MÁRIO MANTOVANI (SOS MATA ATLÂNTICA) FALA SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

01/06/2010 - 10h06 "Inimigo do ruralista deve ser a falta de assistência, não o meio ambiente", diz Mario Mantovani Por Bruno Calixto, do Amazônia.org.br Em entrevista a o site Amazonia.org.br, o coordenador da ONG SOS Mata Atlântica fala sobre Código Florestal e o embate entre ambientalistas e ruralistas. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) prometeu apresentar o relatório sobre as leis que pretendem mudar o Código Florestal e a expectativa do setor ambientalista é que o relatório deve "massacrar a legislação ambiental brasileira", de acordo com o coordenador da ONG SOS Mata Atlântica Mario Mantovani. Mantovani diz que o objetivo dos deputados não é debater o Código Florestal, mas aproveitar o momento para flexibilizar a legislação que pune crimes ambientais. Além disso, contestou os argumentos de que o código é antigo ou de que serve a interesses estrangeiros. O ambientalista também questionou a falsa polêmica de que o meio ambiente inviabiliza a agricultura. "Uma coisa que me deixa louco de raiva é ver ruralista achando que o meio ambiente é o inimigo. Inimigo do ruralista tem que ser a falta de infraestrutura, a falta de financiamento, de assistência técnica", disse. Do site: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Participe/Ciberativista/ Confira a entrevista. Amazonia.org.br - O deputado Aldo Rebelo prometeu apresentar seu relatório sobre o Código Florestal em 1º de junho. Qual é a expectativa da SOS Mata Atlântica em relação a esse relatório? Mario Mantovani - A nossa expectativa é ruim, a gente espera pelo pior. Porque não foi uma discussão do Código Florestal, foi um massacre da legislação ambiental brasileira. O que nós vimos foi que, embutido nessa discussão, estava uma das coisas mais odiosas, que é destruir a legislação ambiental brasileira. Amazonia.org.br - Que tipo de mudanças seriam tão prejudiciais às florestas brasileiras? Mantovani - Olha, discutir o código florestal seria super legal, principalmente nessa região que tem uma condição muito especial que é a Amazônia. Mas o que a gente viu foi que os deputados que se abrigaram nessa comissão estavam propondo destruir o Conselho Nacional do Meio Ambiente [Conama], acabar com a lei da biodiversidade, com a lei de crimes ambientais. Eles pegaram tudo o que aconteceu nesses dez anos, de avanços e conquistas sociais, e tentaram dar um golpe na sociedade. A gente não sabe o que vai vir do deputado Aldo Rebelo, e pouca gente sabe. Não é um debate tão público quanto ele fala. Mas a expectativa é o pior, o que a gente está vendo é um desastre anunciado. Amazonia.org.br - Um dos argumentos é que o Código é de 1965, está antigo e precisaria ser modernizado. Mantovani - Mas o código vem sendo atualizado. A lei da biodiversidade, da Mata Atlântica, a lei das Águas, tudo isso vem sendo atualizado. O código nunca foi tão atual. Lá em 1965, quando previa a proteção das margens de rio, eles não podiam imaginar o que é um corredor de biodiversidade, com o nome que tem hoje. Esse papo de que é antigo não é verdade. As leis vieram se sobrepondo, atualizando, e todas elas vieram referendando o Código Florestal. É a lei mais atual que vale. A lei da Mata Atlântica, por exemplo, foi feita de forma geral. Agora, cada estado brasileiro regulamentou o que é uma floresta secundária. A regulamentação foi aprovada nos conselhos estaduais, e depois no conselho nacional. Essa regulamentação não cabe a um deputado fazer. Isso é para técnicos fazerem, para ser discutido em fóruns especiais, e essa é uma das leis que eles querem revogar. Até a Lei da Gravidade eles querem revogar [risos]. Amazonia.org.br - E o argumento de que o código serviria a interesses estrangeiros? Mantovani - Isso é a maior besteira que já vi na minha vida. Quem é o maior comprador de produtos do Brasil? São