BANCADA RURALISTA APLAUDE APROVAÇÃO DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS - "AGORA VALE TUDO"

Apesar dos aplausos dos ruralistas, PV e ambientalistas lamentam...

Licença ambiental deixa de ser centralizada

O plenário da Câmara aprovou o projeto de descentralização das concessões de licenciamento ambiental sob críticas do PV e com aplausos da bancada ruralista.

O projeto define quando as concessões serão da União, dos Estados ou dos municípios, e unifica no órgão responsável pela autorização o poder de fiscalizar e de punir infratores. O PSOL e o PV impediram o placar unânime: 317 votos a favor, 17 contrários e 1 abstenção.

A proposta foi incluída no pacote de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os licenciamentos serão primordialmente concedidos pelos Estados.

A União terá a competência pelo licenciamento sempre que o empreendimento for localizado em dois ou mais Estados, em terras indígenas e na plataforma continental, por exemplo.

Fonte:OESP, 17/12, Vida, p.A28; O Globo, 17/12, Economia, p.32.


Fonte para edição no Rema:

Truda Palazzo - brazilian_wildlife@terra.com.br

por João Suassuna — Última modificação 18/12/2009 10:43

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!