Se você e sua comunidade desejam resolver o problema de poluição e contaminação das águas de sua bacia hidrográfica, basta procurar o MINISTÉRIO PÚBLICO de sua Comarca e solicitar providências, através de uma "AÇÃO CIVIL PÚBLICA", contra os poluidores. Não tem custo algum e suas gerações futuras vão agradecer muito!

DIA DA TERRA 2014

DIA DA TERRA 2014
O que fizermos para o nosso PLANETA TERRA será sentido e colhido pelos nossos filhos, netos e bisnetos nas próximas décadas. Poderão ser ações destruidoras ou benéficas...lembrem-se que nossas ações serão cobradas ou valorizadas por nossas gerações futuras! <\b>

Seguidores do Blog SOS Rios do Brasil

4 de fevereiro de 2011

VEREADOR PROPÕE PL QUE CRIA "PROGRAMA SOS RIOS E RIACHOS DE CAXIAS, DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO" (MA)


Uma boa idéia para apresentar para
a Câmara Municipal de sua cidade:


S.O.S. rios e riachos

Tramita na Câmara Municipal de Caxias (MA) projeto de lei de minha autoria que “dispõe sobre a implantação do programa S.O.S. Rios e Riachos de Caxias, Despoluição e Revitalização”. A finalidade é proteger, preservar, conservar, incentivar e fiscalizar toda a forma de lançamento de dejetos líquidos ou sólidos nos rios e riachos, tais como: esgotos domésticos, industriais e hospitalares, lixos domésticos e industriais, pneus, materiais plásticos, produtos tóxicos, químicos, bem como quaisquer outros rejeitos não devidamente tratados.

O PL visa cadastrar todas as indústrias, hotéis, pousadas, restaurantes e empresas instaladas às margens dos rios e riachos, potencialmente poluidoras, bem como as empresas de mineração que extraem areia ou quaisquer outros minérios e produtos dos rios e riachos, localizadas nas proximidades das margens e na área de influência das bacias hidrográficas.

Além disso, objetiva ainda incentivar todos os órgãos ambientais nas diversas esferas de governo, as fundações públicas, ONGs e demais entidades públicas ou privadas controladas direta ou indiretamente, que desenvolverem políticas ambientais auto-sustentáveis, estendendo os incentivos aos órgãos nacionais e estrangeiros.

O PL propõe também estudos de preservação e conservação ambiental dos rios e riachos que cortam o município de Caxias, com o monitoramento periódico da qualidade das águas e exame semestral com laudo técnico.

Em outro ponto, o PL sugere a elaboração de projetos de reflorestamento da mata ciliar de rios e lagos, seus afluentes e defluentes, como também das áreas nas bacias protegidas pelo código florestal, conforme Lei Federal nº 4771/65.

O reflorestamento das margens dos riachos e rios, como sugere o PL, deverá ser feito com o plantio de árvores frutíferas e espécies nativas em locais adequados para desenvolvimento das plantas e sementes, para fins de revitalização da fauna e flora.

Conselho - O PL cria o Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Programa S.O.S. Rios e Riachos de Caxias, cujos membros, conforme a proposta, serão designados pelo prefeito, vereadores e associações de classe, com atribuição de opinar sobre o programa. Fonte: Meio Norte/Ricardo Marques

http://www.meionorte.com/ricardomarques/s-o-s-rios-e-riachos-144591.html

SAIBA MAIS SOBRE CAXIAS (MA)


Rio Itapecuru (MA)


A cidade de Caxias (MA) tem como rio principal o Rio Itapecuru.

rio Itapecuru, possui aproximadamente 1.500 km de extensão, o rio nasce no sul do estado brasilerio do Maranhão, corre para leste e deságua na baía de São José, no golfo Maranhense.
A largura do rio varia de 50 a 120 metros.
O Itapecuru abastece 75% da população de São Luís, além de outras cidades.
A bacia do rio Itapecuru se estende a leste do Maranhão, ocupando considerável área de sul a norte, em terrenos relativamente baixos e de suaves ondulações, totalizando aproximadamente 54.027 quilômetros quadrados. Constitui-se num divisor entre as bacias do Parnaíba, a leste, e a do Mearim, a oeste.
Seus principais afluentes são os rios Alpercatas, Corrente, Pucumã, Santo Amaro, Itapecuruzinho, Peritoró, Tapuia, Pirapemas, Gameleira, Codó, Timbiras e Coroatá.





Memorial da Balaiada-Foto:overmundo
Memorial da Balaiada-Foto:overmundo
Prefeitura Municipal-Foto:Isaias Cunha
Prefeitura Municipal-Foto:Isaias Cunha
matriz de São Benedito-Foto:Vicente A. Queiroz
matriz de São Benedito-Foto:Vicente A. Queiroz
, Por itamita mota
, Por itamita mota
 Por antonio fabio
Por antonio fabio
 Por antonio fabio
Por antonio fabio
 Por antonio fabio
Por antonio fabio
veneza em caxias, Por Leticia Reis
veneza em caxias, Por Leticia Reis
Praça gonçalves dias, Por Sílvia bizil fagundes da silva
Praça gonçalves dias, Por Sílvia bizil fagundes da silva
Vista do morro do alecrim, Por Sílvia bizil fagundes da silva
Vista do morro do alecrim, Por Sílvia bizil fagundes da silva
centro, Por Sílvia bizil fagundes da silva
centro, Por Sílvia bizil fagundes da silva
Centro de cultura, Por Sílvia bizil fagundes da silva
Centro de cultura, Por Sílvia bizil fagundes da silva
Gonçalves dias, Por Sílvia bizil fagundes da silva
Gonçalves dias, Por Sílvia bizil fagundes da silva
Caxias
Caxias
A estação em 2002
A estação em 2002
Antiga estação
Antiga estação
Igreja  Nossa Senhora de Nazaré
Igreja Nossa Senhora de Nazaré
Praça São Judas Tadeu
Praça São Judas Tadeu
Centro Cultural
Centro Cultural
 
Av. Nereu Bitencourt
Av. Nereu Bitencourt

CONHEÇA CAXIAS (MA):
http://www.ferias.tur.br/informacoes/2430/caxias-ma.html
Mapa
Mapa

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA POR ACORDO COM FERIAS.TUR.BR



BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.

Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,

....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....

COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!

E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br