Índios protestam no Xingu contra Belo Monte
Protesto foi motivado por declaração do ministro Lobão, sobre 'forças demoníacas' puxando País para baixo; governo confirma leilão em dezembro
Fátima Lessa, CUIABÁ
Cerca de 250 lideranças indígenas iniciaram um protesto na Rodovia MT-322, na altura do Rio Xingu, norte de Mato Grosso, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser erguida no município de Altamira, no Pará. Amanhã, eles vão interromper a travessia da balsa do Xingu.
A usina está prevista para ser oferecida em leilão em dezembro. Até agora não foram obtidas as três licenças necessárias - a prévia, a de instalação e a de operação - do Ibama.
A manifestação dos índios na Aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarina, foi motivada pela declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que citou "forças demoníacas que puxam o País para baixo, impedindo que haja avanços", ao referir-se aos que são contrários ao projeto de Belo Monte.
O protesto dos índios começou na quarta-feira da semana passada e deve terminar amanhã,na véspera de uma reunião que ocorrerá na Vila Roçada, município de Senador José Porfírio, que vai reunir lideranças indígenas, moradores ribeirinhos, procuradores da República, pesquisadores da USP e advogados.
O líder indígena Megaron Txucurramae disse que os caiapós estão aborrecidos com as declarações do ministro. "Ele usou uma palavra muito feia, uma ofensa para nós e para quem defende a natureza."
AUDIÊNCIA
Ontem, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos realizou, em Washington, uma audiência pública que tratou do impacto das grandes barragens na América Latina, entre elas a de Belo Monte. A audiência foi pedida por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais.
No dia 13 , um grupos de especialistas protocolou no Ibama um documento questionando os estudos e a viabilidade da hidrelétrica. Estudiosos classificam o projeto de "uma intervenção de obras civis sobre um monumento da biodiversidade".
A usina terá capacidade de geração de 4.719 megawatts (MW) de energia no período seco e 11.181 MW na época de chuvas. A Usina de Itaipu, a maior do Brasil, tem capacidade para 14 mil MW.
Os reservatórios de Belo Monte, incluindo os canais, ocuparão uma área de 516 quilômetros quadrados, o equivalente a um terço do município de São Paulo.
O Ministério de Minas e Energia informou ontem que manterá para dezembro deste ano o leilão de Belo Monte. A previsão do ministério é que o leilão ocorra entre 7 e 21 de dezembro.
LICENÇA
A expectativa do setor elétrico é que a licença ambiental prévia seja liberada nos próximos dias pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já concluiu o processo de audiências públicas sobre o projeto.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem dito que a licença sairá no início de novembro. Com a licença em mãos, o ministério poderá lançar o edital de licitação, o que deve ocorrer um mês antes do leilão.
O governo aguarda a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os estudos econômicos da obra. Essa autorização não é condição prévia para a realização do leilão, mas o governo quer, com isso, evitar possíveis questionamentos na Justiça.
A concessão de Belo Monte será por 30 anos e o início do suprimento de energia está previsto para 2014.
COLABOROU GERUSA MARQUES
SAIBA MAIS SOBRE BELO MONTE:
Leilão de Belo Monte será dia 21 de dezembro
O governo marcou para o dia 21 de dezembro o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), segundo portaria publicada sexta-feira no Diário Oficial da União. O leilão depende ainda da licença ambiental prévia da usina para ser realizado. A obra também aguarda autorização do Tribunal de Contas da União sobre o projeto de viabilidade ambiental, mas, segundo o Ministério de Minas e Energia, o leilão será realizado só com a licença prévia do Ibama - OESP, 31/10, Economia, p.B8; O Globo, 31/10, Economia, p.24.
Licença pode custar patrimônio de chefe do Ibama
Tido como um destravador de licenças ambientais, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, corre o risco de perder o patrimônio pessoal se condenado pela Justiça. O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia movem dois processos por improbidade administrativa contra Messias e o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio. Eles foram acusados de conceder a licença de instalação do canteiro de obras e para todo o empreendimento da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, sem respeitar a Lei de Licitações nem a Constituição. As ações são o exemplo maior dos conflitos que envolvem o licenciamento das obras de infraestrutura, pois nem dois dos responsáveis pela fiscalização se livraram dos problemas - OESP, 1/11, Nacional, p.A4.
