilidade de que a meta seja atingida é de apenas 30%. A boa notícia é que outra meta de saneamento, a de reduzir pela metade o número de pessoas sem água potável, tem 71% de chances de ser cumprida.

O trabalho, chamado Déficit e Metas do Milênio, integra uma série de 11 pesquisas produzidas para o Programa de Modernização do Setor Sanitário, do Ministério das Cidades, que tem apoio do PNUD. A iniciativa tem a intenção de desenvolver e subsidiar políticas públicas para universalizar acesso a serviços do setor.

O programa de saneamento básico inclui acesso à rede de esgoto, à água tratada, à coleta de resíduos sólidos e a programas de manejo de rios e córregos nas cidades.

Para que a meta da ONU seja cumprida, o Brasil deve reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável e esgotamento sanitário de 1990 até 2015. Isso significa que, até o ano limite, 84,88% dos brasileiros deverão ter água encanada e 69,71% deverão ser atendidos por rede de esgoto.

Chegar à meta de acesso à água não vai ser tão difícil. De acordo com os dados do trabalho, em 2004 chegamos à proporção de 84,23% das pessoas com acesso ao serviço. Para chegar aos 84,88% desejados, considerando o aumento da população até 2015, falta garantir água potável para mais 18.121.852 pessoas. A chance de isso acontecer, segundo o estudo, é de 71,39%

Já quando se trata da meta referente à rede esgoto, a situação se inverte. Até 2004, o Brasil só conseguiu chegar à proporção de 47,95% da população com acesso a esgotamento.

Se quisermos chegar à proporção fixada pelo Objetivo do Milênio, deveremos nos esforçar para garantir acesso ao serviço para mais 53.524.405 pessoas.

O estudo não é animador quanto à possibilidade de isso acontecer. Mantendo-se o atual nível de investimentos e a mão-de-obra disponível para obras sanitárias, há apenas 29,81% de chances de dar certo.

Para chegar aos números os autores do estudo utilizaram dados do Censo 2000 e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)."A probabilidade de não atingir a meta relacionada a esgoto é muito grande, já a de água é possível de ser cumprida", avalia um dos autores do estudo, Lineu Afonso.

"O país sempre investiu mais em rede de água do que de esgoto. Isso porque é mais difícil para as pessoas viverem sem água potável e porque as obras de esgotamento são mais caras".

O Brasil deve investir R$ 40 bilhões no setor de saneamento entre 2007 e 2010 pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A verba representa 220% mais do que os investimentos assumidos entre 2003 e 2006, de R$ 12,5 bilhões.

“Com os recursos do PAC é provável que a situação melhore. Porém não se sabe se a verba vai ser mantida com a troca de governo”, avalia a técnica do programa, Nyedja da Silva.

Além disso, desde janeiro de 2007 foi aprovada a lei número 11.445, que exige que o país produza, até dezembro de 2008, um plano nacional de saneamento para universalizar os serviços.

"A ONU tem uma idéia flexível de acesso aos serviços. No Brasil acesso significa ter água potável na torneira e rede de esgoto em casa", conclui Nyedja. Fonte: PNUD BRASIL - VEJA MAIS