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3 de setembro de 2011

BOLETIM DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA


Informativo mensal nº 47 - Agosto de 2011
Lago de Tucuruí (PA) - Rui Faquini / Banco de Imagens ANA
Em 19 de agosto, constava do Diário Oficial da União a Resolução nº 558 da Agência Nacional de Águas (ANA), de 15 de agosto de 2011, que trata da outorga pelo direito de uso da água, emitida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para a operação das eclusas Tucuruí, sit! uadas no rio Tocantins na divisa dos municípios paraenses de Tucuruí e Breu Branco, a 250 quilômetros de Belém. É a primeira vez que a ANA emite outorga de uso de recursos hídricos para uma eclusa.
Inscrições ficarão abertas até o preenchimento das 300 vagas
Discutir a relação do homem com a água e os desafios para a educação, promoção da saúde e gestão do recurso. Estes são alguns dos objetivos do 1º Seminiário Internacional Água e Transdisciplinaridade: para uma ecologia de saberes, promovido pelo Centro de Estudo Transdisciplinar da Água (CET-Água) e coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Senado Federal e a Universidade de Brasília (UnB). O evento acontecerá na capital federal, entre 9 e 11 de novembro de 2011, e as inscrições seguem abertas até que as 300 vagas ofertadas sejam preenchidas.
Rio Araguaia (GO) - Rui Faquini / Banco de Imagens ANA
A Diretoria Colegiada da ANA estabeleceu novos procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com recursos públicos pelas entidades delegatárias que exercem funções de agência de água. Antes de tomarem a decisão, os diretores analisaram as contribuições recebidas por meio da Audiência Pública nº 01/2011. O objetivo das mudanças é aprimorar esses procedimentos.
Carol Braz / Banco de Imagens ANA
Em 25 de agosto, a ANA e a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (FPTI) assinaram um convênio cujo objetivo é desenvolver ações de comunicação, difusão, mobilização social, capacitação e educação para a gestão de recursos hídricos. A iniciativa pretende atingir mais de 10 mil pessoas no Brasil e nos demais países da América Latina e deve promover o desenvolvimento de um jogo eletrônico de simulação da realidade sobre a gestão de recursos hídricos em uma bacia hidrográfica.
Cada projeto selecionado receberá até R$ 500 mil
Em 12 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou o resultado do primeiro chamamento públicopara o Programa Produtor de Água, destinado à seleção de projetos de conservação de água e solo para assinatura de convênio com a ANA. As melhores propostas selecionadas assinarão convênios com a Agência no valor de até R$ 500 mil por projeto.
Zig Koch / Banco de Imagens ANA
Das 169 outorgas concedidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em julho, 103 foram para a finalidade de irrigação. Também foram outorgadas: aquicultura com tanque-rede (27), indústria (10), abastecimento público (7), mineração (6), esgotamento (5), hidrelétrica (4), abastecimento público/esgotamento (4), aquicultura com tanque escavado (2) e outras finalidades (1).

Fonte: ANA - CLIQUE


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