EM 98 CATARINENSES DENUNCIAVAM DESCUMPRIMENTO DE ACORDO FEDERAL NO VALE DO RIO ITAJAÍ

TRAGÉDIA DE SANTA CATARINA

Em 04 de Julho de 2005 o "JORNAL NOVA ERA" (70 Anos informando o Alto Vale do Itajaí) denunciava:

Governo Federal não cumpre acordo
04 de Julho de 2005

Governo Federal não cumpre acordo das barragens
O sistema de contenção de cheias do Alto Vale do Itajaí está abandonado colocando em risco muitas vidas se ocorrerem enchentes. Governo Federal deixou de cumprir acordos
Na sexta-feira 24 foi realizada audiência pública no auditório da Associação Comercial e Industrial de Rio do Sul (ACIRS), promovida pela Assembléia Legislativa do Estado.
Autoridades e lideranças do Alto Vale discutiram quais as providências que deverão ser tomadas em relação aos inúmeros problemas que as barragens Norte (José Boiteux), Oeste (Taió) e Sul (Ituporanga) têm e que, se não resolvidos, poderão causar catástrofes a jusante dos rios Itajaí do Norte, do Sul e do Oeste. A barragem Norte tem capacidade de armazenar até 357 milhões de metros cúbicos de água. A Sul retém até 95 milhões de metros cúbicos de água e, a de Taió, 85 milhões.

A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) elaborou um relatório com dados obtidos através de visitas às barragens de Taió e Ituporanga, apontando os principais problemas encontrados. Devido a presença dos índios na barragem de José Boiteux, a AMAVI não realizou a visita. A equipe foi advertida da situação de risco no local, tendo em vista a indignação dos indígenas por promessas não cumpridas pelo Governo Federal.

Os índios perderam parte de suas terras na década de 70, em função da construção da barragem, inaugurada no início dos anos 90. Foi acordado entre o Governo Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que os índios seriam indenizados. "Em 1981, o Governo do Estado, vendo que as questões de indenização não avançavam, assumiu alguns compromissos com os indígenas. Em 24 anos, muitas coisas foram atendidas e muitas não, por isso os índios continuam invadindo. Depredaram toda a casa de máquinas. Hoje, se chover, a barragem de José Boiteux não tem condições de operar", informou o Secretário de Desenvolvimento Regional de Ibirama, Aldo Schneider.

O que diz o relatório
De acordo com o relatório, não existem as mínimas condições de comunicação entre as barragens e e as comunidades do Alto Vale. Os problemas vão desde as terceirizações para manutenções, que são em tempos curtos demais, passando pela falta de limpeza e desassoreamento, até aqueles causados pelos índios Xokleng, da Reserva Duque de Caxias, em José Boiteux. A AMAVI pede que se retome o controle da barragem de José Boiteux, mesmo que seja necessário o uso das Forças Armadas, pois, caso contrário, existem riscos de conseqüências imprevisíveis.

Foi constatado que muitas das comportas das barragens estão sem possibilidade de operação, e as do rio Hercílio, ou Itajaí do Norte, em José Boiteux, tiveram os painéis eletrônicos destruídos pelos índios, impossibilitando qualquer operação. Desde 1983, época em que ocorreu a grande cheia do Vale do Itajaí, não houve nenhum incremento ao sistema de contenção de cheias através das barragens e o sistema de segurança é muito frágil, o que torna qualquer enxurrada prenúncio de desgraças em toda a região do Vale do Itajaí, mesmo a montante das barragens, pois devido ao provável acúmulo das bacias de contenção, as comunidades acima delas sofreriam igualmente inundações.

Entre os presentes, estiveram os Deputados Rogério "Peninha" Mendonça (PMDB) e Nélson Goetten de Lima (PFL), os Secretários Regionais de Desenvolvimento de Rio do Sul, Ernani Dutra, de Rio do Sul, Aldo Schneider, de Ibirama, Elias Souza, de Ituporanga, e de Blumenau, Paulo França, além do prefeito Carlos Hoegen, de Ituporanga e presidente da AMAVI, os vice-prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e diversas outras lideranças.

"Propusemos a audiência porque recebemos da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) reclamações sobre problemas de manutenção das barragens", disse Peninha.

Aprovado
Todos aprovaram relato dirigido à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembléia Legislativa, para que providências nas barragens sejam tomadas. Entre elas, a que deve ser votada na Assembléia Legislativa, um pedido à União para que seja cumprido o convênio de manutenção das barragens. Caso contrário, a responsabilidade deverá voltar a ser somente da União.
O Deinfra, que é um departamento estadual, é o responsável pela manutenção e operação das barragens, porém o patrimônio pertence à União.

Governo Federal não repassou o dinheiro
Em 1998, por causa da extinção do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), o Governo Federal assinou um convênio com o Estado de Santa Catarina, para que as três barragens passassem a pertencer ao Estado. Isso seria feito mediante o repasse financeiro, pelo Governo Federal, de R$ 1milhão e 400 mil, num prazo de um ano, a serem aplicados em melhorias nas barragens.

O convênio também previa que o Estado deveria investir R$ 280 mil nas barragens, para manutenção. Entretanto, a União repassou somente uma parcela dos recursos definidos, no valor de R$ 650 mil. Enquanto isso, Santa Catarina já aplicou, desde então, cerca de R$ 1,5 milhão. Como o contrato não foi cumprido pelo Governo Federal, o patrimônio ainda não foi transferido para o Estado, que acabou assumindo a administração das barragens para não deixá-las sem manutenção. CLIQUE E VEJA MAIS

COMO PODEM VER PELO ARTIGO POSTADO ACIMA, HÁ MUITO TEMPO QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO VEM ATENDENDO AS NECESSIDADES DE OBRAS NO VALE DO RIO ITAJAÍ ONDE OCORREU A TRISTE E LAMENTÁVEL TRAGÉDIA, DIZIMANDO MAIS DE UMA CENTENA DE VIDAS E DESABRIGANDO QUASE 80 MIL CATARINENSES!

VAMOS CUIDAR MELHOR DOS NOSSOS RIOS?


INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!