MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS PREOCUPA MMA

Foto: Sanepar.com.br - A vista aérea do ponto de captação de água de Maringá ilustra bem a carência de matas ciliares e a predominância de áreas agricultáveis nas margens dos rios da bacia do Pirapó.

MMA difunde boas práticas no manejo das águas pluviais

...A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. Entretanto, o que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infra-estrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população.

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente estão visitando municípios brasileiros com o objetivo de difundir as boas práticas no manejo de águas pluviais. Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a questão da drenagem tem preocupado especialistas devido à sua gestão inadequada, o que traz como conseqüências o comprometimento das fontes de abastecimento pela contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, erosão e produção de sólidos, inundações urbanas e um ciclo de contaminação.

Segundo o diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, Silvano Silvério, pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que define as diretrizes do saneamento básico, a gestão das águas pluviais é uma atribuição dos municípios. "Entretanto, essa gestão vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente à fragmentação das responsabilidades, à falta de planejamento e à gestão por trechos e não por bacias".

A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. Entretanto, o que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infra-estrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população. Essa prática continuada leva, entre outras conseqüências, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão e exploração do espaço pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.

Para o diretor do MMA, as boas práticas no manejo das águas pluviais têm por base princípios modernos e sustentáveis que levam em consideração a preservação dos mecanismos naturais de escoamento na implementação urbana, a visão de gestão da bacia hidrográfica e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade das águas pluviais. "A gestão integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das águas urbanas, é uma condição necessária para que os resultados atendam as condições do desenvolvimento sustentável urbano", explica Silvério.Silvério explica que para se promover a drenagem urbana sustentável é necessário um plano de saneamento ambiental, envolvendo questões da água, esgoto, resíduos e drenagem.

Este plano terá de estar embasado em uma legislação que regule os recursos hídricos, o florestal e o meio ambiente como um todo. Deverá também estar integrada aos planos urbano, de transporte e de saúde e a uma gestão que envolva os três níveis de governo. "É necessária a capacitação de gestores, técnicos e da população; possuir uma instituição integrada de serviços; a gestão da avaliação e fiscalização de projetos, os serviços de manutenção e limpeza de resíduos, entre outras atribuições", explica Silvério. 20/08/08 (Fonte: Suelene Gusmão/MMA)/Ambiente Brasil