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5 de outubro de 2009

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ACONTECE EM SALVADOR (BA)


Seminário discute implementação de educação ambiental para as águas

Data: 06 a 08 Out

Local: Hotel Porto Belo - Salvador (BA)



Formar e capacitar educadores ambientais para a gestão das águas no país. Este é o objetivo de seminário nacional que acontece em Salvador de terça a quinta-feira (06 a 08), promovido pela Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em parceria com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), órgão gestor das águas no Estado da Bahia.

O Seminário de Formação em Educação Ambiental no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos conta com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA); do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH); do Fórum Nacional de Órgãos Gestores de Águas; e das Secretarias de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SRHU e SAIC/MMA), e será realizado no Hotel PortoBello, no bairro de Ondina, em Salvador.


O evento contempla a implantação da estratégia de educação ambiental vinculada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desenvolvimento de capacidades em Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, possibilitando o diálogo entre os atores da educação ambiental em Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e em órgãos estaduais e federais de recursos hídricos e o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).


Além de debater aspectos legais e institucionais para a constituição de espaços de educação ambiental nos Comitês de Bacias e Conselhos Estaduais, o Seminário vai dar início ao processo de mapeamento dos núcleos já existentes, a fim de se criar uma agenda conjunta para esses colegiados no Singreh.


Outro objetivo do evento será o de fortalecer as ações previstas no Programa IV do Plano Nacional de Recursos Hídricos, instrumento de gestão que fundamenta e orienta a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento das águas do país. O Programa IV abrange as linhas de Desenvolvimento Tecnológico, Capacitação, Comunicação e Difusão de Informações em Gestão Integrada de Recursos Hídricos.
Sobre o Sistema


O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi instituído pela Lei Federal nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos), para coordenar a gestão integrada das águas, arbitrando administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos. Envolve ações de planejamento, regulação e controle dos usos, com vistas à preservação e recuperação das águas.


Integram o Sistema o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a Agência Nacional de Águas, os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal, os Comitês de Bacias Hidrográficas, as Agências de Águas e os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos.


Programação


06 de Outubro
09h Abertura
10h Painel: A Educação Ambiental e a gestão dos Recursos Hídricos no Brasil.
- PNEA e ProNEA – Rachel Trajber (Órgão Gestor da PNEA)
- Política Nacional de Recursos Hídricos e SINGREH –João Bosco Senra - SRHU-MMA
- Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA/DEA – Claudison
- INGÁ – Julio Rocha
11h45 Apresentação dos objetivos e metodologia do Seminário de Formação em Educação Ambiental
- Resolução CNRH 98: Histórico de construção e conteúdo
14h Módulo 01: Educação Ambiental: O papel mobilizador do Educador Ambiental do SINGREH
Apresentação do conteúdo em plenário (40 minutos) para a promoção da reflexão sobre o papel e a institucionalidade da educação ambiental na gestão das águas.
1. Espaços de EA no SINGREH
2. Papel e atribuições dos espaços e atores de EA no SINGREH
3. Construção e consolidação dos espaços de EA no SINGREH, e possibilidades de integração com outros espaços de EA na bacia hidrográfica.
16h45 Plenário – Apresentação da síntese dos diálogos e contribuições
Breve apresentação das discussões ocorridas em cada sala e as considerações/contribuições dos observadores.
17h45 Debate
18h30 Encerramento


Dia 07 de Outubro
08h Módulo 2: Educação Ambiental e os Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
Apresentação do conteúdo em plenário (40 minutos) para subsidiar os educadores ambientais para o estabelecimento de relações entre a educação ambiental e os instrumentos da Lei 9.433/97 – dificuldades, desafios e potencialidades.
Proposta de conteúdo:
1. Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos previstos na Lei n° 9.433/97.
2. A Educação Ambiental na implementação dos instrumentos de gestão.
2.1. Educação Ambiental nos Planos Estaduais e de Bacias: Levantamento da situação de cada Estado/Comitê.
11h Plenário – Apresentação da síntese dos diálogos e contribuições com breve apresentação das discussões ocorridas em cada sala e as considerações/contribuições dos observadores.
14h Atividade de interação entre os participantes


Dia 08 de Outubro
08h Módulo 3 – Projetos e experiências de Educação Ambiental e os Comitês de Bacias
Apresentação do conteúdo em plenário (40 minutos)
Proposta de conteúdo
1. Elaboração de projetos – considerações iniciais
2. Concepção político-pedagógica de projetos de EA
3. A construção de projetos de EA com enfoque na gestão da água.
09h Trabalho em grupos para subsidiar os educadores ambientais na proposição e desenvolvimento de projetos de EA no âmbito dos colegiados do SINGREH
Proposta para discussão:
- Projetos de EA desenvolvidos pelos Comitês de Bacias: Dificuldades e Oportunidades.
- Projetos /parcerias apoiados pelos Comitês
11h Plenário – Apresentação da síntese dos diálogos e contribuições
14h Reunião CTEM
- Considerações finais e construção de agenda/pauta
17h Encerramento
02/10/09
Ascom INGÁ

Assessoria de Comunicação
Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ)
Secretaria do Meio Ambiente
(71) 3116-3286/ 3024/ 3042

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