Minc e nova Ministra Izabella TeixeiraMinistra defende licenciamento do Ibama à usina
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem o licenciamento concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e garantiu que a equipe terá condições de responder a todas as questões eventualmente levantadas na Justiça sobre o processo.
"Acho absolutamente natural o questionamento do Ministério Público", disse. A ministra garantiu, porém, que a sistemática de licenciamento é feito por meio de um processo com regras e objetivos claros. "Não sou juiz para afirmar qual será a decisão final, mas asseguro que a equipe do Ibama trabalhou duramente durante o licenciamento",
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer das ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal do Pará contra o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica. A forma do recurso só será definida depois que a AGU for notificada e as ações passarem por uma análise do Grupo Executivo de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), que foi criado em 2007 para cuidar exclusivamente de ações contra o programa federal.
As ações contra o licenciamento da usina de Belo Monte foram ajuizadas na Justiça Federal em Altamira, no Pará. Nas duas ações, os procuradores pedem uma decisão liminar, o que significa que o juiz responsável pela análise, Antônio Carlos de Almeida Campelo, poderá tomar uma decisão antes de 20 de abril, data marcada para a realização do leilão da usina hidrelétrica.
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
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