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2 de setembro de 2011

MANOBRAS E DESENTENDIMENTOS NO ESTUDO DO TEXTO DO CÓDIGO FLORESTAL





Código Florestal: relatores divididos 


Embora haja um acordo da base do governo no Senado para que o texto da reforma do Código Florestal seja feito a quatro mãos - pelo relator ligado aos ruralistas, Luiz Henrique (PMDB-SC), juntamente com o relator ligado aos ambientalistas, Jorge Viana (PT-AC) -, o Ministério do Meio Ambiente aposta na habilidade de Viana para ajeitar pontos que levem à diminuição da preservação das matas nativas. 


É na Comissão de Meio Ambiente, sob relatoria de Viana, que o texto final será fechado, antes de seguir para votação. "Vale a intenção de buscar o máximo de consenso entre as duas relatorias, mas isso não significa que teremos um relatório só", diz Viana. 


Ele sinaliza que vai incluir pelo menos duas novidades em seu texto: um capítulo dando tratamento diferenciado para a agricultura familiar, e outro trazendo inovações em APPs na área urbana - O Globo, 2/9, O País, p.12. 

É ilegal e desmata 


"As coisas começam a ficar mais claras. Senão, como entender a lamentável decisão de entregar a relatoria de três das quatro comissões que analisam o Código no Senado para um mesmo senador, aquele que fez uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas em Santa Catarina, equívoco que, agora, está propondo para todo o país? 


Nenhuma das sugestões dos ex-ministros do Meio Ambiente foram consideradas. Tampouco as dos cientistas. Segundo uma primeira avaliação do Comitê em Defesa das Florestas, o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) não só não corrige os retrocessos, mas os consolida e aprofunda. 


É inaceitável que a manobra rural-governista em curso coloque por terra a esperança depositada no Senado e nos compromissos de não retrocesso assumidos pela presidente Dilma", artigo de Marina Silva - FSP, 2/9, Opinião, p.A2. 



FONTE: 


BLOG SOS RIOS DO BRASIL
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