GOVERNO PROMETE NÃO PRESSIONAR MAIS IBAMA SOBRE USINA DE BELO MONTE

Governo diminui pressão sobre Belo Monte, diz Ibama

Nova data para leilão só será marcada após análise do instituto, segundo novo diretor
Licitação estava agendada para o próximo dia 21, mas foi suspensa por falta da licença prévia à usina hidrelétrica, que integra as obras do PAC

O governo não marcará nova data para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA), a maior no país, até que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) conclua a análise do estudo de impacto ambiental da usina.

“Não estamos trabalhando com data para leilão, mas devemos dar uma resposta ainda em janeiro”, disse o novo diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, depois de reunião com a equipe da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

O leilão estava marcado para o dia 21 deste mês, mas foi suspenso por falta da licença prévia à usina. Com potência de mais de 11.000 MW, Belo Monte só perde em porte para a usina de Itaipu, um empreendimento binacional.

O prazo para concluir a análise depende agora da agilidade com que a Eletrobrás, empreendedora da obra, vai responder aos novos pedidos de informação feitos em parecer técnico, antecipado pela Folha, que aponta “incertezas” no projeto. “A bola agora está com eles”, disse o diretor, que espera informações da estatal na próxima semana.

Entre os principais problemas apontados pelos técnicos, estão a qualidade da água e a navegabilidade do rio Xingu. O parecer técnico, com 331 páginas, foi encaminhado à Eletrobrás poucos dias antes da exoneração de Sebastião Pires, diretor de licenciamento, e de Leozildo Benjamin, coordenador de infraestrutura de energia elétrica do instituto, que estavam responsáveis pelo licenciamento de Belo Monte.

O novo diretor de licenciamento disse que a Casa Civil aliviou a pressão para acelerar a concessão de licença prévia para a hidrelétrica. A equipe de Dilma é responsável pela coordenação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do qual Belo Monte faz parte.
“Pressão não resolve, a análise é técnica”, disse o diretor. Ele acredita que o empreendimento obterá a licença prévia mediante condições, de modo a contornar impactos sociais e ambientais da obra.

Entre as prováveis condicionantes, haverá programas de saneamento nas proximidades da usina e a construção de um elevador para embarcações de pequeno porte driblarem a redução da navegabilidade em trecho do rio Xingu.

A equipe de licenciamento poderá ser reforçada nos próximos dias para evitar atrasos na conclusão da análise do estudo de impacto ambiental, adiantou o diretor.
Anteontem, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o parecer do Ibama já está quase concluído. “Minha avaliação é que não vai precisar adiar [o leilão]; 99% do parecer está pronto”, afirmou.

Questionado sobre a troca dos técnicos que analisavam o pedido de licença para a usina de Belo Monte, ele confirmou as pressões no governo: “Obviamente, o governo tem centenas de obras e quer ver as coisas acontecerem, mas eu nunca me comprometi com prazo para liberar a licença”.
A construção de Belo Monte já foi contabilizada nas metas de corte nas emissões de gás carbônico até 2020.(Fonte: Folha de S.Paulo/MARTA SALOMON/DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)


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