BELO MONTE - PRESSÃO SOBRE SERVIDORES DEMITE DIRETOR DE LICENCIAMENTO DO IBAMA

Diretor de licenciamento do Ibama deixa o cargo Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil

Brasília - O diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiental e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires, deixou o cargo e deve voltar para a superintendência do órgão em Minas Gerais, de onde é servidor de carreira. O Ibama não informou quem substituirá Custódio na diretoria. Segundo o Ibama, a saída de Custódio foi um ato administrativo. Outro funcionário do órgão ambiental, coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica, Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, teve a exoneração publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União. De acordo com a assessoria do Ibama, Tabajara deixou o cargo a pedido. A área de licenciamento têm sido alvo de pressões da área econômica do governo, principalmente os casos de empreendimentos energéticos. A tensão atual é a cobrança da licença prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a anunciar um prazo para a conclusão dos trabalhos dos técnicos do Ibama para o meio de novembro, mas a licença não foi concedida. O governo havia anunciado o leilão da hidrelétrica para 21 de dezembro, mas teve que adiar os planos por causa da falta de liberação ambiental.

2 de Dezembro de 2009 - Estudo sobre Usina de Belo Monte omite informações importantes, diz pesquisador Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Estudo de Impactos Ambientais (EIA) do aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu, pela Usina de Belo Monte, apresenta omissões extremamente graves, de acordo com o coordenador do painel de especialistas autores do trabalho Análise Crítica do Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, Francisco Del Moral Hernandez. “Esse estudo apresentou problemas metodológicos que resultaram na subestimação da população atingida e da área diretamente afetada e, também, uma subcontagem da economia regional”, disse hoje (2) o pesquisador na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O estudo, segundo ele, faz uma omissão grave por considerar apenas os efeitos que serão sofridos na calha do Rio Xingu, como se apenas ela fosse afetada pelas obras, "desconsiderando as consequências das obras nas margens do rio”. Hernandez disse que as áreas diretamente afetadas pelas obras serão bem maiores do que as apresentadas no EIA. “O volume de escavação seria equivalente aos volumes escavados no Canal do Panamá, acabando com a vida de vários igarapés que sustentam o modo de vida das populações rurais.” Outro ponto criticado pelo pesquisador é o prejuízo causado pela retirada de terra, o que prejudicaria as áreas dos travessões. “Há que se levar em consideração os problemas que serão causados pelos canteiros das obras. Entre três e quatro vezes por ano há complicações para se trabalhar com terra da região. Por isso é estranho que as populações próximas a esses canteiros não sejam consideradas como populações diretamente atingidas”, argumentou. Outro ponto criticado por Hernandez durante a audiência pública no Senado foi o parecer da favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as obras. “Não entendemos como o parecer da Funai pode dizer que esse empreendimento é viável. Causa estranheza que ele não contemple tremendas alterações do modo de vida das populações e a dependência intrínseca delas com o Rio Xingu.” Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

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