ACORDO DO GOVERNO DO AMAZONAS COM MINERADORA CANADENSE É REPUDIADO

Foirn repudia acordo firmado entre governo do Amazonas e mineradora canadense  01/09/2011  A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro divulgou carta hoje (1º de setembro) repudiando o acordo firmado entre a Secretaria Estadual de Povos Indígenas do Amazonas (Seind) e empresa mineradora canadense Cosigo para realização de inventário das potencialidades de mineração na região do município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, e na calha do Rio Japurá.

De acordo com reportagem publicada no jornal A Crítica, de Manaus, na última segunda-feira (29/8), no documento, as partes se comprometem a consultar as comunidades indígenas, organizações e lideranças, para obter a anuência prévia e poder realizar o inventário.  A assinatura do acordo teve a intermediação da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH). Ainda segundo a reportagem, a Cosigo já tem nove propriedades requeridas no município de Japurá, localizado a quase 1 500 quilômetros da capital do Estado do Amazonas para trabalhar na exploração de ouro e alumínio. Na carta divulgada hoje, a Foirn relata e justifica sua indignação: “O movimento indígena do rio Negro está perplexo e indignado com a atitude da SEIND, órgão governamental, em assumir uma posição favorável à exploração mineral nas Terras Indígenas, no estado do Amazonas e em especial, na região do rio Negro, quando essa temática em nível regional e nacional é problemática e encontra-se em debate acirrado inclusive aguardando a regulamentação da CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Art.231,§3 e Art.176,§ 1), pois impacta diretamente a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas”. A Foirn expressa sua indignação ao fato de a Seind considerar a exploração mineral na região do Rio Negro uma possibilidade de melhoria da vida dos povos indígenas e lembra que a região sofreu com a atividade de extração de ouro nas décadas de 1980 e 1990 por duas empresas de mineração, que terminaram expulsas pelo movimento indígena.  A carta alerta para o fato de que as lideranças que assinaram o acordo sequer são representantes das associações de base. E que representam apenas seus próprios interesses. Conforme reportagem publicada pela imprensa da Colômbia, em maio, a Cosigo está instalada do lado colombiano do Rio Apapóris provocando conflitos com as comunidades indígenas da região ao explorar ouro em território considerado sagrado pelos indígenas. Leia a carta da Foirn na íntegra.

ISA, Instituto Socioambiental.

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