Usos múltiplos da água são debatidos em seminário nacional
Raylton Alves
Nesta sexta-feira, o painel “Usos Múltiplos das Águas: Desafios da Gestão Participativa” abriu o segundo dia do seminário nacional “Nordeste: Água, Desenvolvimento e Sustentabilidade”, que ocorre em Salvador entre 04 e 05/06. O evento visa a ser um espaço de debate e exposição das experiências práticas e dos desafios políticos do desenvolvimento, objetivando a integração das políticas de recursos hídricos no âmbito do governo e da sociedade.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o governo da Bahia, por meio do Instituto de Gestão das Águas e Clima da Bahia (Ingá), realizam o seminário em parceria.
João Lúcio de Oliveira, diretor de Planejamento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), abriu o painel destacando a criação do Conselho de Altos Estudos pela Assembléia Legislativa do Ceará.
O objetivo do Conselho é sistematizar informações e conhecimentos para favorecer a otimização das políticas públicas, entre elas a de recursos hídricos. Oliveira também explicou o Pacto das Águas, cujo objetivo é dar ao Ceará e à sociedade do estado uma visão estratégica sobre o tema dos recursos hídricos. Segundo o diretor, o Pacto possui quatro eixos principais: água para beber, água e desenvolvimento, convivência com o Semiárido e gerenciamento integrado dos recursos hídricos.
A coordenadora de gestão participativa do Ingá, Milene Maia, apresentou as ações do Instituto para a gestão participativa da água na Bahia. Conforme a coordenadora, o estado possui dez comitês de bacia criados, o que abrange 235 municípios e 7,8 milhões de pessoas.
Em sua fala, a secretária regional da Cáritas Nordeste, Cleuza Silva, abordou a metodologia de trabalho de duas iniciativas desenvolvidas pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA): o Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa 1 Terra e 2 Águas (P1+2). “A água não é apenas um bem econômico, mas, antes de tudo, é um direito humano e de todo ser vivo”, concluiu a secretária. O P1MC, inclusive, ganhou o Prêmio ANA 2006 na categoria Uso Racional de Recursos Hídricos.
Usos múltiplos da água
A lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, traz entre seus fundamentos o conceito de que a gestão de tais recursos sempre proporcione o uso múltiplo das águas. No entanto, outro fundamento prevê que, em casos de escassez, o uso dos recursos hídricos é prioritário para o consumo humano e para a dessedentação de animais.
Acompanhe o evento pela internet
Assista ao evento ao vivo por meio de link na capa do sítio do Ingá
Data: 5 de junho de 2009
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