Belo Monte de problemas
"Debruçamo-nos sobre o estudo de impacto ambiental de Belo Monte, ou seja, sobre seríssimas consequências ambientais, problemas técnicos, indefinições que suscitam dúvidas até sobre a saúde financeira do projeto -a pouca energia efetivamente gerada diante da potência instalada: a energia firme é apenas 39% do total. Sabemos que todos os empreendimentos hidrelétricos geram passivos ambientais pesadíssimos. Isso, porém, não é motivo para aceitar que o EIA de Belo Monte apresente falhas metodológicas graves e oculte regiões diretamente afetadas, subestimando impactos que incidem diretamente sobre o custo da obra, o risco do empreendimento e o destino de milhares de pessoas. Temos obrigação de dizer à sociedade que não há certezas técnicas que assegurem a viabilidade da construção de Belo Monte ou determinem o seu custo", artigo de Sônia Magalhães e Francisco Hernandez - FSP, 2/11, Tendências/Debates, p.A3.
Belo Monte
"O preocupante é que as ilegalidades apontadas no licenciamento ambiental do projeto hidrelétrico de Belo Monte se proliferam nos órgãos licenciadores. As irregularidades corriqueiramente encontradas nos EIAs se transformam em condicionantes de eventuais licenças concedidas. Assim, órgãos licenciadores transformam requisitos e informações necessárias à prévia análise da viabilidade ambiental de empreendimentos causadores de impacto ambiental em condicionantes a serem cumpridas já em fase de operação. Restando ao Ministério Público exercer o controle de legalidade do processo que concedeu licenças eivadas de irregularidades. Daí, mais uma vez, o MP será acusado de ser o vilão do crescimento econômico. Se a exigência do cumprimento da lei é considerado ato contrário ao crescimento econômico, talvez seja melhor mesmo ser considerado o vilão", carta de Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justiça - FSP, 3/11, Painel do Leitor, p.A3.
Fátima Lessa, CUIABÁ
Cerca de 250 lideranças indígenas iniciaram um protesto na Rodovia MT-322, na altura do Rio Xingu, norte de Mato Grosso, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser erguida no município de Altamira, no Pará. Amanhã, eles vão interromper a travessia da balsa do Xingu.
A usina está prevista para ser oferecida em leilão em dezembro. Até agora não foram obtidas as três licenças necessárias - a prévia, a de instalação e a de operação - do Ibama.
A manifestação dos índios na Aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarina, foi motivada pela declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que citou "forças demoníacas que puxam o País para baixo, impedindo que haja avanços", ao referir-se aos que são contrários ao projeto de Belo Monte.
O protesto dos índios começou na quarta-feira da semana passada e deve terminar amanhã,na véspera de uma reunião que ocorrerá na Vila Roçada, município de Senador José Porfírio, que vai reunir lideranças indígenas, moradores ribeirinhos, procuradores da República, pesquisadores da USP e advogados.
O líder indígena Megaron Txucurramae disse que os caiapós estão aborrecidos com as declarações do ministro. "Ele usou uma palavra muito feia, uma ofensa para nós e para quem defende a natureza."
AUDIÊNCIA
Ontem, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos realizou, em Washington, uma audiência pública que tratou do impacto das grandes barragens na América Latina, entre elas a de Belo Monte. A audiência foi pedida por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais.
No dia 13 , um grupos de especialistas protocolou no Ibama um documento questionando os estudos e a viabilidade da hidrelétrica. Estudiosos classificam o projeto de "uma intervenção de obras civis sobre um monumento da biodiversidade".
A usina terá capacidade de geração de 4.719 megawatts (MW) de energia no período seco e 11.181 MW na época de chuvas. A Usina de Itaipu, a maior do Brasil, tem capacidade para 14 mil MW.
Os reservatórios de Belo Monte, incluindo os canais, ocuparão uma área de 516 quilômetros quadrados, o equivalente a um terço do município de São Paulo.
