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1 de agosto de 2009

"APA ENCONTRO DAS ÁGUAS" NA CONFLUÊNCIA DOS RIOS NEGRO E SOLIMÕES (AM)




Confluência dos rios Negro e Solimões poderá ser área de proteção

A Câmara de Deputados analisa o Projeto de Lei 4999/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Encontro das Águas. Segundo a proposta, a nova unidade de conservação ficará na área de confluência dos rios Negro e Solimões, próximo à cidade de Manaus (AM), e será administrada pelo Poder Executivo federal. A autora argumenta que o encontro dos dois rios é um fenômeno ímpar, que se estende por 18km sem que as águas do Rio Negro, escuras, e as do Rio Solimões, barrentas, se misturem.

Além da relevância ecológica, segundo a parlamentar, a proposta tem como objetivo "proteger um símbolo do estado do Amazonas, que deve ser transmitido às futuras gerações".

Pela proposta, a partir de um centro geográfico, deve ser definida a APA por zoneamento ecológico-econômico específico. Uma APA pode conter terras privadas e ter, até mesmo, atividades econômicas, mas qualquer degradação ambiental é vedada. Com o projeto, a deputada espera fomentar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) nos imóveis hoje existentes no local.

Entre outras restrições, a proposta proíbe atividades industriais e a ocupação urbana, assim como a abertura de estradas e a agricultura que utilize produtos químicos.

Atualmente há uma disputa na região para a construção do terminal portuário de grande porte, o Porto das Lajes, que ficaria inserido dentro do encontro das águas, mas fora de unidades de conservação já existentes no local.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Encontro das Águas é um fenômeno natural ímpar e de rara beleza, que ocorre nas proximidades de Manaus (AM) e se forma com a confluência dos rios Negro (de água escura) e Solimões (de água barrenta). O encontro se estende por aproximadamente 18 quilômetros e suas águas não se misturam, devido à diferença das temperaturas, das densidades e correntezas dos rios.

Além de seu apelo turístico, o Encontro das Águas possui uma relevância ainda maior, no que tange ao equilíbrio ambiental e à formação de paisagens amazônicas. Conforme relatam pesquisadores, o Encontro das Águas é condição sine qua non para a existência da Formação Alter do Chão, a qual se estende ao longo do Rio Amazonas por aproximadamente 1.000 quilômetros, alcançando a cidade de Belém (PA).

Além disso, é a partir do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões que o curso de água Solimões-Amazonas passa a transportar o maior volume de argilas dissolvidas em suas águas lodosas, conhecidas no mundo inteiro. Esta dinâmica das águas dos rios Negro e Solimões desempenham um papel importante na eliminação da poluição hídrica derivada da cidade de Manaus. Fonte: Agência Câmara.




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