PROCURADOR DA REPÚBLICA APOIA MANIFESTAÇÃO DOS ATINGIDOS PELA USINA DE ESTREITO (TO/MA)

MPF diz que apoia manifestação dos impactados pela UHE Estreito

Definição de acordos com povos indígenas e negociação para resolver problemas nos reassentamentos estão entre propostas dos manifestantes. A notícia é do sítio Canal Energia, 06-09-2010. O procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, tem apoiado a manifestação pacífica realizada pelos impactados pela UHE Estreito (TO/MA, 1.087 MW) contra o tratamento que vem sendo prestado pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste). “De forma geral, o Ceste tem tratado muito mal os impactados pela obra. A recusa em participar de reuniões e negociar agrava ainda mais a situação”, disse. Cerca de mil integrantes organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra e outras organizações populares chegaram na última quarta-feira, 1º de setembro, a Estreito, no Maranhão, onde já existe há cerca de um ano um acampamento próximo à entrada do canteiro de obras. De acordo com o coordenador do MAB, Cirineu Rocha, a pauta de reivindicações já foi entregue a um representante do Ceste. Entre as propostas dos manifestantes estão o reconhecimento de meeiros, arrendatários e extrativistas, que foram cadastrados pelo Incra, mas não recebem tratamento do consórcio; definição e cumprimento de acordos com os povos indígenas; negociação para resolver problemas estruturais nos reassentamentos; revisão das áreas consideradas de risco, com possíveis novas indenizações; reconhecimento e indenização de barqueiros e barraqueiros e reposição das áreas públicas alagadas para assentar famílias carentes. Fonte: Notícias do Dia IHUnisinos Para ler mais: Usina de Estreito e seus impactos socio-ambientais. Entrevista especial com Cirineu Rocha

Localização - A Usina de Estreito está localizada ao norte do Tocantins e sudoeste do Maranhão. O barramento estará situado entre os municípios de Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Em Estreito, será instalada a casa de máquinas ou de força, onde se dará a geração de energia elétrica.

Os municípios da área de influência direta da UHE Estreito, que considera não só o local da barragem como também o respectivo reservatório, são: Carolina e Estreito, no Maranhão; Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratrins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, no estado de Tocantins, totalizando 12 municípios.

Números da Usina de Estreito

- Início das obras: 15 de fevereiro de 2007

- Custo do empreendimento: cerca de R$ 3,6 bilhões

- Potência instalada da usina (capacidade nominal instalada): 1.087 MW

- Energia assegurada: 641,1 MW médios

- Área do reservatório: 440 km2, excluindo a calha do rio

- Extensão do reservatório: 290 km

- 8 unidades geradoras Kaplan, de 135,87 MW

- Barragem de enrocamento com núcleo de argila, com 480m de comprimento e altura máxima de 60m

- Data do início de enchimento do reservatório: julho de 2010

- Data do início da operação comercial da primeira turbina: outubro de 2010.

- Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica aos estados e municípios que terão área alagada pela formação do reservatório da UHE Estreito: cerca de R$ 20 milhões anuais.

- Recursos sobre geração de impostos sobre os investimentos em obras civis e montagem/fornecimento de equipamentos durante a construção da barragem: cerca de R$ 329 milhões.

- Recursos sobre geração de impostos após a construção da barragem: cerca de R$ 170 milhões/ano

- Localização: a 130 km da cidade de Imperatriz/MA e 513 km da cidade de Palmas/TO. Acesso ao canteiro de obras pela Rodovia Belém – Brasília.

Consórcio Estreito Energia – Participação no Consórcio Estreito Energia (CESTE) – concessionária da UHE Estreito: GDF Suez Energy (40,07%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa Energia (4,44%). O CESTE é detentor da concessão para uso de bem público para a construção e operação da UHE Estreito, conforme resultado do Leilão da ANEEL nº 01/2002, realizado no dia 12 de julho de 2002.

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