O Ministério de Minas e Energia informou ontem que manterá para dezembro deste ano o leilão de Belo Monte. A previsão do ministério é que o leilão ocorra entre 7 e 21 de dezembro.
LICENÇA
A expectativa do setor elétrico é que a licença ambiental prévia seja liberada nos próximos dias pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já concluiu o processo de audiências públicas sobre o projeto.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem dito que a licença sairá no início de novembro. Com a licença em mãos, o ministério poderá lançar o edital de licitação, o que deve ocorrer um mês antes do leilão.
O governo aguarda a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os estudos econômicos da obra. Essa autorização não é condição prévia para a realização do leilão, mas o governo quer, com isso, evitar possíveis questionamentos na Justiça.
A concessão de Belo Monte será por 30 anos e o início do suprimento de energia está previsto para 2014.
COLABOROU GERUSA MARQUES
SAIBA MAIS SOBRE BELO MONTE:
Leilão de Belo Monte será dia 21 de dezembro
O governo marcou para o dia 21 de dezembro o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), segundo portaria publicada sexta-feira no Diário Oficial da União. O leilão depende ainda da licença ambiental prévia da usina para ser realizado. A obra também aguarda autorização do Tribunal de Contas da União sobre o projeto de viabilidade ambiental, mas, segundo o Ministério de Minas e Energia, o leilão será realizado só com a licença prévia do Ibama - OESP, 31/10, Economia, p.B8; O Globo, 31/10, Economia, p.24.
Licença pode custar patrimônio de chefe do Ibama
Tido como um destravador de licenças ambientais, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, corre o risco de perder o patrimônio pessoal se condenado pela Justiça. O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia movem dois processos por improbidade administrativa contra Messias e o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio. Eles foram acusados de conceder a licença de instalação do canteiro de obras e para todo o empreendimento da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, sem respeitar a Lei de Licitações nem a Constituição. As ações são o exemplo maior dos conflitos que envolvem o licenciamento das obras de infraestrutura, pois nem dois dos responsáveis pela fiscalização se livraram dos problemas - OESP, 1/11, Nacional, p.A4.
Belo Monte de problemas
"Debruçamo-nos sobre o estudo de impacto ambiental de Belo Monte, ou seja, sobre seríssimas consequências ambientais, problemas técnicos, indefinições que suscitam dúvidas até sobre a saúde financeira do projeto -a pouca energia efetivamente gerada diante da potência instalada: a energia firme é apenas 39% do total. Sabemos que todos os empreendimentos hidrelétricos geram passivos ambientais pesadíssimos. Isso, porém, não é motivo para aceitar que o EIA de Belo Monte apresente falhas metodológicas graves e oculte regiões diretamente afetadas, subestimando impactos que incidem diretamente sobre o custo da obra, o risco do empreendimento e o destino de milhares de pessoas. Temos obrigação de dizer à sociedade que não há certezas técnicas que assegurem a viabilidade da construção de Belo Monte ou determinem o seu custo", artigo de Sônia Magalhães e Francisco Hernandez - FSP, 2/11, Tendências/Debates, p.A3.
Belo Monte
"O preocupante é que as ilegalidades apontadas no licenciamento ambiental do projeto hidrelétrico de Belo Monte se proliferam nos órgãos licenciadores. As irregularidades corriqueiramente encontradas nos EIAs se transformam em condicionantes de eventuais licenças concedidas. Assim, órgãos licenciadores transformam requisitos e informações necessárias à prévia análise da viabilidade ambiental de empreendimentos causadores de impacto ambiental em condicionantes a serem cumpridas já em fase de operação. Restando ao Ministério Público exercer o controle de legalidade do processo que concedeu licenças eivadas de irregularidades. Daí, mais uma vez, o MP será acusado de ser o vilão do crescimento econômico. Se a exigência do cumprimento da lei é considerado ato contrário ao crescimento econômico, talvez seja melhor mesmo ser considerado o vilão", carta de Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justiça - FSP, 3/11, Painel do Leitor, p.A3.
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