LANÇAMENTO DO ATLAS DE ABASTECIMENTO URBANO DE ÁGUA, NO AUDITÓRIO DA ANA (DF)

Diretor-presidente da ANA, José Machado, e o diretor Benedito Braga, que deixam a ANA este mês, foram homenageados durante a cerimônia de lançamento

ANA lança Atlas de Abastecimento Urbano de Água

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou ontem o Atlas de Abastecimento Urbano de Água no auditório da agência, em Brasília. Fazem parte do estudo o Atlas Regiões Metropolitanas, a Atualização do Atlas Nordeste (lançado em 2006) e o Atlas Sul. O levantamento revela as condições dos mananciais e sistemas de produção em 2.965 cidades do país.

Durante a cerimônia, aberta pelo diretor-presidente da agência, José Machado, foi assinado o contrato com o consórcio Engecorps-Cobrape, a consultoria vencedora da licitação aberta pela ANA que vai trabalhar na conclusão do Atlas de Abastecimento Urbano de Água. Em 2010, a ANA lança os Atlas Sudeste, Norte e Centro Oeste. “Com isso, teremos o mapeamento completo da segurança hídrica no país”, disse Machado.

A cerimônia de lançamento lotou o auditório da ANA. Entre os presentes estavam Vicente Andreu, secretário de Recursos Hídricos do Ministério Meio Ambiente e o senador Inácio Arruda (PC do B/CE), além de vários representantes de órgãos do governo e entidades gestoras de recursosos hídricos.

Julio Rocha, representante do fórum Gestor de Água e do Ingá (Instituto de Gestão das Águas da Bahia) fez uma homenagem a Machado, que encerra este mês seu mandato como diretor-presidente da agência. Dalton Mello Macambira, representante do Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste, homenageou Machado e o diretor Benedito Braga, que também deixa a ANA depois de nove anos.

O Atlas revelou que 1.896 dos 2.965 municípios contemplados pelo estudo requerem investimentos em água, que somam R$ 18,2 bilhões, e 1.517 municípios requerem investimentos em tratamento e coleta de esgoto, que somam R$ 23 bilhões. Aproximadamente 52% dos projetos apontados pelo Atlas já possuem projetos, mas a ANA estima que ainda é necessário investir R$ 438 milhões para viabilizar o restante dos projetos.

Pela manhã, em coletiva de imprensa na ANA, Machado ressaltou a importância do Atlas para o planejamento do país e definição de políticas públicas. O Atlas revelou que 64% das sedes municipais estudadas requerem investimentos que devem ser concluídos até 2015 para evitar problemas de desabastecimento. Uma vez executadas as obras, a oferta de água nessas regiões fica garantida até 2025, ou seja, acompanha as projeções de aumento de demanda que reflete o crescimento da população.

“O Atlas é um guia extremamente importante para orientar e definir políticas públicas, pois trata de uma questão de segurança hídrica, ou seja, se vai haver água para a população urbana. É uma grande oportunidade para o País planejar a oferta de água”, disse Machado.

Uma das preocupações da ANA são os pequenos municípios, que constituem 1.144 das cidades incluídas no Atlas, pois são os que enfrentam mais dificuldade para viabilizar os projetos. “São praticamente 1.144 obras, uma para cada cidade. Por isso, o Atlas é uma ferramenta no sentido de mostrar que pode haver escala na execução das obras”, ressaltou Sergio Rodrigues, especialista em Recursos Hídricos da ANA e um dos coordenadores do Atlas.

O Atlas Regiões Metropolitanas Abrange as capitais dos Estados, as regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento e todas as cidades com mais de 250 mil habitantes. São 430 municípios responsáveis por 70% do PIB brasileiro que abrigam 94 milhões de habitantes (60% da população urbana do país). Das 430 cidades estudadas, 66% requerem investimentos em ampliações e adequações de sistemas produtores ou no aproveitamento de novos mananciais, resultando num aporte de investimentos de R$ 12,0 bilhões. Além disso, são necessários investimentos de 15,7 bilhões em tratamento de esgotos.

O Atlas Nordeste atualiza e complementa a edição de 2006 e traz mais 508 municípios do Semiárido com menos de cinco mil habitantes, totalizando 1.892 sedes urbanas com 40 milhões de pessoas. As propostas garantem o abastecimento a uma população urbana estimada em 52,7 milhões em 2025, grande parte residente no Semiárido. O balanço entre a oferta e a demanda de água indicou que 73% das cidades poderão ter abastecimento deficitário até 2015, decorrente de problemas com a oferta de água do manancial (superficial e/ou subterrâneo) ou da capacidade dos sistemas de produção.

Para essas sedes (1.388), são previstos investimentos de R$ 9 bilhões, beneficiando 39 milhões de pessoas em 2025. Também estão previstas a implantação ou ampliação da coleta e do tratamento de esgotos em mais de 800 municípios, para recuperar a qualidade da água de rios e açudes utilizados como mananciais de abastecimento. Incluindo-se essas obras, os investimentos propostos totalizam R$ 20,8 bilhões, sendo 43% para abastecimento de água e 57% para obras de proteção dos mananciais.

O Atlas Sul consolida o planejamento da oferta de água para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, somando 789 municípios com cerca de 13,5 milhões de habitantes. As avaliações ul permitiram identificar que 44% das cidades estudadas requerem investimentos em ampliações e adequações de sistemas produtores ou no aproveitamento de novos mananciais, resultando em investimentos de R$ 1,03 bilhão. Totalizando-se os investimentos em água e esgotos chega-se ao montante aproximado de R$ 10 bilhões previstos.

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Data: 9 de dezembro de 2009

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