EXCLUSIVO: Projetos públicos de aterros sanitários e de saneamento básico podem ser isentos de taxas no Rio de Janeiro
Danielle Jordan / AmbienteBrasil - 4/05/2009
De acordo com proposta apresentada pela secretaria estadual do meio ambiente do Rio de Janeiro os projetos públicos para saneamento básico e construção de aterros sanitários poderão ficar isentos de taxas para obtenção da licença ambiental.
Na sexta-feira (15) o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), deve se manifestar votando a proposta, que já obteve parecer favorável da câmara técnica do Conema.
As taxas para de licenciamento ambiental encarecem os investimentos, segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos.
Para um projeto de R$ 350 mil de saneamento básico da Pró-Lagos, o custo estimado de licenciamento foi de aproximadamente R$ 70 mil, de acordo com ela.
A proposta inclui ainda projetos de construção de moradias para a população de baixa renda.
*Com informações da Ascom
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br