Ibama libera Belo Monte na 2ª-feira
Lula teria determinado ao Ministério do Meio Ambiente autorizar obra da hidrelétrica, que vai a leilão em dezembro
O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - 13/11/2009
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai emitir na próxima segunda-feira a licença prévia para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, segundo informou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com fontes do governo, a determinação para que a licença seja liberada partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de liberar a licença foi tomada ontem durante reunião de Lula com Lobão, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e representantes de outros órgãos do governo que representam os setores de energia e meio ambiente. O presidente do Ibama, Roberto Messias, também participou do encontro. "Tratamos do licenciamento de Belo Monte, que está demorando bastante. Ficou decidido que na segunda-feira o Ministério do Meio Ambiente emitirá a licença", afirmou Lobão.
O Ibama já havia se comprometido a emitir a licença prévia para a construção de Belo Monte, mas a data em que isso ocorreria vinha sendo seguidamente postergada. No mês passado, em entrevista ao Estado, Roberto Messias havia afirmado que o documento seria liberado no dia 26 de outubro, o que acabou não ocorrendo. De acordo com o Ibama, a demora se deve à complexidade da análise do caso, já que a obra é de grandes proporções.
A emissão da licença é fundamental para que o governo consiga fazer o leilão de concessão do usina, previsto para 21 de dezembro. Belo Monte é o maior projeto de geração de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quando for concluída, a usina terá capacidade de gerar 11.300 megawatts de energia. Segundo Lobão, quando a unidade estiver em operação, será a terceira maior do mundo.
ELETROBRÁS
O governo decidiu também que a Eletrobrás vai participar de todos os consórcios que vão entrar na disputa pela concessão do projeto da usina. Segundo o presidente da estatal, José Antonio Muniz Lopes, a estratégia definida prevê que a participação será de até 49% dos consórcios e se dará por meio das subsidiárias da empresa - Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul.
Até agora, havia indefinição em relação à participação das estatais do setor elétrico - se entrariam já na disputa do leilão ou depois, associando-se ao grupo vencedor da licitação. Esse modelo de participação foi adotado pela Eletrobrás nos leilões das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Cada consórcio interessado nos projetos contou com a participação de pelo menos uma empresa do Sistema Eletrobrás.
RENATO ANDRADE, RENATA VERÍSSIMO E LEONARDO GOY - JORNAL O ESTADÃO
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