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A contratação no certame ocorrerá na modalidade de reserva, ou seja, envolverá um volume de energia além do necessário para atender à demanda do mercado total do país. Os contratos firmados terão vigência de 20 anos contados a partir do início da entrega de energia (previsto para 1º de julho de 2012) e serão reajustados pelo IPCA.
A exemplo dos demais leilões de geração, o leilão de energia eólica seguirá a lógica reversa a partir de um preço-teto inicial estabelecido pelo governo: ganham os ofertantes com menor preço por unidade de energia.
O preço-teto definido é de R$189/MWh. Para efeito de comparação, os preços-teto do último leilão A-5 ocorrido em 30/09/2008 (o leilão A-5 de 2009 foi cancelado) foram de R$ 123/MWh para fontes hídricas com contratos de 30 anos (H-30) e de R$146/MWh para outras fontes com contratos de 15 anos (OF-15).
Foram habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) 339 empreendimentos com capacidade agregada de geração de 10 GW. Os empreendimentos estão pulverizados nas mãos de mais de 130 empresas sem nenhuma participação individual significativa (participação máxima de 5%). A figura 1 mostra os 25 participantes com maior capacidade ofertada no certame.
Um dos aspectos que gerou incerteza é a indefinição a partir do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) sobre o prazo de prorrogação da isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento de energia solar e eólica. O prazo atual, que vai até 31 de janeiro de 2010, não é capaz de dar sinais suficientes para que os empreendedores precifiquem seus projetos no médio e longo prazo.
Outra indefinição diz respeito ao sistema de transmissão para escoamento da energia nos locais onde será gerada. A ANEEL deverá promover Chamada Pública para tratar do tema e a EPE deverá especificar os reforços referenciais de Rede Básica para a viabilização dos montantes de energia contratados no leilão.
A figura 2 mostra a distribuição geográfica da capacidade ofertada no leilão.
Fonte: EPE
O Instituto Acende Brasil acompanha os leilões regulados de energia elétrica no formato de
Análises Pré e Pós-leilões, disponíveis em www.acendebrasil.com.br > Observatório > Leilões.
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