Estão abertas as inscrições para o Curso Direito de Águas
Por Raylton Alves, da ANA - 03/09/08
Abordar o tema da legislação de recursos hídricos para membros de comitês de bacia, profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos, usuários, integrantes de ONGs, entre outros.
Por Raylton Alves, da ANA - 03/09/08
Abordar o tema da legislação de recursos hídricos para membros de comitês de bacia, profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos, usuários, integrantes de ONGs, entre outros.
Este é o objetivo do Curso Direito de Águas, que será promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) entre 29/09 e 03/10, das 8h30 às 18h, na sede da instituição, em Brasília.
A capacitação tem um total de 40 horas-aulas e fornece um certificado para cada participante.As inscrições são gratuitas e podem ser enviadas até 09 de setembro para o seguinte e-mail: rosana.mailto:rosana.evangelista@ana.gov.br.
O assunto da mensagem deve ser preenchido com o nome do curso e o arquivo da ficha de inscrição deve conter o nome completo do candidato.Durante o Curso Direito de Águas, a professora Dra. Maria Luiza Machado Granziera tratará dos seguintes assuntos: Direito de Águas, Direito Ambiental, o Código de Águas, a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e a solução de conflitos pelo uso da água.A palestranteMaria Luiza Machado Granziera é doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).
A palestrante é especialista em Direito Administrativo e Direito Ambiental, principalmente no que se refere aos recursos hídricos. Graziera é professora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos (Unisantos).InformaçõesMais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2109-5266 com Rosana Evangelista.Ficha de inscrição: http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos/not885-anexo1.doc
Programação do Curso Direito de Águas: http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos/not885-anexo2.doc
FONTE: (Envolverde/ANA)
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