Alagoas discute formação de consórcio interestadual na região de Xingó
Meus Prezados,
Apenas uma discordância. A hidrelétrica de Xingó está localizada no São Francisco, rio que possui uma vazão alocável de cerca de 360 m³/s (vazão que é autorizada para fins consuntivos), dos quais 335 m³/s já foram outorgados (já existe o direito ao uso), existindo, portanto, um saldo de
apenas 25 m³/s. Lembro que o projeto da transposição do rio São Francisco irá demandar uma vazão média de 65 m³/s, podendo chegar a uma vazão máxima de 127 m³/s. Portanto, não é correta a afirmação de Ignacy Sachs de que, em Xingó, existe “abundância de água”. O que existe na região são volumes comprometidos. Está no Rema. Confiram.
apenas 25 m³/s. Lembro que o projeto da transposição do rio São Francisco irá demandar uma vazão média de 65 m³/s, podendo chegar a uma vazão máxima de 127 m³/s. Portanto, não é correta a afirmação de Ignacy Sachs de que, em Xingó, existe “abundância de água”. O que existe na região são volumes comprometidos. Está no Rema. Confiram.
Eng. João Suassuma - REMA ATLÂNTICO
Área pode abrigar pesquisas e estabelecer ações para desenvolver o semiárido.
Guilherme Lamenha
Representantes de três dos quatros Estados nordestinos que compõem a mesorregião de Xingó estiveram reunidos esta semana para discutir a criação de um consórcio que poderá reunir Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia em ações integradas para beneficiar as áreas de abrangência.
“Nesta primeira reunião apontamos a idéia de cooperação interestadual e definimos os próximos passos, ou seja, eleger os pontos focais de cada unidade federativa envolvida e a delimitação do território a ser trabalhado numa primeira instância”, afirmou o secretário do Planejamento e do Orçamento de Alagoas, Sérgio Moreira.
Na opinião do professor Ignacy Sachs, pensador francês que criou o conceito de desenvolvimento sustentável e convidado especial do encontro, trata-se de uma oportunidade única de estabelecer um projeto para o progresso do semiárido, partindo de estudos realizados na própria região.
“Trata-se de uma área estrategicamente localizada entre quatro Estados, inserida no semiárido, mas com uma característica única: a abundância de água. Pode ser a chance de obter uma sinergia de esforços para um avanço em escala, com um progresso socialmente includente e ambientalmente sustentável”, avaliou o professor.
Sachs afirmou ainda que o país só tem a ganhar com a união dos quatro Estados em torno de um objetivo comum. “Não se trata de um projeto piloto, mas de uma experiência pioneira, incluindo as instâncias das três esferas: municipal, estadual e federal. Só com a definição de uma política de longo prazo podemos melhorar substancialmente a qualidade de vida dos habitantes do semiárido”, destacou.
O secretário adjunto de Planejamento de Pernambuco, Antônio Alexandre, tudo depende de uma construção conjunta, a partir da definição das prioridades de cada Estado para o seu território. “É um desafio interessante, já que temos que pensar num arranjo institucional que leve a um modelo inovador de cooperação. Além da formulação de um marco jurídico de consórcio público, temos que pensar na delimitação territorial com vistas a produzir efeitos práticos, acelerando iniciativas positivas já existentes, que vão legitimar a viabilidade da proposta”, opinou.
A representante da Secretaria do Planejamento de Sergipe, Gleidineides Teles, informou que seu Estado apostou em projetos estruturantes na região, que visam fortalecer o entorno. “Nossa prerrogativa é ter resultados materializados, mas não isolados. O objetivo é o mesmo, a cooperação, a ação em rede, sistêmica”, afirmou.
Os programas federais já existentes foram lembrados pela representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Mireya Valencia. “A busca pela integração local é fundamental para negociar, em todos os níveis, as demandas existentes. O projeto dos Territórios da Cidadania, instalado na mesorregião, busca a integração entre governo federal, estados e municípios, universalizando ações através de uma estratégia de desenvolvimento sustentável”, informou.
O representante da Sudene, Enildo Meira, disse que a instituição está pronta para apoiar as ações. “É importante estimular iniciativas como esta, que surgem entre os entes que integram as regiões”, disse.
Os recursos humanos e os conhecimentos acumulados na área do desenvolvimento local pelo Banco do Nordeste também foram colocados à disposição do futuro consórcio. “Estamos prontos inclusive para aportar recursos, desde que os projetos apontados tenham viabilidade econômica e sejam sustentáveis”, destacou.
