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2 de dezembro de 2009

COMUNIDADES DE FUNDO DE PASTO (BA) DISCUTEM E REIVINDICAM MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DOS RIOS, LAGOAS E POÇOS (04 E 05 DEZ)


Açude Jacurici em Itiubas (BA)

Comunidades de Fundo de Pasto encerram Encontro Pelas Águas 2009

As comunidades de Fundo de Pasto de toda a Bahia estarão reunidas nesta sexta-feira (4) e sábado (5) no município de Itiúba, no Norte do Estado, a 391 km de Salvador, para discutir e reivindicar ações para melhoria das condições dos rios, lagoas e poços das regiões onde vivem. Trata-se do Encontro Pelas Águas, uma série de reuniões de escuta com povos e comunidades tradicionais de todo o Estado que está sendo realizada desde agosto pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ). Este é o último encontro do ano.

O Encontro Pelas Águas em Itiúba tem início às 19 horas desta sexta-feira, no Clube 2 de julho (Av. Getúlio Vargas, 222), e prossegue no sábado, de 8 às 18h, no Colégio Estadual Ary Silva (Av. Vereador Osvaldo Campos, 800).

As comunidades de fundo de pasto têm origem rural e são formadas, sobretudo, por caprinocultores que desenvolvem atividades agropastoris de forma coletiva, aos fundos de suas propriedades. Por atuarem em uma grande área de preservação da caatinga nativa e da fauna, estas comunidades estão intimamente relacionadas à questão ambiental. Tradicionalmente, desenvolveram-se nas regiões de caatinga nordestina, onde a vegetação rica em leguminosa propicia uma pastagem ideal à criação de caprinos.

Nesse sentido, os povos de fundo de pasto são importantes agentes sociais na gestão das águas, mas que foram, por muito tempo, excluídas dos fóruns de decisões, conforme explica o diretor de Monitoramento e Informação do INGÁ,Wanderley Matos. “Estas comunidades sempre se mantiveram unidas e solidárias em suas lutas pelo direito à terra, de criar seus animais, pela preservação da natureza e pela conquista das suas áreas coletivas. No entanto, ficaram por muito tempo isoladas, desassistidas pelo poder público”, analisa.

O Encontro Pelas águas é uma oportunidade para que as comunidades de fundo de pasto participem deste momento novo de discussão das políticas publicas e da gestão das águas. “Quando realizamos esta reunião, estamos garantindo acima de tudo a cidadania, o direito à informação e à participação da gestão das águas”, defende Matos.


Atividades

Durante o evento, as comunidades de fundo de pasto vão discutir seis eixos temáticos: “Água e Políticas Públicas”, “Controle Social e as Instâncias de Participação”, “Água como Direito Humano e Ambiental”, “Fundo Estadual de Recursos Hídricos”, “Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mudanças Climáticas” e “Revisão do Plano Estadual de Bacia Hidrográfica”.

A dinâmica conduz os participantes à construção coletiva das Cartas Pelas Águas, documento que registra todas as manifestações e reivindicações durante o evento e que será entregue ao Governador Jaques Wagner. As cartas contribuem para a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade hídrica e ambiental, reforçando-se o caráter inclusivo e participativo das comunidades convocadas pelo Governo.

As reuniões temáticas com povos tradicionais e com o segmento de mulheres visam ainda garantir o respeito à diversidade étnica, cultural, racial e de gênero, ao incluir setores da sociedade historicamente excluídos da gestão das águas. Para tanto, a cada evento, os participantes elegem o Conselheiro das Águas, que tem como função acompanhar a efetivação do que foi registrado na Carta Pelas Águas.

Sobre os Encontros

O II Encontro Pelas Águas foi convocado pelo Governador Jaques Wagner através do Decreto Nº 11.572/09. Trata-se de uma agenda de sete reuniões temáticas realizada pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), que possibilita a escuta das demandas socioambientais de povos e comunidades tradicionais e mulheres de toda a Bahia.

Desde agosto, os Encontros Pelas Águas já reuniram povos de terreiro, marisqueiras e pescadores, gerazeiros, quilombolas, mulheres e povos indígenas. A participação do segmento fundo de pasto vem coroar o encerramento da série, que já contou com a participação de mais de 1.800 baianos.

02/12/09

Ascom INGÁ

Mais informações:

Letícia Belém/ Tiago Miranda/Patrícia Moreira

(71) 3116-3286/ 3042 /3215 /9966-7345


Assessoria de Comunicação
Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ)
Secretaria do Meio Ambiente
(71) 3116-3215/ 3286/ 3042 /3024

NOTA DO SOS RIOS:

MAS O QUE É COMUNIDADE DE "FUNDO DE PASTO" ?

Fundo de Pasto é um modo tradicional de criar, viver e fazer em que a gestão da terra e de outros recursos naturais articula terrenos familiares e áreas de uso comum, onde se criam caprinos e ovinos à solta e em pastagem nativa.
Desenvolvido ao longo de gerações entre os povos e comunidades tradicionais nas caatingas e cerrados nordestinos, constitui um patrimônio cultural do povo brasileiro. Existem cerca de 300 de associações de fundos de pasto na Bahia, totalizando 20 mil famílias, e mais de 100 mil sertanejos.
Até o momento foram regularizadas cerca de 60 áreas. As comunidades de fundo de pasto integram um conjunto de forças sociais e políticas que visam instituir um novo paradigma e olhar sobre o contexto regional, substituindo a noção de "combate às secas" pela "convivência com o semi-árido". (Fonte: Pambazuka News)

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