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6 de julho de 2009

SERÃO INICIADAS AS AUDIÊNCIAS SOBRE A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS


Audiência pública debate gestão integrada de recursos hídricos

Evento itinerante começa pelo Nordeste e passará por todas as regiões brasileiras até dezembro

Diminuir as assimetrias regionais e avançar na consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com este objetivo a Agência Nacional de Águas (ANA); a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA); e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promovem a Audiência sobre a Gestão Integrada de Recursos Hídricos. O evento ocorrerá nesta quinta-feira, 9 de julho, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

Após a abertura do evento, haverá o debate intitulado de “A Experiência do Ceará na Gestão dos Recursos Hídricos (Pacto das Águas)” às 10h20. Para fechar a Audiência, das 14h às 16h, ocorrerá a discussão “Experiência de Gestão de Recursos Hídricos dos outros Estados do Nordeste”, que envolverá os demais oito estados da região.

Várias autoridades das esferas federal, estadual e municipal participarão da Audiência, tais como: o diretor-presidente da ANA, José Machado; o presidente da CMA, Renato Casagrande; o governador do Ceará, Cid Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Domingos de Aguiar Filho; e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

As Audiências sobre a legislação de recursos hídricos

As demais regiões do Brasil receberão audiências semelhantes (veja o cronograma ao final da matéria) até dezembro, cuja meta é reunir representantes políticos envolvidos com a gestão integrada dos recursos hídricos a fim de apresentar soluções inteligentes ao aperfeiçoamento da legislação hídrica do país, no que se refere às esferas de poder federal, estadual e municipal.

Durante o Fórum Mundial da Água de 2009, em Istambul, Turquia, os seis senadores presentes no evento idealizaram a realização das Audiências Públicas para que haja um constante aperfeiçoamento da legislação de recursos hídricos brasileira. São eles: Renato Casagrande, Leomar Quintanilha, Marisa Serrano, Fátima Cleide da Silva e João Pedro da Costa.

Cronograma das Audiências Públicas

• 20 e 21 de agosto – Vitória (ES);
• 24 e 25 de setembro – Porto Alegre (RS);
• 22 e 23 de outubro – Manaus (AM);
• 26 de novembro – Campo Grande (MS);
• 8 de dezembro – Brasília (DF).

Data: 6 de julho de 2009

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