João Paulo Aguiar, que durante anos atuou na Chesf, lembrou das primeiras ações empreendidas na área de abrangência da mesorregião. “O Programa Xingó tinha um compromisso social com as populações que foram deslocadas das áreas inundadas ou que vivem na região de influência da hidrelétrica”, disse. Para ele, qualquer ação de integração da área deve começar com um trabalho de identidade regional.
O professor Francisco Rosário, da Universidade Federal de Alagoas, lembrou que não existe uma teoria clara a respeito dos recortes regionais. Para ele, um consórcio como está sendo proposto poderia reunir condições de experimentar associações pioneiras, reunindo populações de quatro Estados nordestinos.
“Pode vir a ser um grande laboratório para iniciativas inovadoras por parte das universidades presentes nas quatro unidades federativas, a fim de dar uma homogeneidade às ações de integração regional, com propostas claras de desenvolvimento sustentável”, disse.
Para o professor Antonio Carlos Costa, que representou a Fapeal no encontro, é preciso desenvolver linhas de pesquisas aplicadas, assim como a criação de um curso de pós-graduação que reunisse estudantes dos quatro Estados. “Além disso, podemos promover um programa para
estágios, destinado a alunos de graduação, numa perspectiva multidisciplinar, onde as experiências acadêmicas poderiam servir de base para ampliar a pesquisa sobre a região”, destacou.
O diretor presidente da Cepal, Moisés de Aguiar, que presidiu o Instituto Xingó, esclareceu que todos os programas adotados à época eram voltados ao desenvolvimento. “O importante é aglutinar forças, desenvolver políticas públicas mais direcionadas, a partir da articulação dos Estados participantes agregando parceiros federais e municipais”, afirmou.
Mesorregião – Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a mesorregião de Xingó está inserida no semiárido nordestino e é constituída por 79 municípios, distribuídos nos Estado de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia. A área total é de 78.622 quilômetros quadrados, com população estimada em 1.806.155 milhão.
Ainda segundo o MDA, que utiliza este recorte para desenvolver ações
de inclusão social, com forte incremento rural, o potencial hídrico da
mesorregião permite atividade de piscicultura, assim como o sertão
apresenta condições favoráveis para ovinocaprinocultura e apicultura.
Além disso, a região abriga pólos têxteis e de confecções, assim como vocação para o turismo e o lazer, graças às belas paisagens e a riqueza cultural. É através da constatação de tais potencialidades que os programas e ações federais, estaduais e municipais são estimulados e desenvolvidos.
“Nesta primeira reunião apontamos a idéia de cooperação interestadual e definimos os próximos passos, ou seja, eleger os pontos focais de cada unidade federativa envolvida e a delimitação do território a ser trabalhado numa primeira instância”, afirmou o secretário do Planejamento e do Orçamento de Alagoas, Sérgio Moreira.
Na opinião do professor Ignacy Sachs, pensador francês que criou o conceito de desenvolvimento sustentável e convidado especial do encontro, trata-se de uma oportunidade única de estabelecer um projeto para o progresso do semiárido, partindo de estudos realizados na própria região.
“Trata-se de uma área estrategicamente localizada entre quatro Estados, inserida no semiárido, mas com uma característica única: a abundância de água. Pode ser a chance de obter uma sinergia de esforços para um avanço em escala, com um progresso socialmente includente e ambientalmente sustentável”, avaliou o professor.
Sachs afirmou ainda que o país só tem a ganhar com a união dos quatro Estados em torno de um objetivo comum. “Não se trata de um projeto piloto, mas de uma experiência pioneira, incluindo as instâncias das três esferas: municipal, estadual e federal. Só com a definição de uma política de longo prazo podemos melhorar substancialmente a qualidade de vida dos habitantes do semiárido”, destacou.
Na opinião da secretária de Ciência e Tecnologia, Janesmar Camilo, toda inovação começa enfrentando desafios, mas a sinergia entre os diversos atores de uma mesma região pode resultar em avanços significativos. “No final de maio vamos discutir a região do semiárido em nível federal, com representantes de vários Estados brasileiros e podemos levar essa proposta para ser discutida, demonstrando a articulação em torno desse projeto comum”, afirmou.
