Uma boa idéia para apresentar para
a Câmara Municipal de sua cidade:
S.O.S. rios e riachos
Tramita na Câmara Municipal de Caxias (MA) projeto de lei de minha autoria que “dispõe sobre a implantação do programa S.O.S. Rios e Riachos de Caxias, Despoluição e Revitalização”. A finalidade é proteger, preservar, conservar, incentivar e fiscalizar toda a forma de lançamento de dejetos líquidos ou sólidos nos rios e riachos, tais como: esgotos domésticos, industriais e hospitalares, lixos domésticos e industriais, pneus, materiais plásticos, produtos tóxicos, químicos, bem como quaisquer outros rejeitos não devidamente tratados.
O PL visa cadastrar todas as indústrias, hotéis, pousadas, restaurantes e empresas instaladas às margens dos rios e riachos, potencialmente poluidoras, bem como as empresas de mineração que extraem areia ou quaisquer outros minérios e produtos dos rios e riachos, localizadas nas proximidades das margens e na área de influência das bacias hidrográficas.
Além disso, objetiva ainda incentivar todos os órgãos ambientais nas diversas esferas de governo, as fundações públicas, ONGs e demais entidades públicas ou privadas controladas direta ou indiretamente, que desenvolverem políticas ambientais auto-sustentáveis, estendendo os incentivos aos órgãos nacionais e estrangeiros.
O PL propõe também estudos de preservação e conservação ambiental dos rios e riachos que cortam o município de Caxias, com o monitoramento periódico da qualidade das águas e exame semestral com laudo técnico.
Em outro ponto, o PL sugere a elaboração de projetos de reflorestamento da mata ciliar de rios e lagos, seus afluentes e defluentes, como também das áreas nas bacias protegidas pelo código florestal, conforme Lei Federal nº 4771/65.
O reflorestamento das margens dos riachos e rios, como sugere o PL, deverá ser feito com o plantio de árvores frutíferas e espécies nativas em locais adequados para desenvolvimento das plantas e sementes, para fins de revitalização da fauna e flora.
Conselho - O PL cria o Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Programa S.O.S. Rios e Riachos de Caxias, cujos membros, conforme a proposta, serão designados pelo prefeito, vereadores e associações de classe, com atribuição de opinar sobre o programa. Fonte: Meio Norte/Ricardo Marques
SAIBA MAIS SOBRE CAXIAS (MA)
Rio Itapecuru (MA)
A cidade de Caxias (MA) tem como rio principal o Rio Itapecuru.
O rio Itapecuru, possui aproximadamente 1.500 km de extensão, o rio nasce no sul do estado brasilerio do Maranhão, corre para leste e deságua na baía de São José, no golfo Maranhense.
A largura do rio varia de 50 a 120 metros.
O Itapecuru abastece 75% da população de São Luís, além de outras cidades.
A bacia do rio Itapecuru se estende a leste do Maranhão, ocupando considerável área de sul a norte, em terrenos relativamente baixos e de suaves ondulações, totalizando aproximadamente 54.027 quilômetros quadrados. Constitui-se num divisor entre as bacias do Parnaíba, a leste, e a do Mearim, a oeste.
Seus principais afluentes são os rios Alpercatas, Corrente, Pucumã, Santo Amaro, Itapecuruzinho, Peritoró, Tapuia, Pirapemas, Gameleira, Codó, Timbiras e Coroatá.
 Memorial da Balaiada-Foto:overmundo |  Prefeitura Municipal-Foto:Isaias Cunha |
 matriz de São Benedito-Foto:Vicente A. Queiroz |  , Por itamita mota |
 Por antonio fabio |  Por antonio fabio |
 Por antonio fabio |  veneza em caxias, Por Leticia Reis |
 Praça gonçalves dias, Por Sílvia bizil fagundes da silva |  Vista do morro do alecrim, Por Sílvia bizil fagundes da silva |
 centro, Por Sílvia bizil fagundes da silva |  |
 Gonçalves dias, Por Sílvia bizil fagundes da silva |  Caxias |
 A estação em 2002 |  Antiga estação |
 Igreja Nossa Senhora de Nazaré |  Praça São Judas Tadeu |
 |  Av. Nereu Bitencourt CONHEÇA CAXIAS (MA): http://www.ferias.tur.br/informacoes/2430/caxias-ma.html |
 Mapa PUBLICAÇÃO AUTORIZADA POR ACORDO COM FERIAS.TUR.BR |
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br