SOS RIO URUGUAI - MPF REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA GESTÃO DA BACIA

Ponte sobre o Rio Uruguai

MPF realiza audiência pública sobre gestão da bacia do rio Uruguai

14/04/2010 - Ecodebate

Objetivo é estruturar e capacitar o Comitê da Bacia Hidrográfica para atuar de forma integrada, descentralizada e participativa com o poder público, comunidades e usuários

O Ministério Público Federal realizará audiência pública em 14 de abril para discutir a implementação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos na bacia do rio Uruguai. O objetivo é estruturar e capacitar o Comitê da Bacia Hidrográfica para atuar de forma integrada, descentralizada e participativa com o poder público, comunidades e usuários, além de prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados. O evento será no Rio Grande do Sul, no auditório da Procuradoria da República em Porto Alegre e contará com a participação de órgãos públicos e da comunidade em geral.

Foram convidados os representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público Estadual, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do poder público estadual e municipal, das Secretarias Estaduais de Recursos Hídricos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, de Comitês das bacias hidrográficas, ONGs, associações e entidades com atuação na área de recursos hídricos, da comunidade científica e sociedade civil.

A audiência será presidida pela procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi, coordenadora do Grupo de Trabalho Águas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e contará também com a presença dos demais integrantes do GT Águas (Alexandre Camanho de Assis, Maria Rezende Capucci, Rodrigo da Costa Lines, Gustavo de Carvalho Guadanhin e Adriana Zawada Melo) e dos procuradores da República das Procuradorias localizadas nos municípios da bacia do rio Uruguai que atuam na área ambiental.

A audiência pública será divulgada previamente nos meios de comunicação local. O evento começa às 10h, no auditório da Procuradoria da República em Porto Alegre, que fica na Praça Rui Barbosa, nº 57, 8º andar.

Informe da Procuradoria Geral da República, publicado pelo EcoDebate, 09/04/2010

SAIBA MAIS SOBRE O RIO URUGUAI - WIKIPÉDIA

Problemas Ambientais na Bacia do Rio Uruguai

Muitos são os problemas ambientais no Rio Grande do Sul, especialmente na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, resultantes na sua maioria, das formas de apropriação e uso que a sociedade faz dos chamados recursos naturais.

Alguns desses problemas são facilmente identificáveis por abranger grandes extensões territoriais ou por influenciarem diretamente nas condições de qualidade de vida de um grande número de habitantes nos diferentes locais do Estado.

O reconhecimento de sua ocorrência é fundamental para a definição de ações e políticas públicas e para o envolvimento maior da sociedade civil. No mesmo sentido, a identificação destes fenômenos utilizando a unidade territorial da bacia hidrográfica auxilia na compreensão da dinâmica ambiental a que estes estão diretamente relacionados.

PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI

- Despejo de efluentes domésticos sem tratamento nos cursos d’água;

- Despejo de efluentes agroindustriais nos cursos d’água originadas principalmente da suinocultura e avicultura;

- Manejo inadequado dos resíduos sólidos urbanos e industriais, principalmente em relação à disposição final;

- Drenagem de área de banhado e de cursos d’água pela lavoura irrigada, prejudicando outros usos;

- Desmatamentos, remoção de camadas de solo, desagregação de material rochoso e alterações características físicas e químicas do solo e da água por atividades mineradoras;

- Exploração indiscriminada de água de subsolo;

- Erosão e compactação do solo.

Lixão em São Borja

Desbarrancamento do rio em Dom Pedrito

Esgoto

Veja Fotos da Bacia do Rio Uruguai

Fonte: Site Projeto Pró Rio Uruguai (desativado)

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