os estrangeiros. Dizer que o código vai impedir o Brasil de vender lá fora? Nós temos a leitura exatamente distinta da dele: o mercado mundial vai buscar cada dia mais os mercados éticos, aqueles que respeitam a comunidade. Imagina você se o Brasil entrar no mercado mundial e dizendo "olha, a tonelada nossa da soja é mais interessante porque protege a água, protege biodiversidade, tem tantas toneladas de carbono fixadas aqui"... esse é o grande diferencial de mercado que o Brasil pode oferecer, porque o resto é igual no mundo todo. A China não está disposta a pagar por isso? Não está agora, mas com certeza vai entrar nesse mercado. O mercado europeu já está disposto a pagar mais. Quem está pressionando o Brasil hoje para proteger as florestas não são as ONGs estrangeiras, são as grandes compradoras: Carrefour, Wal-Mart. Eles querem saber de onde o produto vem. E se o operador da bolsa de Chicago não está preocupado com a questão ambiental, só quer ver preço, ora, o operador da bolsa de Chicago vai ter que aprender, porque quem vai ser denunciado depois vai ser ele, e não o Brasil, como está acontecendo hoje. Amazonia.org.br - Ou seja, agricultura e meio ambiente devem andar juntos. Mantovani - Uma coisa que me deixa louco de raiva é ver ruralista achando que o meio ambiente é o inimigo. Inimigo do ruralista tem que ser a falta de infraestrutura, a falta de financiamento, de assistência técnica. O meio ambiente é o último problema, tanto que no ponto de vista de governabilidade, é o último orçamento do governo. Tem muito mais dinheiro para agricultura do que para meio ambiente. A gente está vendo a invenção de um inimigo que não existe. O Brasil tem uma biodiversidade única. Não é possível a gente continuar fazendo a conta errada, exportando produtos primários como fazíamos em 1600! A biodiversidade hoje conta a favor, não contra. Amazonia.org.br - Como que a sociedade civil vai reagir ao relatório do deputado Aldo Rebelo? Mantovani - Nós já estamos atuando, com a campanha "Exterminadores do Futuro". E também estamos acompanhando o Congresso. Hoje [26 de maio, quarta-feira] nós organizamos uma palestra que desmente as afirmações daquele estudo da Embrapa que dizia que não existem mais terras para agricultura no Brasil por causa das unidades de conservação e reserva legal. O professor da USP [doutor em ciências agrárias e professor da USP Gerd Spavorek] disse que existem 100 milhões de hectares disponíveis para a agricultura no Brasil, isso cumprindo a Reserva Legal e as APPs [Áreas de Preservação Permanente]. Hoje a agricultura no Brasil ocupa 60 milhões de hectares, e ainda tem 100 milhões disponíveis! E você sabe que nós estamos lançando um levantamento que diz que, na Mata Atlântica, de tudo o que já foi desmatado, só em 40% tem atividade econômica. O resto está abandonado, erodindo. A conta a ser feita é outra. Amazonia.org.br - Como vocês estão reagindo à tática dos ruralistas de constranger os financiadores das ONGs? Mantovani - A gente não tem nada a perder, a SOS sempre foi transparente. O que não é transparente é o financiamento de campanha. Acho ótimo, se eles estão querendo saber quem que financia as ONGs, nós também temos o direito de saber que financia a campanha deles. Uma coisa interessante é que não é mais o ambientalista que vai atrás da empresa, é a empresa que busca as organizações. Porque sabem que é importante proteger o ambiente, estarem ligadas a movimentos sociais. Acho que é um novo momento que esses deputados não estão percebendo. Não são as ONGs que estão fazendo pressão contra a agricultura brasileira, são os agricultores que estão buscando certificações voluntárias. O café brasileiro que está melhor no mercado mundial é aquele que tem certificação internacional e que se submete a auditorias para garantir que protege o meio ambiente. (Envolverde/Amazônia.org.br)

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