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9 de abril de 2009

TV GLOBO MOSTRA SÉRIE SOBRE OS RIOS DE SÃO PAULO - REPRESA BILLINGS

OS RIOS DE SÃO PAULO - TV GLOBO

Ocupação desenfreada ameaça sobrevivência da represa Billings

Falta de saneamento prejudica qualidade e quantidade da água.
Reportagem faz parte de série especial da TV Globo sobre os rios de SP.

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo


O crescimento desordenado das grandes metrópoles pode contribuir decisivamente para a escassez da água, um dos recursos naturais mais importantes do mundo. Além dos rios poluídos, muitas represas estão ameaçadas na região metropolitana. A represa Billings é o maior reservatório de água da Grande São Paulo, mas a qualidade e a quantidade de sua água estão comprometidas. A reportagem faz parte de uma série especial da TV Globo sobre rios e córregos de São Paulo.

Veja o site do Bom Dia São Paulo

A mata ciliar à beira da represa foi obrigada a abrir passagem para as seis cidades que cresceram em volta. Milhares de famílias que não tem onde morar se instalaram em suas margens, sem infraestrutura. A auxiliar de limpeza Marilene Ferreira da Silva mora em uma favela no local há três anos. Sua casa está longe de ser sua moradia dos sonhos. “Eu queria morar em uma casa de blocos, que tivesse cerâmica no chão, não tivesse risco de desabar”, contou.

As famílias da comunidade vivem em função do córrego. Muitas vezes, em cima dele, e em outras, o que sobra vai para dentro dele. São muitos os córregos que estão na mesma situação e deságuam na Billings.

A represa foi construída em 1925, para mover as turbinas de uma usina hidrelétrica na Baixada Santista. Um megaprojeto, que bombeava a água do Rio Pinheiros para o local e dali para a usina. Como ela era usada apenas para produzir energia, não havia preocupação sobre a qualidade desta água. Mas as cidades cresceram e a Billings ganhou um outro papel: ajudar no fornecimento de água para a população.

Há dezessete anos, ela só recebe a água suja do Pinheiros em dias de chuva, para evitar alagamentos. Mas a ocupação desenfreada faz com que os caninhos de esgoto se unam em um turbilhão de poluição na represa.

Em alguns pontos, ainda é possível encontrar preservação. Nesses, os animais procuraram abrigo. Mas a criação dos loteamentos irregulares é o grande problema. “Um dos problemas é que os loteamentos irregulares deixaram de se expandir de forma horizontal para se expandirem por um processo de verticalização. Isso implica em maior ocupação das áreas, maior população, maior crescimento vegetativo, quer dizer, maior poluição”, explicou Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental.

ABC

Em São Bernardo do Campo, no ABC, a situação não é muito diferente. Moradores dizem que a represa já diminuiu, e a área hoje é ocupada por áreas. Tudo é área de manancial, onde seria proibido construir. Entretanto, muitos deles pagam inclusive IPTU. “As populações vão se instalando, exibem seus IPTUs e dizem que estão legalizadas. Mas o fato de você pagar o imposto não significa que você cumpriu a lei, no sentido de só ocupar aquilo que a lei determina”, disse Bocuhy.

As leis parecem mesmo esquecidas. A sujeira está por todo lado, e o resultado da falta de fiscalização é que a represa está cada vez menor. Em alguns pontos, o assoreamento não tem mais solução.

Em Diadema, também no ABC, é possível ver que um braço da represa já não tem mais água. Em outro ponto, um antigo porto, onde os barcos paravam na procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, também não tem mais água.

Outro lado

A prefeitura de Diadema informou que mantém a fiscalização nas áreas de preservação permanente. Em relação ao braço assoreado, a prefeitura disse que não há projeto de recuperação, porque o local já é uma área urbana consolidada. Para ações futuras, a prefeitura aguarda a aprovação específica da Lei Billings, na Assembleia Legislativa.

Em relação ao IPTU cobrado nas áreas de manancial, a prefeitura de São Bernardo do Campo explicou que elas são de propriedades particulares. Ainda que a lei impeça o desmembramento para fins de registro de imóveis, ela permite o desmembramento para pagar tributos. Além disso, a prefeitura não pode deixar de arrecadar os impostos e as taxas, inclusive dessas regiões, porque elas geram custos, serviços e necessidades de investimentos públicos.

Rede de esgoto

Mesmo com os problemas, a Billings ajuda e muito no abastecimento das cidades. Ela fornece 4.500 litros de água por segundo para a região do ABC, e mais 4 mil litros por segundo para a Represa de Guarapiranga, que abastece parte da capital. A Sabesp instalou rede de esgoto em muitas das comunidades em volta da represa. Por enquanto, apenas 20% das casas têm esgoto.

De acordo com a secretária do Estado de Saneamento e Energia, Dilma Pena, um dos maiores problemas é a falta de ligação das casas à rede pública. Segundo ela, apenas após a aprovação da lei, que especifica e dá diretrizes específicas para a Billings.

“Estamos fazendo um trabalho forte com as prefeituras, de urbanização daquelas áreas. Porque não tem como retirar todo mundo de lá e transformar em um parque. Tem que investir para fazer a infraestrutura necessária e manter um serviço de tratamento de esgotos, mantendo apenas aquela população, sem permitir a chegada de mais moradores”, explicou.

Ainda segundo a secretária, a Sabesp já está fazendo a ligação de esgotos gratuitamente para as famílias que não têm condições de arcar com o pagamento.

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