O secretário adjunto de Planejamento de Pernambuco, Antônio Alexandre, tudo depende de uma construção conjunta, a partir da definição das prioridades de cada Estado para o seu território. “É um desafio interessante, já que temos que pensar num arranjo institucional que leve a um modelo inovador de cooperação. Além da formulação de um marco jurídico de consórcio público, temos que pensar na delimitação territorial com vistas a produzir efeitos práticos, acelerando iniciativas positivas já existentes, que vão legitimar a viabilidade da proposta”, opinou.
A representante da Secretaria do Planejamento de Sergipe, Gleidineides Teles, informou que seu Estado apostou em projetos estruturantes na região, que visam fortalecer o entorno. “Nossa prerrogativa é ter resultados materializados, mas não isolados. O objetivo é o mesmo, a cooperação, a ação em rede, sistêmica”, afirmou.
Os programas federais já existentes foram lembrados pela representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Mireya Valencia. “A busca pela integração local é fundamental para negociar, em todos os níveis, as demandas existentes. O projeto dos Territórios da Cidadania, instalado na mesorregião, busca a integração entre governo federal, estados e municípios, universalizando ações através de uma estratégia de desenvolvimento sustentável”, informou.
O representante da Sudene, Enildo Meira, disse que a instituição está pronta para apoiar as ações. “É importante estimular iniciativas como esta, que surgem entre os entes que integram as regiões”, disse.
Os recursos humanos e os conhecimentos acumulados na área do desenvolvimento local pelo Banco do Nordeste também foram colocados à disposição do futuro consórcio. “Estamos prontos inclusive para aportar recursos, desde que os projetos apontados tenham viabilidade econômica e sejam sustentáveis”, destacou.
João Paulo Aguiar, que durante anos atuou na Chesf, lembrou das primeiras ações empreendidas na área de abrangência da mesorregião. “O Programa Xingó tinha um compromisso social com as populações que foram deslocadas das áreas inundadas ou que vivem na região de influência da hidrelétrica”, disse. Para ele, qualquer ação de integração da área deve começar com um trabalho de identidade regional.
O professor Francisco Rosário, da Universidade Federal de Alagoas, lembrou que não existe uma teoria clara a respeito dos recortes regionais. Para ele, um consórcio como está sendo proposto poderia reunir condições de experimentar associações pioneiras, reunindo populações de quatro Estados nordestinos.
“Pode vir a ser um grande laboratório para iniciativas inovadoras por parte das universidades presentes nas quatro unidades federativas, a fim de dar uma homogeneidade às ações de integração regional, com propostas claras de desenvolvimento sustentável”, disse.
Para o professor Antonio Carlos Costa, que representou a Fapeal no encontro, é preciso desenvolver linhas de pesquisas aplicadas, assim como a criação de um curso de pós-graduação que reunisse estudantes dos quatro Estados. “Além disso, podemos promover um programa para
estágios, destinado a alunos de graduação, numa perspectiva multidisciplinar, onde as experiências acadêmicas poderiam servir de base para ampliar a pesquisa sobre a região”, destacou.
O diretor presidente da Cepal, Moisés de Aguiar, que presidiu o Instituto Xingó, esclareceu que todos os programas adotados à época eram voltados ao desenvolvimento. “O importante é aglutinar forças, desenvolver políticas públicas mais direcionadas, a partir da articulação dos Estados participantes agregando parceiros federais e municipais”, afirmou.
Mesorregião – Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a mesorregião de Xingó está inserida no semiárido nordestino e é constituída por 79 municípios, distribuídos nos Estado de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia. A área total é de 78.622 quilômetros quadrados, com população estimada em 1.806.155 milhão.
Ainda segundo o MDA, que utiliza este recorte para desenvolver ações
de inclusão social, com forte incremento rural, o potencial hídrico da
mesorregião permite atividade de piscicultura, assim como o sertão
apresenta condições favoráveis para ovinocaprinocultura e apicultura.
Além disso, a região abriga pólos têxteis e de confecções, assim como vocação para o turismo e o lazer, graças às belas paisagens e a riqueza cultural. É através da constatação de tais potencialidades que os programas e ações federais, estaduais e municipais são estimulados e desenvolvidos.
Fonte para edição no Rema:
Sergio Kelner Silveira - sergio.kelner@gmail.com
81 96067511
Enviado pelo colaborador Eng. João Suassuma -
Rema Atlântico
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